Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.586 de 15 de setembro de 2003

desenvolver, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, a técnica, a ciência e as artes;

preparar e habilitar os acadêmicos para o exercício crítico e ético de suas atividades profissionais;

promover o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica;

irradiar e polarizar, com mecanismos específicos, a cultura, o saber e o conhecimento regional; e

atender a demanda da sociedade por serviços de sua competência, em especial, os da saúde, da educação e do desenvolvimento social e econômico, vinculando-os às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Unidades Colegiadas de Deliberação Superior:

Unidade de Direção Superior:

Unidades Administrativas de Assessoramento Superior:

Unidades Administrativas de Planejamento, Coordenação e Execução:

Unidades Acadêmicas de Deliberação e Execução:

Unidades Administrativas de Apoio:

estabelecer a política geral e decidir sobre matéria administrativa e financeira da Universidade e aprovar os planos de desenvolvimento e expansão da Universidade

aprovar ou modificar o Estatuto e o Regimento Geral, bem como, nos termos destes, de resoluções complementares e comuns e regimentos específicos;

deliberar como instância superior sobre matéria de recursos, na forma do Estatuto e do Regimento Geral, bem como avocar a si o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse da Universidade;

autorizar, à vista de projetos aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o funcionamento e a extinção de cursos de graduação, seqüenciais, de mestrado e doutorado e de ensino médio e fundamental, compreendendo, no que couber, acréscimo ou redução de vagas e definição de locais e turnos de oferta;

criar e distribuir prêmios destinados a distinguir atividades científicas e culturais e aprovar as normas e promover a concessão de títulos de dignidades universitárias;

aprovar os regulamentos das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade;

decidir sobre a suspensão temporária, total ou parcial de atividades universitárias;

criar e regulamentar órgãos consultivos no âmbito da Universidade;

disciplinar, regulamentar e acompanhar, observada a legislação vigente, os processos eleitorais no âmbito da Universidade.

autorizar, ouvido o Conselho Curador, a aquisição, a locação, a gravação, a permuta e a alienação de bens imóveis pela Universidade;

estabelecer, observada a legislação aplicada à espécie, política referente à celebração de contratos, acordos e convênios, fixando instâncias competentes para sua aprovação;

julgar as contas do Reitor, após pronunciamento do Conselho Curador;

determinar as providências que lhe couberem, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral, no plano disciplinar;

tomar conhecimento do relatório e do plano de trabalho, apresentados pelo Reitor, bem como assistir à entrega de títulos honoríficos outorgados pela Universidade;

decidir sobre matéria omissa no Estatuto e no Regimento Geral. Seção II Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

estabelecer as condições para criação e atribuição de atividades acadêmicas curriculares, fixar turnos e número de vagas, aprovar currículos, projetos de funcionamento e regulamentos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, bem como dos cursos seqüenciais e de ensino médio e fundamental que conduzam a diploma e outros, devendo ser ouvido, no que couber, o Conselho Departamental do respectivo Centro;

suspender temporariamente e propor ao Conselho Universitário a extinção de cursos de graduação, mestrado e doutorado, bem como de cursos seqüenciais e de ensino médio e fundamental e outros;

regulamentar a matrícula, estabelecer o regime escolar e aprovar o calendário escolar da Universidade;

elaborar normas sobre o recrutamento, seleção, regime didático e qualificação funcional do pessoal docente e estabelecer as normas de afastamento de docentes para fins de estudo e cooperação;

coordenar a execução da política de pessoal docente

julgar os recursos das decisões dos Conselhos Departamentais sobre matéria de ensino, pesquisa e extensão;

aprovar e avaliar periodicamente projetos de ensino, pesquisa e extensão;

instituir câmaras específicas para a análise e parecer dos assuntos, projetos e propostas submetidos à sua deliberação;

deliberar, originariamente ou em grau de recurso, sobre qualquer matéria de sua esfera de competência;

fixar normas complementares ao Estatuto e Regimento Geral, além de outras que se incluam no âmbito de sua competência. Seção III Do Conselho Curador

pronunciar-se sobre proposta orçamentária, balanços e prestações de contas da Universidade;

pronunciar-se sobre proposta de gravame, permuta e alienação de bens imóveis ou de bens de valor relevante. Seção IV Da Reitoria

representar a Universidade ou promover-lhe a representação, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;

convocar e presidir as reuniões dos conselhos superiores de que fizer parte;

coordenar, fiscalizar e superintender todas as atividades da Universidade;

publicar as resoluções dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão e baixar portarias, editais, ordens de serviços e atos inerentes a administração da Universidade;

cumprir e fazer cumprir as decisões dos conselhos superiores, bem como executar os planos e orçamentos aprovados;

presidir todos os atos da Universidade sempre que estiver presente;

assinar acordos, convênios e contratos observados a legislação vigente, o Estatuto e o Regimento Geral;

designar, nomear e empossar os dirigentes universitários nos termos da legislação vigente;

conferir graus e títulos acadêmicos;

tomar decisões, ad referendum do colegiado superior competente, submetendo-as à apreciação do mesmo, no prazo de trinta dias;

pronunciar-se, privativamente, em nome da Universidade;

desempenhar quaisquer outras atribuições inerentes à função de Reitor, previstas em lei, no Estatuto e no Regimento Geral da UNIMONTES. Subseção II Do Vice-Reitor

substituir automaticamente o Reitor em suas faltas ou impedimentos eventuais;

representar, como elemento de ligação, a administração superior da Universidade junto às associações estudantis e de representação docente e dos servidores técnico-administrativos;

supervisionar as atividades de apoio ou assistenciais dirigidas aos acadêmicos e servidores da Universidade. Seção V Do Gabinete

promover o atendimento às consultas e o encaminhamento dos assuntos pertinentes às diversas unidades da UNIMONTES;

programar e desempenhar atividades de coordenação político-administrativa e de representação social, relacionada com a Reitoria e com o seu titular;

oferecer suporte administrativo às atividades de Comunicação Social;

supervisionar administrativamente o Serviço de Apoio aos Conselhos Superiores;

supervisionar e delegar competências ao Serviço de Cerimonial;

exercer outras atividades correlatas. Subseção I Da Coordenadoria de Gestão Estratégica

coordenar as atividades de apoio direto à Reitoria nas áreas de comunicação social e de cerimonial;

coordenar e supervisionar as atividades de suporte administrativo e logístico indispensáveis ao funcionamento dos Gabinetes do Reitor e do Vice-Reitor.

cuidar do suprimento de materiais de consumo e permanente, bem como dos serviços de apoio necessários ao funcionamento do Gabinete;

supervisionar o sistema de administração de protocolo, compreendendo o acompanhamento da tramitação de documentos encaminhados ao Gabinete;

supervisionar os serviços executados pelos servidores vinculados aos Gabinetes do Reitor e do Vice-Reitor;

executar os serviços de secretaria dos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e Curador;

promover e providenciar a convocação e o registro de todas as reuniões dos conselhos superiores;

assistir às câmaras dos conselhos superiores;

providenciar a confecção e distribuição das resoluções aprovadas.

organizar todas as cerimônias e solenidades oficiais presididas pelo Reitor, pelo Vice-Reitor ou por seus representantes formalmente designados;

acompanhar todos os eventos oficiais com a presença do Reitor ou do Vice-Reitor;

orientar os órgãos acadêmicos sobre assuntos referentes às normas do protocolo universitário;

manter atualizado e informar sobre o cadastro de autoridades federais, estaduais e municipais;

aplicar e assegurar a observância, no âmbito da Universidade, das normas e os procedimentos de cerimonial e protocolo universitários. Seção VI Da Procuradoria

representar a Autarquia por determinação de seu Reitor perante qualquer juízo ou tribunal;

defender, judicial e extrajudicialmente, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas da Autarquia;

elaborar estudos, preparar informações e dar pareceres por solicitação do Reitor;

elaborar instrumentos jurídicos, bem como encaminhar e acompanhar sua tramitação;

cumprir e fazer cumprir orientações do Advogado-Geral do Estado;

interpretar os atos normativos a serem cumpridos pela Autarquia, quando não houver orientação do Advogado-Geral do Estado;

examinar, previamente, no âmbito da Autarquia:

exercer outras atividades correlatas. Seção VII Da Auditoria Seccional

acompanhar, orientar e avaliar a adequação do sistema de controle interno da Autarquia aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência e economicidade;

implementar ações preventivas que assegurem a correta utilização dos recursos públicos e assessorar as demais unidades no cumprimento da legislação vigente;

acompanhar, analisar e orientar a execução dos convênios, contratos e outros instrumentos legais firmados com organizações de direito público ou privado;

analisar e conferir os processos de prestação de contas;

atender às diligências dos órgãos públicos fiscalizadores e das organizações financiadoras e acompanhar o cumprimento das recomendações decorrentes;

cumprir e fazer cumprir as orientações normativas e técnicas da Auditoria-Geral do Estado;

exercer outras atividades correlatas.

orientar, acompanhar e executar procedimentos e regimentos relativos ao fundamento da vida acadêmica e administrativa do corpo docente da graduação, bem como informar à comunidade interna e externa acerca desses procedimentos em conformidade com a legislação pertinente;

executar todos os procedimentos técnicos e administrativos relativos ao registro e controle acadêmico, mantendo atualizadas as informações acadêmicas;

planejar e orientar as atividades curriculares, de acordo com as normas internas e legislação oficial. Seção IX Do Escritório de Representação em Belo Horizonte

assessorar a Reitoria na interlocução junto aos diversos órgãos públicos da administração, junto à Assembléia Legislativa bem como junto às instituições universitárias e de pesquisa, com sede em Belo Horizonte;

programar e desempenhar, na sua área de atuação, atividades de coordenação político-administrativa e de representação, relacionadas com a Reitoria e com o seu titular. Seção X Da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.

coordenar a elaboração do planejamento da entidade, acompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos;

coordenar, e orientar a elaboração da proposta orçamentária anual da entidade, acompanhar sua efetivação e a respectiva execução financeira;

acompanhar a execução de projetos e iniciativas de inovação no modelo de gestão e de modernização do arranjo institucional seccional, com vistas a garantir a manutenção desse processo face às condições de mudanças do ambiente;

formular e implementar a política de informação e informática da entidade;

coordenar e orientar a execução das atividades de administração financeira e contabilidade;

orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades de apoio logístico às unidades administrativas da entidade;

exercer outras atividades correlatas. Subseção I Da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário

registrar os empenhos globais e por estimativa das dotações orçamentárias;

informar aos órgãos interessados sobre saldos e insuficiência de dotações orçamentárias e créditos e, quando for o caso, encaminhar pedidos de suplementação orçamentária;

supervisionar, e coordenar a elaboração das propostas orçamentárias da Universidade para apreciação da administração superior e dos conselhos superiores da Universidade e dos órgãos do Governo do Estado. Subseção II Da Coordenadoria de Execução Orçamentária

executar os procedimentos técnico-contábeis de execução orçamentária, através da liquidação e pagamento dos empenhos, observada a legislação vigente;

elaborar relatórios gerenciais de execução orçamentária para apreciação da administração superior;

prestar assessoramento técnico à Auditoria Seccional e aos Conselhos Universitário e Curador;

coordenar a elaboração e encaminhamento de relatórios e da Prestação de Contas da Autarquia ao Tribunal de Contas do Estado;

coordenar os serviços de contabilidade e de finanças;

acompanhar a execução dos programas e projetos e convênios da Universidade.

promover os registros contábeis em observância à legislação pertinente;

acompanhar a execução orçamentária e elaborar relatórios gerenciais sobre saldos orçamentários e financeiros;

acompanhar e controlar a execução de convênios e contratos firmados pela UNIMONTES, supervisionando, acompanhando e, quando necessário, elaborando as respectivas prestações de contas;

elaborar e encaminhar os relatórios e a Prestação de Contas da Autarquia ao Tribunal de Contas do Estado.

implantar e acompanhar através de sistemas de controles específicos a movimentação das contas bancárias;

promover a expedição de ordens de pagamento;

manter em dia o controle de movimentação e arrecadação;

elaborar relatórios gerenciais sobre a movimentação financeira para apreciação da administração superior. Subseção III Da Coordenadoria de Infra-Estrutura

coordenar o planejamento e a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, urbanização e infra-estrutura em todos os Campi, com base no Plano Diretor, bem como supervisionar a execução de serviços e obras relativos ao patrimônio imobiliário e de equipamentos da Universidade;

coordenar e administrar os serviços de transportes, vigilância, zeladoria e outros serviços auxiliares de apoio às atividades fins da Universidade;

responder pelo planejamento técnico, administração, controle, manutenção e conservação dos bens móveis e equipamentos da Universidade.

executar serviços de levantamento e análise sistemática das condições de obsolescência dos edifícios, instalações hidráulicas, elétricas, telefônicas e outras da Universidade;

elaborar programas de manutenção preventiva e corretiva do patrimônio imobilizado da Universidade, definindo critérios técnicos de manutenção e elaborando manuais de normas, procedimentos e rotinas;

elaborar a estratégia de implantação de programas de manutenção e reparos no patrimônio imobilizado da Universidade, visando a otimização de desempenho e recursos;

implantar e manter atualizado o sistema de controle centralizado do patrimônio imobilizado da Universidade;

efetuar o planejamento, instalação, operação e acompanhamento do sistema de telecomunicações, fornecendo dados técnicos sobre a sua utilização.

propor e supervisionar a execução de contratos de manutenção de equipamentos.

administrar e exercer o controle do estoque do Almoxarifado Central e dos almoxarifados setoriais, mantendo interação com a Comissão Permanente de Licitação e a Divisão de Compras a fim de ser assegurado o suprimento aos órgãos da Universidade;

elaborar relatórios gerenciais e operacionais sobre a movimentação dos materiais;

inventariar anualmente o patrimônio imobilizado da Universidade.

organizar e manter atualizado o cadastro de veículos e respectivos acessórios e equipamentos;

exercer o controle de utilização da frota de veículos da Universidade e supervisionar e fiscalizar os serviços prestados por motoristas e condutores;

responsabilizar-se pela guarda, manutenção, conservação e recuperação dos veículos e respectivos equipamentos;

controlar os gastos com combustíveis, lubrificantes, peças e outros decorrentes da utilização dos veículos;

organizar e supervisionar os serviços de transporte interno e externo de passageiros e de mercadorias;

administrar os serviços de telecomunicações da Universidade, compreendendo a supervisão direta de telefonistas;

supervisionar os serviços de vigilância, zeladoria, recepção e protocolo de correspondências.

supervisionar e executar as atividades de segurança patrimonial e de vigilância dos prédios da Universidade, compreendendo, a supervisão dos servidores responsáveis por essas atividades;

zelar pela limpeza, conservação e manutenção dos ambientes físicos dos Campi e cuidar da execução do ajardinamento e conservação de parques, jardins e áreas verdes.

supervisionar a coleta de lixo nas áreas da Universidade;

cuidar do tráfego e do trânsito nas áreas internas especialmente do campus sede.

executar as atividades de recepção a visitantes e membros da comunidade universitária;

executar serviços de telefonia;

executar serviços de protocolo, expedição e entrega de correspondências e documentos do interesse dos diversos setores da Universidade. Subseção IV Da Coordenadoria de Informática

promover a informatização, através de redes, visando o intercâmbio de dados institucionais;

elaborar o Plano Diretor de Informática e supervisionar a sua observância;

administrar a utilização e manutenção dos recursos de informática da Universidade.

executar todos os procedimentos relativos à aquisição de materiais, equipamentos e serviços, observando a legislação pertinente e atuando, quando for o caso, em consonância com a Comissão Permanente de Licitação;

controlar o prazo de entrega de material e equipamentos, bem como acompanhar a execução de obras e serviços;

auxiliar as unidades que demandam a aquisição de materiais, equipamentos ou serviços;

apoiar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros, mantendo, ainda, atualizado e regularizado o cadastro de fornecedores;

manter atualizado o banco de preços através do sistema eletrônico. Seção XI Da Pró-Reitoria de Ensino

assegurar a plena execução das atividades necessárias ao desenvolvimento do ensino superior, fundamental e médio;

estabelecer diretrizes básicas e globais, observada a política de desenvolvimento do ensino, em todos os seus níveis, com o propósito de atender as demandas e potencialidades regionais e de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e artístico nas regiões de influência da UNIMONTES;

assegurar a plena execução das atividades necessárias ao desenvolvimento do ensino de pós-graduação;

coordenar a elaboração, implantação, controle e acompanhamento da Política de Ensino da Universidade expressa no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Político-Pedagógico Institucional. Subseção I Da Coordenadoria de Ensino Superior

coordenar o programa de avaliação institucional da Universidade;

elaborar a proposta de calendário escolar para apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

assessorar e acompanhar as comissões de avaliação e verificação de cursos superiores da UNIMONTES;

acompanhar e supervisionar a execução de processos seletivos de acesso aos cursos superiores e os processos de transferências interna e interna, de reopção de cursos e de revalidação de diplomas, em conjunto com a Comissão Técnica de Concursos ou colegiados de coordenação didática, quando for o caso e couber;

manter atualizadas as estatísticas relativas aos cursos superiores da UNIMONTES;

assessorar a câmara própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e os conselhos superiores na tramitação, análise e encaminhamento de propostas e processos relativos aos cursos superiores. Subseção II Da Coordenadoria de Ensino Médio e Fundamental

coordenar a elaboração, a implantação e a observância da política de ensino médio e fundamental na Universidade, coordenando, ainda, a elaboração, implantação e acompanhamento dos projetos políticos pedagógicos dos cursos oferecidos pelo Centro de Ensino Médio e Fundamental;

manter atualizadas as estatísticas relativas ao ensino médio e fundamental da Universidade;

assessorar a câmara própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e os conselhos superiores na tramitação, análise e encaminhamento de propostas e processos relativos ao ensino médio e fundamental;

coordenar a implantação do Colégio de Aplicação no âmbito da Universidade. Subseção III Da Coordenadoria de Pós-Graduação

cumprir e fazer cumprir as normas relativas ao afastamento de docentes para capacitação;

coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Institucional de Capacitação Docente e Técnica;

manter atualizadas as estatísticas relativas à pós-graduação;

assessorar a câmara própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e os conselhos superiores na tramitação, análise e encaminhamento de propostas e processos relativos à pós-graduação na Universidade. Seção XII Da Pró-Reitoria de Pesquisa

coordenar, e acompanhar a execução da Política de Pesquisa da Universidade;

coordenar, dirigir, e estimular as atividades de pesquisa e produção técnico-científica da Universidade.

desenvolver ações visando a captação de recursos necessários ao desenvolvimento das atividades de pesquisa na UNIMONTES;

promover intercâmbio técnico-científico com instituições congêneres nacionais e internacionais, buscando a realização de ações conjuntas para a promoção e desenvolvimento da pesquisa;

estimular pesquisadores produtivos a engajarem acadêmicos de cursos de graduação no processo de formação acadêmica, despertando a vocação científica e identificando talentos potenciais. Subseção I Da Coordenadoria de Intercâmbio Técnico-Científico

coordenar, acompanhar e avaliar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade;

promover a divulgação da produção científica da Universidade;

promover a captação de recursos necessários ao desenvolvimento da pesquisa na UNIMONTES junto às instituições de fomento públicas e privadas;

coordenar, anualmente, a edição do catálogo de produção científica da UNIMONTES e coordenar, periodicamente, a produção e edição da revista científica;

proceder ao controle a acompanhamento do desempenho dos bolsistas do Programa de Capacitação de Recursos Humanos. Subseção II Da Coordenadoria de Controle e Acompanhamento de Projetos

propor normas disciplinares e acadêmicas para elaboração e tramitação de projetos de pesquisa no âmbito da Universidade;

manter atualizados o cadastro e as estatísticas dos grupos de pesquisa, professores pesquisadores e da produção científica da Universidade;

assessorar a câmara própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e os conselhos superiores na tramitação, análise e encaminhamento de projetos e processos relativos à pesquisa e a pesquisadores;

proceder ao controle e acompanhamento dos projetos e programas de pesquisa no âmbito da Universidade;

proceder ao controle e acompanhamento junto aos órgãos financiadores dos projetos, convênios e contratos de pesquisa;

assessorar os centros e departamentos na elaboração e tramitação de projetos de pesquisa. Seção XIII Da Pró-Reitoria de Extensão

coordenar o planejamento da difusão cultural, esportiva e de lazer, valorizando os aspectos regionais;

propugnar pela interação e integração da comunidade acadêmica. Subseção I Da Coordenadoria de Extensão Comunitária

relacionar-se com outras instituições de ensino superior, visando o desenvolvimento de ações conjuntas de extensão universitária;

promover a captação de recursos necessários ao desenvolvimento da extensão universitária;

propor normas disciplinares e acadêmicas para elaboração e tramitação de projetos de extensão na Universidade;

assessorar a câmara própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e os conselhos superiores na tramitação, análise e encaminhamento de projetos e processos relativos à extensão no âmbito da Universidade;

proceder ao controle e acompanhamento dos projetos e programas de extensão universitária. Subseção II Da Coordenadoria de Extensão Cultural

ser instância interlocutora entre a comunidade e os Departamentos para favorecer o fomento das áreas supracitadas;

estudar estratégias e formas de recursos para viabilizar a implementação de Projetos culturais, em consonância com os interesses da Universidade. Subseção III Da Coordenadoria de Apoio ao Estudante

promover atividades de recepção, entrosamento e integração para os novos acadêmicos da Universidade;

estabelecer ações de intercâmbio entre acadêmicos dos diversos cursos;

fomentar e estimular o intercâmbio com outras instituições de ensino superior.

incentivar e apoiar o desenvolvimento dos acadêmicos, através da promoção de eventos, seminários e congressos;

analisar propostas de estágio extracurricular, observando critérios, solicitando assessoria jurídica, visando contemplar aos acadêmicos, através da prática de estágio, valores, conhecimentos, atitudes e habilidades indispensáveis ao futuro profissional;

desenvolver ações de apoio e assistência aos acadêmicos. Seção XIV Dos Centros

a atuação nos campos do conhecimento fundamental e aplicado;

a execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas respectivas áreas de conhecimento.

dirigir administrativamente e representar o Centro e integrar os colegiados superiores da Universidade;

planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades administrativas do Centro;

superintender as atividades acadêmicas, didático-pedagógicas e técnico-científicas no âmbito do Centro;

convocar e presidir as reuniões do Conselho Departamental e dos colegiados de coordenação didática dos cursos vinculados ao Centro. Subseção I Dos Departamentos Acadêmicos

coordenar e supervisionar o trabalho do pessoal docente, visando a unidade e eficiência do ensino, da pesquisa e da extensão;

aprovar os programas das disciplinas que se situem no âmbito de atuação, submetendo-os aos colegiados de coordenação didática;

supervisionar as atividades administrativas no âmbito do departamento;

propor a realização de cursos de pós-graduação e coordenar os que forem aprovados;

exercer o acompanhamento disciplinar e acadêmico dos docentes e servidores técnico-administrativos lotados no departamento. Seção XV Da Imprensa Universitária

realizar trabalhos de impressão gráfica de textos, gravuras, áudio visuais e outras matérias de interesse da UNIMONTES;

controlar a uniformidade das impressões gráficas dos trabalhos técnicos, científicos e didático-pedagógicos produzidos na UNIMONTES;

incumbir-se da publicação de livros e da produção científica bem como de trabalhos de pesquisas, monografias e teses, desde que aprovados pelos órgãos competentes. Subseção I Da Divisão de Apoio Administrativo

controlar e registrar as operações realizadas na Imprensa Universitária, relativas ao desempenho diário e mensal, mantendo atualizados os dados estatísticos de desempenho e produção;

responsabilizar-se pela previsão e pelo suprimento do material de consumo;

responsabilizar-se pelo controle e conservação dos móveis, equipamentos e materiais;

controlar e conferir a produção diária e mensal;

responsabilizar-se pela emissão, expedição e protocolo das correspondências e documentos da Imprensa Universitária. Subseção II Da Divisão de Serviços Gráficos

supervisionar os serviços de design gráfico, revisão gráfica, impressão e acabamento gráfico;

responsabilizar-se pela conservação e utilização de máquinas e equipamentos da Imprensa Universitária;

providenciar a manutenção de máquinas e equipamentos;

fazer a previsão e providenciar suprimento de materiais;

supervisionar a execução de todos os serviços gráficos. Seção XVI Da Diretoria de Documentação e Informações

supervisionar todos os procedimentos vinculados às bibliotecas da Universidade;

participar da definição da política administrativa nas áreas de Documentação e Informações, inclusive com proposição de normas e diretrizes;

estudar e aprovar a adoção de novos métodos e processos na área de documentação e informações;

baixar instruções gerais e zelar pelo cumprimento de diretrizes, normas e programas estabelecidos. Subseção I Da Divisão de Bibliotecas

coordenar, supervisionar e acompanhar a utilização do acervo bibliográfico, providenciando a emissão de relatórios gerenciais e estatísticos;

acompanhar e supervisionar o cumprimento de normas e procedimentos de utilização das bibliotecas;

interagir-se com os órgãos e departamentos acadêmicos da Universidade para atualização do acervo nas bibliotecas da Universidade.

apoio administrativo nas áreas de secretaria, administração de pessoal, controle financeiro;

apoio à Informática em atividades concernentes à hardwares e softwares;

apoio aos usuários em empréstimos, referência, periódicos, pesquisa informatizada;

manutenção de estantes e recepção;

formação e desenvolvimento do acervo, seleção, aquisição, reposição, controle do patrimônio, intercâmbio e divulgação;

conservação do acervo responsabilizando-se pelos serviços de restauração;

encadernação e conservação de obras raras;

processamento técnico de catalogação, classificação e indexação de materiais bibliográficos; manutenção dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das bibliotecas. Subseção II Da Divisão de Pesquisa e Documentação Regional

promover a organização ou reorganização dos arquivos existentes na Universidade, por meio de assistência técnica para facilitar a recuperação da informação através de métodos arquivísticos adequados;

promover intercâmbio com centros de documentação e de arquivos e órgãos similares, nacionais e internacionais;

supervisionar os serviços de referência (sala de consultas, divulgação, arquivo, gestão de documentos, arquivo intermediário, arquivo permanente e documentação regional); laboratório (tratamento documental, foto-documentação) e Manutenção. Subseção III Da Divisão de Tradições Mineiras

promover o atendimento ao público em geral;

executar os serviços de secretaria e manter atualizados os dados estatísticos relativos ao Museu Folclórico Regional;

providenciar a restauração e zelar pela conservação dos livros da Biblioteca do Museu Folclórico Regional;

providenciar ou auxiliar na confecção e reformas de peças do Museu. Seção XVII Da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos

recrutamento e a seleção, para lotação, readaptação, remoção e acompanhamento do estágio probatório;

treinamento e desenvolvimento de pessoal;

avaliação de desempenho;

classificação e posicionamento de cargos e empregos, vencimentos e salários;

administração de pessoal envolvendo a folha de pagamento e os direitos e deveres sociais;

expedição de instruções gerais e o zelo pelo cumprimento de diretrizes, normas e programas estabelecidos. Subseção I Da Divisão de Administração de Pessoal

promover o controle funcional da assiduidade, pontualidade, férias, atestados médicos e outras licenças legais pertinentes aos servidores da Unimontes e àqueles colocados à sua disposição;

divulgar normas internas e informações de interesse do servidor;

manter regularizados, observada a norma legal, os contratos de designação, providenciando sua conferência;

providenciar as publicações pertinentes à vida funcional do servidor.

orientar os servidores quanto aos direitos e vantagens previstos em lei, bem como quanto e à assistência médico-odontológica;

prover os órgãos próprios das informações e dados necessários à concessão de direitos e vantagens de conformidade com a legislação vigente, executando os procedimentos pertinentes à Universidade. Subseção II Da Divisão de Folha de Pagamento

exercer o controle e conferência de documentos e planilhas geradoras de dados e informações para folha de pagamento;

emitir relatórios gerenciais e estatísticos sobre a folha de pagamento para a administração superior da Universidade. Subseção III Da Divisão de Recrutamento e Seleção

executar as atividades de recrutamento de pessoal, especialmente: elaboração de Editais, publicação nos órgãos oficiais, divulgando amplamente o processo seletivo;

elaborar instrumentos técnicos de seleção de recursos humanos, visando a captação de recursos humanos qualificados para atender a demanda da universidade. Subseção IV Da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos

propor, implementar e acompanhar os projetos de dimensionamento, distribuição e adequação dos recursos humanos da universidade, programas de capacitação e treinamento e programas de gestão de desempenho;

coordenar os processos de remoção e adequação dos servidores da Universidade;

acompanhar a emissão de pareceres nos processos de requerimentos dos servidores;

colaborar nas atividades de avaliação, controle e desenvolvimento de recursos humanos;

propiciar o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores da UNIMONTES;

promover a avaliação e análise de desempenho objetivando o desenvolvimento dos recursos humanos, nos termos da legislação vigente. Seção XVIII Do Hospital Universitário Clemente de Faria

prestar serviços de atenção médica, integrando-se ao SUS, servindo especialmente ao ensino, à pesquisa e à extensão;

oferecer, em sintonia com os órgãos próprios da Universidade, cursos de residência médica e outros de especialização na área da saúde;

desenvolver projetos e programas, articulando-se com os demais serviços de saúde da comunidade, visando oferecer à população atendimento médico-hospitalar integral. Subseção I Da Diretoria-Geral

assegurar o desenvolvimento de todas as ações desta unidade;

elaborar e submeter à aprovação da Reitoria o Plano Anual de Atividades;

exercer atividades de coordenação e fiscalização no âmbito de sua competência;

estabelecer contatos com instituições de fomento, entidades governamentais, organismos no país, institutos de pesquisas e universidades.

planejar e avaliar, periodicamente, as atividades desenvolvidas no órgão, propondo medidas de aperfeiçoamento;

responsabilizar-se pelos móveis e equipamentos sob a sua gestão.

realizar exames radiológicos, eletroencefalogramas, endoscopias, ultra-sonografias, e outros;

apoiar logisticamente os laudos e resultados dos exames referidos no inciso anterior;

responsabilizar-se pelos equipamentos colocados à disposição do serviço.

implementar ações voltadas à:

levantamentos e emissão de parecer para definição de concessão ou denegação de adicionais de insalubridade e periculosidade;

prestar atendimento médico aos servidores e seus dependentes e encaminhá-los à rede hospitalar, quando for o caso.

supervisionar a prestação de serviços de atendimento de urgência, dentro da sua área de atuação;

dar suporte à clínica médica, à clínica de adultos, à clínica pediátrica, às clínicas especializadas de apoio, ao Pronto Atendimento, à Maternidade, à UTI Neonatal e Pediátrica, à Clínica Cirúrgica e à Unidade de Saúde Mental;

coordenar as atividades realizadas nos blocos cirúrgicos e obstétricos, informando através de relatórios diários sobre a disponibilidade de vagas para realização de cirurgias programadas;

avaliar a capacidade de internação Hospitalar;

acompanhar o tempo de permanência de internação, acompanhando as atividades que envolvam diretamente esta permanência, a agilização dos exames para diagnóstico da doença;

promover a integração multiprofissional das equipes atuantes;

supervisionar o serviço social do Hospital Universitário;

providenciar médicos e outros profissionais da área da saúde para cobertura de plantões em sintonia com os setores solicitantes.

dar suporte técnico às comissões internas que atuam no Hospital Universitário;

elaborar relatórios em conjunto com os responsáveis técnicos de cada área;

sugerir medidas de redução de despesas e promover o controle relativo aos medicamentos e materiais médico-hospitalares;

apoiar tecnicamente as unidades de atendimento médico-hospitalar;

promover análises técnicas e emitir pareceres.

buscar a permanente sintonia das atividades educacionais do Hospital Universitário com as áreas acadêmicas da Universidade, buscando, ainda, harmonizá-las com as ações assistenciais;

acompanhar os programas especiais como o Internato, residência, estágios, aperfeiçoamento técnico, residência multiprofissional em saúde da família, entre outros;

promover a interdisciplinaridade das áreas de conhecimento, através da integração com o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Subseção II Da Diretoria Administrativa

representar o Hospital Universitário em reuniões com órgãos internos e externos;

elaborar e submeter à apreciação da Reitoria, planos, programas e projetos de interesse do Hospital Universitário;

promover a captação de recursos financeiros junto a organismos públicos e privados;

desenvolver estudos especiais e propor novos critérios para a utilização integrada dos recursos humanos, financeiros, materiais e processos licitatórios, visando a racionalização e otimização dos serviços;

emitir pareceres, relatórios técnicos e diagnósticos especializados nos processos de gestão de recursos humanos, finanças, custos, informática, material e serviços em geral, bem como planejar e coordenar o processo de informatização no Hospital Universitário;

elaborar e supervisionar a execução das metas propostas para o Hospital Universitário;

desenvolver ações de treinamento e capacitação de recursos humanos, em articulação com a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

apoiar as diversas unidades técnicas e administrativas do Hospital Universitário;

propor medidas de organização e aperfeiçoamento das atividades das unidades administradas.

prevenir deterioração de superfícies, objetos e materiais, promovendo a segurança e conforto dos pacientes, usuários, visitantes e servidores;

elaborar o manual de normas e serviços;

coletar, separar, lavar e higienizar as roupas de vestuário, cama mesa, banho e outras similares de uso hospitalar;

confeccionar e providenciar consertos e reparos da roupa hospitalar;

efetuar trabalhos diversos de jardinagem, visando garantir o embelezamento e harmonização dos ambientes internos e externos do Hospital Universitário;

responsabilizar-se pela guarda, organização e conservação de documentos da área administrativa do Hospital Universitário.

realizar a sistematização das informações relativas à necessidade de manutenção nas áreas sob sua responsabilidade;

executar ou supervisionar atividades de conservação e manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas;

supervisionar e executar obras de pequeno porte no âmbito do Hospital Universitário;

exercer o controle de custos de materiais e serviços de manutenção;

promover sistemática e periodicamente a análise do custo benefício da manutenção de todos os aparelhos médico-hospitalares.

coordenar as atividades de vigilância, recepção, portaria, protocolo, telefonia e transporte no âmbito do Hospital Universitário;

coordenar e estabelecer normas administrativas;

coordenar as atividades de atendimento externo e internações;

propor escalas de serviço e de férias.

auxiliar nas atividades administrativas referentes a compras de materiais e aquisições de serviços;

acompanhar o sistema de compras e licitações do Hospital Universitário em consonância com a Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças e a Comissão Permanente de Licitação;

apoiar as Diretorias Geral e Administrativa nas atividades de cerimonial, eventos e reuniões administrativas e técnicas do Hospital Universitário;

secretariar reuniões de conselhos e comissões;

acompanhar e elaborar relatórios sobre programas de Racionalização dos Serviços; resíduos dos Serviços de Saúde e outros que vierem a se incorporar ao Hospital Universitário;

promover a modernização administrativa do Hospital Universitário.

elaborar planilhas, alimentar o banco de dados do sistema de pessoal e executar demais atividades pertinentes à folha de pagamento em consonância com os órgãos próprios da Universidade;

controlar a admissão, designação, lotação, remanejamento e dispensa de servidores;

controlar freqüência, escalas de trabalho e de férias de servidores;

propor treinamento e capacitação de servidores;

acompanhar o desempenho dos servidores através de instrumentos técnicos.

receber, conferir, armazenar e controlar o estoque de materiais e equipamentos adquiridos para o Hospital Universitário com o auxílio da Divisão de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças;

distribuir de forma sistematizada os materiais e equipamentos para as unidades requisitantes do Hospital Universitário Clemente de Faria;

controlar o estoque e informar a Diretoria Administrativa sobre a necessidade de aquisição de produtos;

acompanhar a data de validade dos produtos e tomar a providências sobre a destinação dos mesmos;

emitir relatórios gerenciais e estatísticos periódicos;

manter atualizado registro e controle dos bens móveis e imóveis do Hospital Universitário;

organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e o catálogo de materiais;

promover a apuração de eventual desvio de material;

promover o inventário anual dos bens patrimoniais;

dar apoio e assessoria, quando necessário, à Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças e à Comissão Permanente de Licitação da Universidade.

providenciar o faturamento de papeletas de pacientes internados e procedimentos ambulatoriais e dos prontuários dos pacientes internados após a alta;

providenciar o faturamento dos atendimentos ambulatoriais (exames de imagenologia, laboratoriais e FAAs);

codificar laudos para emissão de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, com procedimento solicitado compatível com o diagnóstico inicial;

receber laudos e prontuários do SAME e fazer conferências;

prestar apoio aos revisores do SUS;

fazer o demonstrativo mensal de AIHs;

conferir relatórios de dados para cobrança;

confeccionar lista de laudos a ser enviados ao gestor do SUS.

receber, conferir, despachar e arquivar documentos de pacientes internos e externos;

manter atualizados os dados estatísticos do Hospital Universitário;

providenciar o encaminhamento Serviço de Faturamento os documentos relativos aos procedimentos realizados para o respectivo faturamento.

elaborar, em conjunto com a Coordenadoria de Informática, o Plano de Informática do Hospital Universitário;

executar as atividades relacionadas ao sistema de informações do Hospital Universitário;

promover análise, implantação e implementação de sistemas;

executar outras atividades correlatas.