Decreto do Distrito Federal nº 3535 de 29 de Dezembro de 1976

engenharia e sinalização de trânsito;

educação de trânsito;

Supervisão, fiscalização e controle de aprendizagem;

habilitação, registro e cadastro de condutores de veículos;

licenciamento de veículos;

policiamento e fiscalização de trânsito;

segurança e prevenção de acidentes;

pesquisa e análise estatística da trânsito;

apoio técnico a órgãos e entidades, cujas atividades, direta ou indiretamente se relacionem com o trânsito nas vias públicas.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genêricas dos órgãos que lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação anual de trabalho relacionada com a engenharia de trânsito;

Supervisionar a execução de projetos de engenharia de trânsito;

articular-se permanentemente com entidades públicas e privadas objetivando a somatória de esforços em prol da melhoria do trânsito;

manter permanentemente contatos com classes sociais de Distrito Federal, visando a preparação da comunidade no sentido de obter sua cooperação para tornar o trânsito harmônico e humano.

elaborar métodos de contagem de tráfego;

analisar os locais e investigar as causas dos acidentes de trânsito, eliminando-as ou propondo soluções para sua eliminação;

estudar a viabilidade e propor a fixação de sentidos de direção;

executar a contagem sistemática de tráfego;

efetuar o levantamento da origem e destino dos fluxos de trânsito;

cadastrar e classificar as vias de circulação do perímetro urbano do Distrito Federal;

estudar e indicar o custo dos projetos específicos de pesquisa e estatística;

elaborar instrumentos e selecionar processos de coletas estatísticas relacionados com o trânsito;

criticar e apurar dados e informações pesquisados;

fazer projecão dos dados estatísticos significativos;

formular hipóteses explicativas sobre o comportamento de dados pesquisados;

elaborar relatórios crítico-analíticos das pesquisas realizadas e de seus resultados;

prestar informações sobre dados estatísticos pesquisados;

divulgar ou promover a divulgação de dados estatísticos pesquisados;

cadastrar dados estatísticos pesquisados.

implantar e conservar a sinalização estatigráfica;

fabricar ou promover a aquisição de sinais estatigráficos.

implantar, operar, manter e conservar a sinalização semafórica;

promover a aquisição de equipamentos destinados à sinalização semafórica.

orientar a sinalização de obras que interfiram na circulação das vias públicas;

fiscalizar a observância de sinalização de obras cuja execução interfira ou prejudique a livre circulação;

autuar infratores às normas de sinalização de obras que interfiram ou prejudiquem a livre circulação;

fiscalizar a construção e sinalização de ondulações nas vias públicas;

realizar vistorias técnicas em veículos de carga destinados ao transporte de operários à título precário e expedir a respectiva autorização.

cadastrar a sinalização estatigráfica e semafórica implantadas;

realizar os levantamentos topográficos necessários aos projetos de engenharia de tráfego.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genéricas dos órgãos que lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação de trabalho relacionada com a educação de trânsito;

supervisionar a execução de projetos de educação de trânsito.

elaborar programas da natureza didática, destinados a divulgação de noçõas de trânsito;

prestar assistência técnica aos estabelecimentos relacionados com o ensino de trânsito;

realizar estudos e pesquisas com vistas a compatibilização do ensino de trânsito aos alunos das diferentes faixas etárias;

elaborar normas sobre divulgação de campanhas e ensino de trânsito;

realizar campanhas educativas;

realizar, em cooperação com os estabelecimentos de ensino regulares, programas da ensino de trânsito nas escolas;

promover a divulgação de estudos que possam contribuir para a prevenção de acidentes;

realizar promoções educativas objetivando a divulgação da legislação relativa a circulação de veículos;

organizar, realizar ou promover a realização de cursos de formação e reciclagem de consutores

registrar o funcionamento de Escola de Formação de Condutores.

comunicar ao órgão normativo nacional, o registro e cancelamento de registro de Escolas de Formação cie Condutores;

instruir pedido de autorização para funcionamanto de Escolas de Formação de Condutores;

inspecionar as Escolas de Formação de Condutores no que respeita ao ensino e material didático empregado;

realizar cursos para a formação e treinamento de examinadores, diretores e instrutores das Escolas de Formação cie Condutores

elaborar provas sobre legislação de trânsito e conhecimento técnico de veículos;

elaborar provas complementares para candidatos que desejarem transferência de categoria ou classe;

emitir parecer conclusivo sobre recursos de candidatos reprovados nos exames de legislação de trânsito e conhecimento técnicos de veículos;

realizar os exames de legislação de trânsito e conhecimentos técnicos de veículos;

registrar e promover a publicidade dos resultados dos exames realizados.

elaborar material didático a ser utilizado no ensino e nas campanhas educativas de trânsito;

coletar, traduzir e adaptar à realidade brasileira, estudos e divulgações técnicas de origem estrangeira, com vistas a divulgação nacional;

operar e promover a manutenção e conservação de equipamentos audio-visuais.

estabelecer horários e autorizar a utilização do auditório do DETRAN-DF

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genéricas dos órgãos que lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação anual de trabalho relacionada com a aprendizagem e a habi_litacão da condutores;

supervisionar e controlar a execução de projetos de aprendizagem e habilitação.

estudar a localização de áreas, vias e horários onde será permitida a aprendizagem e realizados os exames de prática de direção;

emitir parecer conclusivo sobre recursos de cândidatos reprovados nos exames e nas provas práticas;

fiscalizar os veículos destinados a aprendizagem;

propor a cassação de licença de aprendizagem;

encaminhar os pedidos de inscrição para exames;

realizar os exames de prática de direção;

promover a expedição da Carteira Nacional de Habilitacão;

registrar e promover a publicidade dos resultados dos exames realizados.

realizar a triagem dos candidatos a exames de sanidade física e mental;

realizar exames oftalmológicos, de clínica em geral otológico:

realizar ou promover a realização de exames conplementares, quando julgados necessários pelo médico;

realizar exames médicos especiais em portadores de defeito físico;

expedir laudos Médicos "ex-ofício" ou a pedido;

realizar exames médicos especiais para condutor que se haja envolvido em acidente grave;

realizar exames médicos especiais para os candidatos julgados inaptos temporária ou definitivamente;

investigar os aspectos conportamentais dos condutores dos quais resultem perigo à segurança do trânsito;

cadastrar os .candidatos examinados;

emitir parecer conclusivo sobre os resultados dos exames médicos especiais realizados.

elaborar testes espaciais a serem aplicados em condutor que haja se envolvido em acidentes graves;

elaborar testes especiais a serem aplicados em candidatos julgados inaptos temporária ou definitivamente;

elaborar testes especiais a serem aplicados em candidatos portadores de defeito físico;

realizar a triagem nos candidatos a exame psicotécnico;

aplicar testes psicotécnicos;

expedir laudos psicotécnicos "ex-oficio", ou a pedido;

investigar os aspectos comportamentais dos condutores dos quais resultem perigo à segurança do trânsito;

aplicar testes especiais em condutor que se haja envolvido em acidentes grave;

aplicar testes especiais em candidatos julgados inaptos temporária ou definitivamente;

aplicar testes especiais em candidatos portadores de defeito físico;

emitir parecer conclusivo sobre os resultados dos exames especiais realizado;

entrevistar os candidatos a habilitação no sentido de orientá-los para fazer os exames médicos e testes psicotécnicos;

preparar os candidatos aos exames psicotécnicos.

reconhecer e conferir documentos exigidos para obtenção da licença de aprendizagem e habilitação;

controlar os resultados dos exames de sanidade físiica, mental, psicotécnico e de legislação de trânsito;

realizar triagem dos candidatos a aprendizagem segundo a categoria e classe;

averiguar a autenticidade dos documentos de habilitacão;

expedir ou cancelar a Permissão Internacional para conduzir veículos;

expedir autorização para conduzir veículos;

expedir matrícula para condutores profissionais.

gerar, manter e atualizar o cadastro de condutores;

expedir licenças de aprendizagem ou para conduzir veículo;

atualizar o cadastro de condutores pelo registro de informações, infrações, atualização ds exames, apreensões , cassacões e suspensões do direito de dirigir;

realizar contatos e encaminhar documentos aos produtores de serviços de processamento eletrônico de dados;

comunicar as apreensões, cassações, suspensão do direito ds dirigir e a reabilitação de consutores e certidões de prontuários

prestar informações sobre condutores e seus antecedentes, protuáriados no DETRAN-DF

controlar a aplicação de penalidades com vistas a reincidência e apresentacão ao órgão competente para as providências e reeducação;

receber dados destinados ao processamento eletrônico;

criticar os dados recolhidos;

classificar e ordenar os dados recolhidos segundo sua ordem de importância;

adotar providências necessárias ao processamento dos dados e elementos informativos disponíveis;

controlar a qualidade dos dados a processar e dos processados;

receber os dados processados e distribuí-los às unidades orgânicas interessadas;

adotar providências no sentido de conscientizar o pessoal da entidade para a importância da computação eletrônica e a correta utilização do material processado.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genéricas dos órgãos que lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação anual de trabalho relacionada com o controle de veículos ;

supervisionar e controlar a execução de projetos relacionados com o controle de veículos.

registrar cópias de documentos na forma da legislação específica;

emitir as. vias de comprovante da Taxa Rodoviária Única;

conferir a Taxa Rodoviária Única;

expedir autorização especial para circulação de veículos não emplacados e registrados;

expedir ou visar o Certificado Internacional para Automóvel e a Caderneta de Passages nas Alfândegas;

reconhecer idoneidade e legalidade dos documentos exigidos para registro, licenciamento e enplacamento de veículos.

emplacar veículos;

controlar o enplacamento de veículos de qualquer espécie e categoria;

autorizar e controlar o uso de placas de "experiência" e de "fabricante";

efetuar vistoria dos veículos e emitir o Certificado de vistoria;

controlar o estoque de placas e plaquetas de veículos.

gerar, manter e atualizar cadastro de veículos;

registrar as alterações da propriedade e de características de veículos;

expedir certificados de registro de veículos;

expedir plaquetas identificadora de licenciamento de veiculo para o exercício;

realizar contatos e encaminhar documentos aos produtores de serviços de processamento eletrônico de dados:

distribuir e controlar os talões de auto de infrações e emitir as respectivas notificações;

prestar informações sobre propriedade e características de veículos;

comunicar aos DETRANS a transferência de veículos para o Distrito Federal

controlar os autos de infrações de trânsito de origem de outros órgãos de trânsito do país;

efetuar a triagem de autos da infrações de trânsito;

receber dados destinados ao processamento eletrõni^ co;

criticar os dados recolhidos;

classificar e ordenar os dados recolhidos segundo sua ordem de importância;

adotar providências necessárias ao processamento dos dados e elementos informativos disponíveis;

controlar a qualidade dos dados a processar e dos processados;

receber os dados processados e distribui-los às unidades interessadas;

adotar providências no sentido de conscientizar o pessoal da entidade para a importância da computação eletrônica e a correta utilização do material processado.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genéricas dos órgãos lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação anual de trabalho relacionada com o policiamento e a fiscallzação de veículos;

supervisionar e controlar a execução de projetos sobre policiamento e fiscalização de trânsito;

articular-se permanentemente com a engenharia de trânsito formando sobre causas ou agentes que possam contribuir ou causar acidentes.

realizar o policiamento ostensivo e repressivo de trânsito nas vias sob jurisdição do Distrito Federal;

orientar condutoras e pedrestre, pricipalmente em caso de alteração de intinerários de trãnsito;

adotar medidas preventivas e imediatas em caso de acidente, para desobstruir a via e restabelecer o fluxo de trânsito;

prestar ou providenciar socorro à vítima de acidente de trânsito;

articular-se e colaborar com a Gerência da Engenharia de Trânsito;

colaborar na execução dos programas de educação de trânsito;

lavrar autos de infração às trânsito;

apreender veículos, na forma da legislação;

realizar a segurança de trânsito de autoridades;

controlar o trânsito por ocasião de solenidades públicas ou competições desportivas, qua alterar. o fluxo normais de trânsito;

progranar e realizar "blitzen";

fiscalizar os veículos de Auto Escolas, especial nas áreas de exames práticos.

controlar a apreensão e o recolhinento dos veículos ao depósito;

manter sob custódia os veículos recolhidos ao depósito;

controlar e efetuar a liberação dos veículos apreendidos e recolhidos;

organizar a listagem dos veículos que devam ser leiloados;

organizar e promover a execução de leilão de veicúlos apreendidos.

colaborar com as autoridades policiais das delegacias, fornecendo elementos para registro de ocorrências instauração de inquéritos policiais ralacionados com acidentas de trânsito;

aferir os nívsis de sons e ruídos produziCos por veículos automotores;

aferir os níveis de fumaça expelidos por veículos automotores;

expedir autorização para uso cie veículos em transporte de escolares;

fiscalizar os veículos de transportes de escolares

efetuar a fiscalização dos estabelecimentos que vendem, comprarn, desmontem ou recuperem veículos;

vistoriar os veículos de transportes de escolares;

expedir autorização para o transporte gratuito de operários em veículos de carga;

fiscalizar veículos de carga autorizados a efetuarem o transporte de operários ,

instruir processos sobre acidentes de trânsito objetivando a adocão de medidas preventivas ou corretivas.

conservar ou providenciar a conservação e manutenção da sinalização implantada;

providenciar a reposição da sinalização danificada ou obsoleta;

manter estoque de material especifico destinado a imediata reposição da sinalização danificada ou defeituosa;

administrar e controlar o depósito de veículos apreendidos ou sob custódia, da respectiva circunscrição;

coletar e encaminhar ao órgão conpetente os dados necessários a elaboração da estatística do DETRAN-DF

apoiar as Gerências de Engenharia de Trânsito, de Aprendizagem e Habilitação, de Controle de Veículos e de Policiamento e Fiscalização, na execução de suas atividades específicas, no âmbito de sua jurisdição.

Circunscrição Regional de Trânsito I: sede na cidade Satélite de Taguatinga e jurisdição em toda a Região Administrativa de Taguatinga e, ainda, em Ceilândia e na Região Administrativa de Brazlândia;

Circunscrição Ragional de Trânsito II: sede na Cidade Satélite do Gama e jurisdição em toda a Ragião Administrativa do Gama;

Circunscrição Regional de Trânsito III: sede na Cidade Satélite de Sobradinho e jurisdição nas Regiões Administrativas de Sobradinho e Planaltina.

coletar dados sobre o impacto da atuação da autarquia, identificando e analisando a tendência da opinião publica;

identificar e estudar as causas de satisfação ou insatisfação da opinião pública no tocante ao trânsito e promover a formação de uma imagem positiva ds entidade;

coletar e analisar sugestões do público para melhoria da imagem da organização;

programar, elaborar e controlar entrevistas de autoridadas da entidade à veículos de divulgação;

elaborar material de informação e promover a divulgação da ação da entidade;

organizar recepções e solenidades de interesse da autarquia;

preparar informações sobre a ação da entidade e controlar a procedência e fornecimento de informações divulgadas;

acompanhar a divulgação de informações sobre a autarquia;

receber e orientar as pessoas que procurarem o dirigente da autarquia;

marcar audiência de pessoas que desejarem entrevistar-se com o dirigente da autarquia;

organizar e controlar a agenda do dirigente da autarquia;

preparar e examinar os expedientes a serem assinados pelo dirigente do DETRAN-DF;

assistir o dirigente da entidade no desempenho de suas atribuições.

elaborar minutas de contratos, convênios, acordos e seus aditivos;

Estudar, analisar e emitir parecer jurídico sobre assuntos de interesse da entidade, que forem submetidos à sua apreciação;

orientar quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação e jurisprudência em vigor;

estudar e apresentar soluções jurídicas aos problemas da autarquia;

elaborar e praticar os atos necessários para a defesa dos interesses da entidade;

receber e atender as citações, intimações o notificações judiciais;

aconpanhar a tramitação de atos judiciais, controlando e observando os prazos processuais;

ajuizar ações, contestar ou inteferir nos processos que possan ferir os interesses e direitos da entidade;

confessar, reconhecer, desistir, transigir, renunciar, receber e dar quitação em juízo, e afirmar compromissos mediante expressa autorização do titular da autarquia;

elaborar e apresentar relatório sobre ações judiciais findas;

opinar, concluslvamente, sobre pedidos de certidões ou cópias de processos e direitos e deveres de empregados;

manter arquivo das decisões proferidas nas acões e feitos de interesse da entidade;

lavrar, registrar, transcrever a arquivar instrumentos jurídicos;

providenciar a juntada dos documentos, cópias, siutsn ticaçõas, reconhecimentos de f imas e pagasrento d= custas judiciais;

organizar a jurisprudência específica;

prestar assessoranento jurídico ao titular da autarquia ou a outros dirigentes da mesma, em assuntos de sua especialidade.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades específicas e genêricas dos órgãos que lhe são diretamente subordinados;

coordenar a elaboração e propor a programação anual de trabalho relacionada com as atividades de apoio da entidade;

promover a execução das atividades de apoio necessárias à consecução dos objetivos fins da autarquia;

harmonizar a política geral do DETRAN-DF;

identificar e indicar as fontes de recursos para financiamento e a forma de execução de projetos;

elaborar a proposta orçamentária da entidade e a respectivá justificativa;

acompanhar a tramitação da proposta orçanentária;

elaborar o orçamento analítico da entidade;

compatibilizar projetos e ativiciades aos limites previstos na proposta orçamentária;

elaborar a programação geral da entidade;

adequar as etapas, os processos e os prazos de exécucão de projetos às disponibilidades orçamentárias e a programação financeira da entidade;

acompanhar e analisar o comportamento e a evolução da receita e da despesa da autarquia e o desenvolvimento da execução de projetos;

avaliar os resultados da execução da programação da autarquia;

rever a programação de trabalho e o orçamento da entidade;

promover a padronização, especificação, classificação, catalogação e simplificação dos modelos de impressos existentes ou criar novos impressos necessários a autarquia, submetendo-os à aprovação do Diretor Geral da Autarquia;

avaliar quantitativamente e qualitativamente os recursos humanos necessários ao funcionamento adequado dos órgãos;

elaborar ou orientar a elaboração de manuais de serviço;

levantar analisar e indicar soluções para o melhoramento das condições ambientais de trabalho da entidade;

diagnosticar a situação social, econômica e administrativa do DETRAN-DF;

analisar as metas propostas para a consecução dos objetivos da entidade;

examinar, selecionar e indicar alternativas para aprovação da programação.

cadastrar fontes de recursos humanos necessários aos serviços da autarquia;

controlar o provimento e vacância de cargos e empregos;

cadastrar e registrar o pessoal da entidade;

anotar Carteiras Profissionais;

apurar interstícios e outros dados e informações para promoção ou acesso da pessoal;

preparar os atos legais relativos à admissão, demissão, alteração contratual redistribuição, substituição, designação, nomeação e exoneração de pessoal da entidade;

registrar ou controlar o registro e apurar a frequência dos empregados da autarquia;

registrar, apurar e certificar tempo de serviço e afastamento;

controlar assiduidade e abono de faltas bem como levantar dados sobre inassiduidade ao trabalho e instruir os respectivos processos para julgamento;

elaborar folhas ou recibos de pagamentos e registrar os pagamentos efetuados;

registrar, controlar e recolher as consignaçõas autorizadas ou descontos legais efetuados;

registrar e providenciar o reembolso de importâncias pagas indevidamente ã empregados;

providenciar a documentação necessária à aposentadoria de empregados;

registrar e controlar a concessão de bolsas de estudos e regime especial de trabalho;

atestar descontos efetuados e expedir declaração de rendimentos;

registrar e controlar a prestação de serviços extraordinários;

levantar e registrar o custeio de pessoal da autarquia;

processar, conceder e controlar licenças para tratamento de saúde ou outras previstas em lei;

fornecer dados para a concessão de auxilio natalida de ou funeral;

processar, conceder e controlar salário família e outras vantagens previstas em lei;

notificar e encaminhar servidores para exame de capacidade física e mental, registrando e controlando os laudos expedidos;

lotar e controlar a lotação e movimentação de pessoal;

registrar e controlar a cessão de pessoal e o afastamento a serviço, fora do Distrito Federal;

selecionar e inscrever candidatos a treinamento ou aperfeiçoamento profissional;

providenciar visitas médicas domiciliares e manter cadastro biométrico do pessoal;

cumprir decisões judiciais relativas aos empregados da entidade;

instruir pedidos de afastamento para bolsas da estudo;

promover a orientação e o ajuste funcional e profissional e acompanhar o ajustamento de empregados;

elaborar programação para realização de concursos;

examinar os casos de alteração de contratos de trabalho de empregados;

apurar a frequência, elaborar e controlar as escalas de férias de pessoal.

elaborar catálogo do material em uso na autarquia e incluir ou excluir material no catálogo;

elaborar calendário de compras e de emissão de pedido de aquisição de material para a entidada;

analisar a conveniência, adequação e viabilidade de utilização de novos materiais na autarquia;

incluir ou excluir novos artigos no calendário de compra de material;

especificar, codificar, classificar e padronizar material de uso comum ou especifico;

elaborar a previsão de necessidade de material, fixar índices de estoques e formar lotes econômicos para aquisição;

pesquisar, registrar e acompanhar as flutuações de preço de material;

inscrever, renovar ou cancelar inscrição de firmas no registro de fornecedores da entidade;

acompanhar procedimentos de fornecedores quanto às obrigações por eles assumidas;

julgar a habilitação de fornecedores participantes de licitação;

emitir pedidos de aquisição e elaborar convites e editais e promover a sua distribuição ou divulgação;

receber, abrir e julgar propostas de fornecedores;

conferir, aceitar e receber material adquirido, atestando e registrando o recebimento;

acompanhar e controlar o recebimento parcelado de material;

registrar e comunicar atrazo de entrega de material;

controlar índices e suprir estoques de material;

promover a segurança e adequado armazenamento de material;

inventariar e elaborar demonstrativos de material;

conferir documentos da requisição ou distribuição de material;

distribuir material requisitado;

identificar e alienar material ocioso, obsoleto ou inservlvel;

controlar a confecção e distribuição de impressos aprovados;

dar parecer prévio e conclusivo sobra a aquisição ou alocacão da máquinas e equipamentos para a entidade, com vistas à padronização e adequação do material;

avaliar ou promover a avaliação de bens patrimoniais para locação, alienação, permuta ou incorporação ao patrimônio da autarquia;

orçar, e analisar sob os aspectos de economicidada, a recuperação de bens patrimoniais;

identificar, classificar e registrar bens patrimoniais da autarquia,

promover a incorporação e inventariar bens patrinoniais;

registrar e controlar a guarda, responsabilidade e transferência de bens patrimoniais;

registrar mutações e controlar a utilização adequada de bens patrimoniais;

recolher bens móveis em desuso ou danificado;

manter arquivo de documentos ou títulos de domínio ou de propriedade de bens imóveis;

providenciar seguros de bens patrimoniais;

promover perícias e ressarcimento de danos causados a bens patrimoniais.

pesquisar e coletar atos oficiais, documentos publicações técnicas e outras publicações de interesse da autarquia;

coletar e selecionar catálogos e fontes bibliográficos;

selecionar títulos e promover a aquisição de livros, divulgações técnicas e assinaturas de periódicos, se necessários à entidade;

manter registro sinótico do acervo de atos oficiais, documentos e publicações ;

dar informações e fazer empréstimos de livros documentos e publicações técnicas;

controlar a consulta, o empréstimo e a movimentação de livros, documentos e publicações técnicas;

inscrever interessados em enprestimos de livros, documentos e publicações técnicas; VTII - fazer o tombamento de livros, documentos e publicações técnicas;

propor e dar baixa de livros em caso de perecimento, extrato, doações ou permuta;

receber, formar e registrar processos;

registrar, catalogar e classificar atos oficiais, documentos, publicações e correspondência recebida e expedida;

distribuir, controlar a tramitação e informar a localização de processos e correspondência;

arquivar ou desarquivar processos e outros documentos;

juntar, anexar, apensar, desapensar ou desentranhar processos ou documentos;

reproduzir e restaurar processos e documentos;

emitir certidões de processos, documentos e despachos;

promover a publicação de atos oficiais da entidade;

encadernar ou promover a encadernação de livros e documentos ;

distribuir publicações técnicas ou oficiais;

prestar informações sobre matéria e atos oficiais publicados.

receber, cadastrar e promover emplacamento e registro de veículos da autarquia;

distribuir e controlar veículos adquiridos;

recolher, manter sob custódia e vistoriar os veículos da autarquia;

promover e controlar seguro de veículos;

apurar ocorrências cora veículos e providenciar o ressarcimento dos danos causados;

controlar a circulação de veículos fora do horário fixado, identificar e comunicar o uso indevido;

providenciar a alienação e dar baixa a veículos inserviveis ou ante-econômicos;

providenciar o abastecimento, limpeza, manutancão, conservação e segurança dos veículos;

controlar o consumo de combustível, lubrificantes e desgaste de veículos;

providenciar o recolhimento das multas por infrações cometidas por condutores de veículos da entidade;

vistoriar, orçar e providenciar a recuperação de veículos da autarquia;

emitir requisição de combustível e lubrificantes para os veículos da autarquia;

manter registro de condutores de veículos e das respectivas habilitações profissionais;

controlar os prazos de validade dos documentos de habilitação profissional dos condutores de veículos;

indicar os custos com manutenção, conservação, limpeza, combustíveis e recuperação de veículos;

estabelecer critérios técnicos de segurança de pré dios da autarquia;

opinar quanto a tolerância de peso, carga elétrica e hidráulica dos edifícios da entidade.;

apurar desgastes prematuros de veículos e a responsabilidade do servidor que houver dado causa;

cadastrar plantas de edificações de propriedades da autarquia;

controlar a prestação de serviços de água, energia e telefone à entidade;

inspecionar dispositivos de segurança contra sinistros e promover a sua manutenção;

instalar divisórias, equipamentos elétricos, hidráulicos, comunicadores e dispositivos de segurança;

executar ou promover a conservação ou recuperação de móveis, máquinas, aparelhos, equipamentos e de pendências;

controlar a entrada e saída de pessoas e materiais das dependências da entidade;

realizar mudança de mobiliário;

fiscalizar o desligamento de equipamentos hidráulicos e elétricos fora do horário de trabalho;

garantir a ordem e manter a segurança da sede da entidade;

limpar, higianizar e zelar pela manutenção das dependências, instalações e Plantas ornamentais da entidade ,

zelar pela segurança aos locais de trabalho.

arrecadar e recolher as receitas da autarquia, na forma da legislação vigente;

orientar os contribuintes quanto aos procedimentos de arrecadação da receita da alçada da autarquia;

preparar e encaminhar demonstrativos das receitas arrecadadas;

receber e conferir comprovantes de arrecadação e encaminhá-los aos órgãos competentes da autarquia;

conferir e classificar a receita arrecadada;

elaborar e encaminhar o boletim de arrecadação;

efetuar a conciliação da arrecadação com os agentes arrecadadores;

instruir pedido e sugerir a concessão de parcelamentos de débitos, controlando o pagamento dos mesmos;

promover a inscrição ou baixa íe clébitos da Divida Ativa;

acompanhar e controlar a execução orçamentária de acordo com a programação de trabalho;

elaborar a previsão de receita própria da autarquia;

inspecionar, orientar e controlar os agentes arrecadadores, quanto ao recolhimento das receitas da competência da autarquia;

controlar e inspecionar a arracadacão efetuada pelos agentes arrecadadores;

instruir pedidos de créditos adicionais;

emitir, retlficar ou anular Nota de Empenho e promover os respectivos registros;

lançar reversão de saldos de adiantamento suprimento ou de despesa da qualquer natureza;

controlar a realização de despesa à conta de empenhos ordinários por estimativa ou global;

realizar despesa autorizada;

verificar o cumprimento de preceitos legais e formais em documento de licitação ou dispensa;

proceder a liquidação das despesas e resgistrar os respectivos documentos;

registrar a publicação e arquivar contratos, convênios e seus aditivos, que impliquem em despesa para a autarquia;

preparar ordens de pagamentos ou cheques;

entregar adiantamentos ou suprimentos a servidores;

registrar e restituir fianças, cauções ou depósitos;

entregar adiantamentos ou suprimentos a servidores;

registrar atos suspensivos ou impeditivos para realização de pagamento;

providenciar a abertura de contas bancárias e controlar a sua movimentação;

elaborar boletim de movimentação finaceira.

registrar a receita estimada o os créditos orçanentários e adicionais ;

registrar a execução orçamentária, as despesas pagas e outras operações que resultem débitos ou créditos;

contabilizar as variações patrimoniais e levantar os restos a pagar do exercício;

efetuar o registro contábil das contas de compensação e da inscrição ou baixa da Dívida Ativa;

contabilizar a raceita arrecadada;

elaborar demonstrativos das situações orçanentárias, patrimonial. e financeira;

elaborar balancetes e balanços;

acompanhar a realização de despesa à conta de enpenhos globais ou por estimativa;

registrar e controlar restituições, cauções, fianças e depósitos de qualquer natureza;

registrar e controlar a concessão e prestação da contas de adiantamentos e suprimentos de fundos;

sugerir alterações no plano de contas;

- conferir e contabilizar o movimento de caixa;

proceder a conciliação das contas e o controla analltico de cheques emitidos;

conferir, através de registro conábil, o inventário físico finaceiro dos bens patrimoniais;

conunicar a existência do dívida em atraso;

classificar e promover o arquivamento da documentação contábil;

proceder o levantamento das tomadas de contas dos responsáveis por bens e valores;

preparar a prestação de contas anual da autarquia;

registrar e controlar contratos e convênios que resultem rendas ou ônus para a autarquia.

elaborar normas complementares sobre as respectivas atividades específicas;

orientar e controlar o cumprimento de normas relativas ao sistema de trânsito;

elaborar programas e projetos para execução das respectivas atividades;

estudar e indicar a relação custo/benefício dos programas e projetos elaborados;

estudar e indicar a forma e o custo de manutenção dos programas e projetos a serem implementados;

elaborar outros instrumentos técnicos ou normativos necessários a execução das respectivas atividades específicas;

encaminhar ao setor competente os dados necessários à estatística de interesse da autarquia.

executar serviços auxiliares necessários ao cumprimento de atividades próprias;

sugerir ou adotar mádidas necessárias ã melhoria da execução cias respectivas atividades;

elaborar e propor, à unidade a que estiverem subordinados, a sua programação administrativa anual ou plurianual ;

elaborar os atos relativos à suas respectivas competências;

manter documentos e material bibliográfico de utilizaçao sistemática permanente;

manter e conservar o material permanente necessário aos seus serviços;

promover o desenvolvimento dos seus recursos humanos.

baixar normas complementares sobre engenharia e educação de trânsito, aprendizagem, habilitação, controle de veículos, policiamento e fiscalização de veículos;

fixar áreas de estacionamento e paradas;

estabelecer padrões de segurança para sinalização de obras gue interfiram na circulação das vias públicas ou para realizacao de provas desportivas e solenidades nas vias públicas;

estabelecer locais apropriados para circulação de pedestres e requisitos para a sua proteção;

fixar locais e horários para carga e clascarga nas vias públicas e áreas em qua o trânsito ee determinados veículos seja proibido;

fixar padrões mínimos de sagurança para que os veiculos sejam admitidos em circulação nas vias públicas do Distrito Federal;

propor alterações nas características do sinais com vista a aperfeiçoá-los

fixar áreas de estacionamento especiais ou cujo trânsito, estacionamento ou parada sejam proibidos;

autorizar a realização de provas desportivas ou solenidades nas vias públicas;

designar ou dispensar junta especial para realização de exames em candidatos a condutor, portadores de defeitos físicos ou comportamentais;

apreender ou cassar documentos de habilitação da condutor;

decidir sobre a reabilitação, em casos de cassação de documentos de habilitação;

designar examinadores de candidatos a condutores de veículos;

fixar áreas ou vias e horários para aprendizagem e para a realização de exame de prática de direção;

aplicar penalidades às Escolas da Formação de Condutores ou a seus diretores e instrutores;

autorizar o funcionamento de Escolas da Formação de Condutores;

fixar ou alterar o sentido da circulação de vaiculos de transportes coletivos em determinadas vias;

baixar normas sobre apreensão, recolhimento, custódia e liberação de veículos;

autorizar a realização de leilão de veículos apreendidos;

fixar as metas e prioridades para consecução dos objetivos da autarquia;

encaminhar propostas orçamentárias e pedidos de créditos adicionais da entidade e aprovar o orcamento analítico da autarquia;

alterar ou propor a alteração do orçamento da entidade;

propor a criação ou extinção de órgãos, cargos e empregos;

estabelecer horários de funcionamento da autárquia;

autorizar a contratação ou alteração de contrato da empregados;

nomear, designar, exonerar ou dispensar ocupantes de cargos ou empregos em comissão e seus substitutos;

demitir empregados da autarquia,;

autorizar a prestação de serviços extraordinários ou sob regime especial e solicitar a requisição de pessoal;

autorizar o afastananto da sede por motivo de serviço ou bolsa de estudo no País ou solicitá-la quando para o estrangeiro;

conceder bolsa de estudo e autorizar a realização de cursos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

advertir e suspender empregados ou converter suspensão em multa;

propor a abertura de inquérito policial;

julgar recursos contra penalidades aplicadas a fornecedores;

autorizar a aquisição e dispensar licitação nos casos previstos e homologar Tomadas de Preços;

autorizar a alienação de material inservível, ocioso ou obsoleto e fixar a forma de alienação;

fixar limites de abastecimento de veículos e autorizar a circulação de vaículos da autarquia fora do horário fixado;

autorizar o parcelamento de débitos para com a autarguia;

ordenar as despesas ou suas anulação e autorizar adiantanentos;

movimentar e controlar contas bancárias e apresentar a prestação da contas da administração;

proceder a tomada de contas de responsáveis por bens ou valores de propriedade da autarquia;

aprovar a programação de trabalho da entidade;

exercer o poder disciplinar na esfera de sua competência;

baixar outros atos necessários ao funcionamento da autarquia;

supervisionar, dirigir, coordenar e controlar os órgãos do Departamento.

propor normas complementares sobre engenharia de trânsito;

propor a fixação ou alteração de sentido de circulação de transportes coletivos em determinadas vias;

opinar, conclusivamante, sobre a localização da edifícios-garagem e suas influências no trânsito adjacente;

autorizar a alteração ou interrupção de fluxos de trânsito para realização de obras que interfiram na circulação;

autorizar a colocação de ondulações nas vias públi as;

determinar a retirada ou proibir a construção de ondulaçõss nas vias públicas, se constatada a inobservância das normas vigentes.

propor normas complementares sobre educação de trânsito;

submeter ao Diretor Geral os planos de educação da trânsito;

propor o aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino das Escolas de Formação de Condutoras e estabelcimentos de ensino;

submeter os pedidos de registro de Escolas de Formação de Condutoras à aprovação do Diretor Geral;

aprovar a programação e autorizar a execução de cursos de formação, aperfeiçoamento e reciclagem de instrutores, diretores de Escolas de Formação de Condutores e examinadores de trânsito;

avaliar os resultado das campanhas educativas de trânsito realizadas.

propor normas complementares sobre aprendizagem e habilitação;

propor a fixação de áreas, vias a horários para a aprendizagem e para realização de prática de direção;

cassar licença de aprendizagen;

propor a aplicação de penalidade as Escola de Formação ds Condutores ou a seus diretores;

propor a designação ou dispensa de junta especial para realizar exames em candidatos a condutor, portadores de defeito físico ou comportamental;

reconhecer, na forma da legislação específica, as isenções de prestação de exames da habilitação;

propor apreensão ou cassação de documentos de habilitacão;

propor a designação de examinadores de candidatos a condutor de veículos.

propor normas complementares sobre controle de veículos;

reconhecer as isenções da TRU e expedir o respectivo certificado de isenção.

propor nomas-complementares sobre policiamento ostensivo e repressivo e fiscalização de trânsito nas vias sob jurisdição do Distrito Federal;

propor normas sobre apreensão, recolhimento, custódia a liberação de veículos;

sugerir soluções para prevenir acidentes ou evitar a sua repetição;

propor a aplicação de penalidades de trânsito;

sugerir a adoção de medidas cautelares relativas a aplicação da legislação da trânsito;

propor a execução de leilãode veículos apreendidos.

sugerir a criação ou extinção de empregos;

propor programas para realização de concursos;

julgar recursos a rasultados de provas seletivas;

assinar carteiras profissionais e outros contratos da trabalho;

comunicar frequência de paasoal rerquisitado;

aprovar ou alterar escalas de férias;

autorizar afastamentos para gala ou nojo;

lotar, colocar e controlar a lotação, colocação e movimentação de pessoal;

aprovar calendário de compra e de pedido de aquisição da material;

multar fornecedores inadimplentes suspender direitos da licitar ou declarar inidoneidade de fornecedores da entidade;

homologar Convites;

fixar dias, horários e locais para recolhimento de veículos da autarquia;

propor prioridade para execução de projetos;

sugerir a abertura de créditos adicionais;

propor normas complementares relativas a planejamento, orçarmento e modernizacão administrativa;

encaminhar dados e informações estatísticas sobre o trânsito ao órgão nomativo nacional;

autorizar a juntada, anexação, apensação, desapensação, desentranhamento, arquivamento ou desarquivamento de processos e documentos;

decidir sobre a utilização de áreas pelas unidades orgânicas da autarquia;

prestar informações â órgãos de controle interno e externo sobre realização de despesa;

propor a concessão de adiantamentos ou suprimentos;

movimentar e controlar contas bancárias;

requisitar talões de cheques a outros documentos bancários.

assessorar o Diretor Geral em assuntos da natureza técnica e administrativa;

elaborar ou rever ninutas de atos de interesse da autarquia;

emitir parecer técnico sobre matéria de competência do DETRAN/DF;

analisar informações e dados de interesse da entidade;

representar o Diretor Geral, quando designado;

realizar estudos técnicos relacionados com as atividades de trânsito;

executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do DETRAN/DF.

dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades dos órgãos que lhes são subordinados;

despachar com o Diretor Geral do DETRAN-DF;

sugerir, propor ou baixar normas que visem o aperfeiçoamento da execução das atividades dos órgãos que lhes são diratamente subordinados;

sugerir a designação ou dispensa dos ocupantes da empregos em conissão que lhes são subordinados;

proferir despachos em processos da sua competência;

encaminhar ao Diretor Geral assuntos, processos e correspondências cuja solução dependa de sua apreciação;

elaborar e apresentar relatórios da suas atividades.

distribuir e controlar os serviços do respectivo órgão

proferir despachos interlocutóres ou decisórios de acordo com as competências do respectivo órgão;

orientar os subordinados no cumprimento da suas tarefas;

assinar o expediente e demais atos relativos às atividades do respectivo órgão;

zelar pelo regime disciplinar e adotar as providências legais ou regulamentares, nos casos da indisciplina ou omissão;

zelar pela conservação e adequada utilização do material permanente e equipamentos;

fiscalizar o uso do material de consumo;

programar as atividades do respectivo órgão, de acordo com suas competências regimentais;

adotar ou sugerir a adoção de medidas no sentido de melhorar, a execução dos serviços;

sugerir assinatura da acordos, contratos e convênios;

elaborar relatórios de suas atividades.

auxiliar os chefes imediatos nos assuntos relativos às atividades dos respectivos órgãos;

transmitir, acompanhar e orientar o cumprimento das instruções emanadas dos chefes imediatos;

elaborar minutas de atos dos órgãos en que estiverem lotados;

executar trabalhos técnicos e outras tarefas qua lhes forem cometidas.

articular o planejamento do policiamento ostensivo de trânsito em todo o Distrito Federal;

articular-se permanentemente com as unidades executoras do policiamento ostensivo de trânsito com vistas a distribuição dos Agentes de Trânsito da PM, de acordo com as prioridades estabelecidas pela direção geral do DETRAN-DF

articular-sa parmanentemente com a engenharia de trânsito, com vistas a atender as necessidades de policiamento ostensivo de trânsito da PMDF, em especial nos casos de modificação da circulação de trânsito;

promover o apoio do policiamento ostensivo de trânsito da PMDF, às operações de fiscalização da autarquia quando solicitado.

minutar ofícios, memorandos, cartas e telegramas;

efetuar trabalhos datilográficos;

preparar a agenda do respectivo chefe e avisá-lo com antecedência dos atos e solenidades que deva comparecer;

executar outras tarefas que lhe for cometidas.

o Gabinate do Diretor Geral, a Coordenação de Comunicação Social do Gabinete Civil do Governador;

o Sarviço Jurídico, a Procuradoria Geral do Distrito Federal;

a Gerência de Administração Geral, aos seguintes órgãos:

a Gerência de Engenharia de Trânsito, com os seguintes órgãos:

a Gerência de Educação de Trânsito, com órgãos da Secretaria de Educação e Cultura e da Fundação Educacional do Distrito Federal;

a Gerência de Policiamento e Fiscalização, com õrgãos da Secretaria de Segurança Pública.