Decreto Estadual de São Paulo nº 55.400 de 05 de fevereiro de 2010

2 (dois) Núcleos de Ambulatório Clínico (I e II);

Núcleo de Internação Clínica;

2 (dois) Núcleos de Enfermagem de Medicina Interna (I e II);

Núcleo de Apoio Técnico;

2 (dois) Núcleos de Ambulatório Cirúrgico (I e II);

Núcleo de Centro Cirúrgico e Esterilização de Materiais;

3 (três) Núcleos de Internação de Clínica Cirúrgica (de I a III);

2 (dois) Núcleos de Enfermagem de Clínica Cirúrgica (I e II);

Núcleo de Odontologia Especializada;

Núcleo de Apoio Técnico;

2 (dois) Núcleos de Pronto-Socorro (I e II);

Núcleo de Pronto Atendimento;

Núcleo de Terapia Intensiva;

6 (seis) Núcleos de Enfermagem de Urgência e Emergência (de I a VI);

Núcleo de Apoio Técnico;

Núcleo de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos;

Núcleo de Patologia Clínica e Hemoterapia;

Núcleo de Reabilitação;

Núcleo de Farmácia;

Núcleo de Acompanhamento em Formação e Estágio;

Núcleo de Residência Médica;

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde;

Núcleo de Aprimoramento;

Núcleo de Contas Hospitalares e de Vigilância Epidemiológica;

Núcleo de Arquivo Médico;

Núcleo de Informática;

Núcleo de Recepção e Internação;

Núcleo de Seleção;

Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos;

Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho;

Núcleo de Gestão de Pessoal;

Núcleo de Finanças;

Núcleo de Compras e Suprimentos;

Núcleo de Gestão de Contratos;

Núcleo de Comunicações Administrativas;

Núcleo de Atividades Complementares. (*) Acrescentado pelo Decreto nº 66.570, de 16 de março de 2022 (art.2º) :

2 (dois) Núcleos de Urgência e Emergência (I e II);

3 (três) Núcleos de Internação (de I a III);

2 (dois) Núcleos de Ambulatório (I e II).

a Gerência de Medicina Interna;

a Gerência de Clínica Cirúrgica;

a Gerência de Urgência e Emergência;

a Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;

a Gerência de Formação e Aprimoramento;

a Gerência de Informações; (*) Acrescentado pelo Decreto nº 66.570, de 16 de março de 2022 (art.2º) :

a Gerência de Enfermagem;

a Gerência de Recursos Humanos;

a Gerência de Administração e Infraestrutura;

da Gerência de Medicina Interna: 1. os Núcleos de Ambulatório Clínico; 2. o Núcleo de Internação Clínica; 3. os Núcleos de Enfermagem de Medicina Interna;

da Gerência de Clínica Cirúrgica: 1. os Núcleos de Ambulatório Cirúrgico; 2. o Núcleo de Centro Cirúrgico e Esterilização de Materiais; 3. os Núcleos de Internação de Clínica Cirúrgica; 4. os Núcleos de Enfermagem de Clínica Cirúrgica;

da Gerência de Urgência e Emergência: 1. os Núcleos de Pronto-Socorro; 2. o Núcleo de Pronto Atendimento; 3. o Núcleo de Terapia Intensiva; 4. os Núcleos de Enfermagem de Urgência e Emergência;

da Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: 1. o Núcleo de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos; 2. o Núcleo de Patologia Clínica e Hemoterapia; 3. o Núcleo de Reabilitação; 4. o Núcleo de Farmácia;

da Gerência de Formação e Aprimoramento: 1. o Núcleo de Acompanhamento em Formação e Estágio; 2. o Núcleo de Residência Médica; 3. o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde; 4. o Núcleo de Aprimoramento;

da Gerência de Informações: 1. o Núcleo de Contas Hospitalares e de Vigilância Epidemiológica; 2. o Núcleo de Arquivo Médico;

da Gerência de Recursos Humanos, o Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; (*) Acrescentado pelo Decreto nº 66.570, de 16 de março de 2022 (art.2º) :

da Gerência de Enfermagem: 1. os Núcleos de Urgência e Emergência; 2. os Núcleos de Internação; 3. os Núcleos de Ambulatório;

o Núcleo de Informática;

o Núcleo de Seleção;

o Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos;

o Núcleo de Finanças;

o Núcleo de Compras e Suprimentos;

o Núcleo de Gestão de Contratos;

o Núcleo de Atendimento ao Cliente;

os Núcleos de Apoio Administrativo;

o Núcleo de Recepção e Internação;

o Núcleo de Gestão de Pessoal;

o Núcleo de Comunicações Administrativas;

o Núcleo de Atividades Complementares.

atividades de apoio necessárias ao atendimento do paciente;

a otimização do atendimento, minimizando o tempo de permanência no Núcleo;

prestar assistência integral de enfermagem aos pacientes, promovendo atenção ininterrupta em suas diversas áreas de intervenção;

fornecer apoio às equipes médicas, acompanhando os pacientes em exames de radiodiagnóstico e laboratoriais e em intervenções terapêuticas;

elaborar o histórico de cada paciente, relatando, inclusive, os exames realizados e as prescrições de enfermagem.

prestar assistência médico-cirúrgica integral e especializada a pacientes, nas fases de atendimento ambulatorial, de emergência, de internação e no pré e pós-operatório, até a alta hospitalar;

colaborar no aperfeiçoamento técnico-científico dos profissionais da área de cirurgia e no processo de educação continuada;

orientar, em relação à cirurgia eletiva, as atividades de enfermaria, ambulatório, pronto-socorro e centro cirúrgico;

prestar assistência e suporte à realização de cirurgias eletivas e de urgência, executando os procedimentos necessários;

proporcionar assistência integral aos pacientes em preparo para cirurgia, oferecendo-lhes conforto e os cuidados necessários até a recuperação da consciência e estabilidade dos sinais vitais pós-cirúrgicos;

receber, preparar, esterilizar, guardar e distribuir materiais, roupas cirúrgicas e os instrumentais usados no centro cirúrgico e nos demais serviços e unidades;

controlar o mapa cirúrgico e manter em perfeitas condições de funcionamento as salas cirúrgicas e demais instalações, suprindo-as de materiais e equipamentos;

acondicionar, identificar e enviar ao laboratório material de biópsia ou peças cirúrgicas para realização de exames anátomo-patológicos;

efetuar levantamento periódico dos materiais e instrumentais utilizados, realizando testes de esterilização conforme as rotinas e normas pertinentes, provendo o Núcleo de materiais e produtos necessários à realização de suas atividades;

revisar, desinfetar, preparar, esterilizar, estocar e distribuir os materiais para as unidades do Complexo Hospitalar;

acompanhar os serviços de manutenção realizados por contratos com terceiros, mantendo os aparelhos utilizados pelo Núcleo em perfeitas condições de uso;

acompanhar, de forma contínua, até a alta hospitalar, o paciente internado na enfermaria cirúrgica;

prover os pacientes dos cuidados médicos necessários, efetuando procedimentos relacionados à: 1. verificação da evolução de cada um; 2. prescrição, ao apoio técnico e de diagnóstico; (NR)

prestar assistência de enfermagem, acompanhar e agendar os exames solicitados;

proceder ao atendimento ambulatorial, da internação à alta do paciente;

ministrar os medicamentos, realizar curativos e demais procedimentos de enfermagem;

de forma contínua e ininterrupta;

como referência de trauma;

quando houver risco de morte ou agravamento de patologias em pacientes internados, nas diversas clínicas do Complexo Hospitalar;

assistência especializada a pacientes em terapia intensiva;

diálise;

educação continuada e aperfeiçoamento técnico-científico dos profissionais da área;

administração dos medicamentos prescritos e outros procedimentos;

acompanhamento dos pacientes na realização de exames internos e externos, necessários ao diagnóstico;

reposição dos medicamentos, materiais para curativos, roupas e afins, suprindo as necessidades do Núcleo para o correto funcionamento;

"kits" necessários à realização dos exames de urgência e emergência;

hemoderivados necessários ao uso hospitalar eletivo e de urgência;

prestar serviços nas áreas de radiodiagnóstico e métodos gráficos, para atendimento de rotina e de urgência e emergência, no Complexo Hospitalar;

realizar e interpretar exames por radiografias, fluoroscopias e ultrassonografia, emitindo relatórios;

prestar assistência de hemoterapia, mantendo o suprimento adequado às necessidades do Complexo Hospitalar;

efetuar a coleta de materiais e realizar exames;

quando em procedimentos executados por terceiros: 1. acompanhar e supervisionar a coleta de materiais; 2. organizar e enviar o material ao laboratório; 3. receber e analisar os resultados, fornecendo-os aos solicitantes;

realizar, mediante solicitação: 1. tipagens sanguíneas; 2. provas transfusionais; 3. procedimentos de transfusão de sangue e hemoderivados;

em relação aos procedimentos de urgência e emergência: 1. receber e/ou coletar materiais para realização de exames; 2. realizar testes e exames laboratoriais específicos da sua área de atuação, bem como de outra área solicitante, providenciando o pronto encaminhamento;

planejar, controlar e executar as atividades relativas à reabilitação física, psicossocial e de prevenção de incapacidades ou sequelas a pacientes: 1. portadores de hanseníase ou de outras patologias; 2. internados, visando à recuperação;

proceder à avaliação e ao acompanhamento de inserção social em terapias do idoso;

manter entrosamento com entidades públicas e particulares visando obter maior êxito na reabilitação e reintegração social dos portadores de incapacidade física;

prestar serviços de produção, armazenamento e distribuição de medicamentos e produtos afins;

controlar a qualidade dos medicamentos e produtos afins utilizados pelos pacientes;

manter, conforme modelos oficiais, o registro de: 1. drogas, entorpecentes, medicamentos e insumos capazes de criar dependência física ou psíquica; 2. equipamentos sujeitos ao controle sanitário especial;

estocar, armazenar e, conforme solicitação prescrita aos pacientes internos e externos ao Complexo Hospitalar, distribuir medicamentos e doses;

iniciar o processo de compra de medicamentos e, buscando zelar por sua qualidade, participar de procedimentos licitatórios, acompanhando e controlando as aquisições.

analisar e propor a aprovação de projetos de estudos e pesquisas relacionados com a área de atuação do Complexo Hospitalar;

acompanhar, avaliar e supervisionar: 1. a execução de protocolos terapêuticos; 2. estudos e pesquisas;

propor novos protocolos e estudos e pesquisas;

analisar, entre instituições nacionais e estrangeiras de apoio a estudos, pesquisas e formação na área da saúde: 1. convênios; 2. intercâmbios; 3. trabalhos de cooperação;

propor a celebração de convênios com outras entidades hospitalares, para realização de exames de interesse científico;

promover a divulgação dos resultados dos estudos, pesquisas e de outros trabalhos realizados no Complexo Hospitalar;

organizar, catalogar, conservar e manter, pelo período legal vigente: 1. publicações científicas; 2. trabalhos, estudos, pesquisas e protocolos realizados no Complexo Hospitalar; 3. livros, documentos e outras publicações;

relatórios pertinentes à sua área de atuação;

gráficos e tabelas, produzindo, quando necessário, informações específicas;

receber, organizar, avaliar, consolidar e produzir informações referentes aos serviços prestados pelo Complexo Hospitalar;

verificar e organizar planilhas e documentos relativos aos procedimentos hospitalares ambulatoriais, de urgência e emergência, de internação clínica e cirúrgica e de apoio diagnóstico e terapêutico;

conferir as contas médicas de pacientes nas unidades de internação;

em conformidade com a tabela do Sistema Único de Saúde-SUS: 1. classificar as contas médicas por procedimentos, organizá-las e prepará-las para auditoria médica e cobrança; 2. conferir os laudos emitidos, nos aspectos pertinentes aos serviços prestados;

elaborar relatórios: 1. mensais, contendo, além de outras informações, tabulação dos dados de produção e demonstração dos quantitativos financeiros; 2. de contas médicas provenientes dos planos de saúde atendidos no Complexo Hospitalar, para efeito de cobrança por via administrativa ou judicial, na conformidade da legislação pertinente; 3. gerenciais;

efetuar e manter atualizado o cadastramento dos serviços prestados pelo Complexo Hospitalar, para efeito de cobrança junto aos órgãos oficiais;

realizar ações de vigilância epidemiológica de doenças de notificação compulsória no ambiente hospitalar;

elaborar, implementar e manter o sistema de busca ativa para pacientes internados ou atendidos em pronto-socorro e ambulatório, visando à detecção de doenças de notificação compulsória;

comunicar e pesquisar, no âmbito hospitalar, as doenças de notificação compulsória, dando ciência imediata daquelas que necessitarem de ações de controle e investigação;

alimentar sistemas específicos de agravos e notificação, bem como consolidar, analisar e divulgar as informações no ambiente hospitalar, para subsidiar o planejamento e a avaliação das ações do Complexo Hospitalar;

coletar e classificar dados de saúde, elaborando relatórios;

elaborar gráficos e produzir informações específicas, quando solicitados;

consolidar os dados referentes a todos os meios de produção, técnicos ou administrativos, oriundos dos diversos setores do Complexo Hospitalar;

propor, em conjunto com as demais Gerências, a elaboração de sistemas de coleta de dados para subsidiar o exercício de suas atribuições;

em relação aos prontuários médicos dos pacientes do Complexo Hospitalar, responsabilizar-se: 1. pela abertura, organização e catálogo, mantendo sigilo sobre seus conteúdos; 2. por seus registros, controle e movimentação, disponibilizando-os quando necessário; 3. pela ordenação, guarda e conservação; 4. pela obtenção e organização dos dados neles contidos;

em relação aos pacientes, fornecer quando necessário: 1. informações, atestados e declarações; 2. laudos e relatórios médicos;

prover o Complexo Hospitalar de sistema seguro, ágil e eficiente, administrando a conexão da rede de computadores;

desenvolver, implementar e fornecer manutenção nos módulos e equipamentos de informática, mantendo central de atendimento para corrigir eventuais problemas e oferecendo rapidez e segurança aos afazeres dos usuários;

criar e implantar programas, mantendo-os permanentemente atualizados;

alimentar, com informações necessárias, os sistemas utilizados no Complexo Hospitalar;

elaborar projetos para aquisição de equipamentos de informática;

promover a admissão, providenciar e registrar as internações e prestar orientação aos usuários;

providenciar: 1. leitos hospitalares para internação; 2. junto ao Núcleo de Arquivo Médico, os prontuários médicos para consultas, procedimentos ambulatoriais, pesquisas e internação;

recepcionar e encaminhar os visitantes;

controlar a movimentação dos pacientes;

elaborar, consolidar e analisar informações relativas ao movimento de pacientes.

as previstas no item 2 da alínea "d" do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;

providenciar a recepção e o treinamento inicial dos servidores, quando de seu ingresso no Complexo Hospitalar;

promover a articulação das ações de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos a serem realizadas por iniciativa e sob a responsabilidade de cada Gerência;

desenvolver e executar programas de treinamento, aprimoramento de pessoal e de apoio ao servidor, relativo à qualidade de vida;

participar, no âmbito do Complexo Hospitalar, das atividades de educação continuada, de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos;

em relação aos servidores do Complexo Hospitalar: 1. prestar assistência médica, psicológica, social e de enfermagem, em regime ambulatorial; 2. propor medidas de redução ou eliminação dos riscos existentes à saúde, inclusive a utilização de equipamentos de proteção; 3. promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação, referentes às questões de saúde e segurança do trabalho; 4. realizar exames médicos ocupacionais, admissionais e demissionais, quando for o caso, observando os prazos previstos na legislação pertinente; 5. emitir laudos para concessão de licença para tratamento de saúde, obedecendo aos limites legais; 6. efetuar acompanhamento médico de acidente do trabalho; 7. implementar medidas de promoção da saúde e de proteção da integridade, de acordo com a legislação vigente;

registrar os dados atualizados de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e agentes de insalubridade, notificando, quando necessário, a vigilância sanitária da Secretaria da Saúde;

assistir a direção do Complexo Hospitalar em assuntos referentes à Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT;

colaborar nos projetos e na implantação, nas dependências do Complexo Hospitalar, de: 1. novas instalações físicas e tecnológicas; 2. melhorias das condições de trabalho, de forma a eliminar ou minimizar os riscos de acidentes do trabalho;

realizar exames médicos periódicos nos servidores do Complexo Hospitalar, observando os prazos previstos na legislação pertinente;

as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;

desenvolver estudos visando à redução dos custos, otimizando a utilização dos recursos disponíveis;

proceder à baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva de recursos, liquidação, juros de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos;

providenciar atendimento às solicitações e requerimentos dos órgãos de controle interno e externo;

implantar sistema de gerenciamento e apuração dos custos, diretos e indiretos, de serviços e materiais do Complexo Hospitalar;

elaborar demonstrativos de superávit/déficit, emitindo relatórios mensais sobre o desempenho financeiro do Complexo Hospitalar;

desenvolver atividades relacionadas a cadastro de fornecedores de materiais e de serviços, de acordo com as normas e os procedimentos pertinentes;

examinar as solicitações de compras;

preparar e acompanhar os expedientes relativos à aquisição de materiais e à contratação de serviços;

analisar a composição dos estoques, verificando sua correspondência com as necessidades efetivas;

definir níveis de estoque mínimo e máximo, bem como ponto de pedido de materiais;

solicitar, receber, conferir e armazenar materiais de consumo;

distribuir, mediante requisição, materiais de consumo em estoque;

controlar o cumprimento, pelos fornecedores, das condições propostas e constantes das encomendas efetuadas, comunicando ao Diretor da Gerência eventuais irregularidades cometidas;

manter atualizados registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;

realizar balancetes mensais e inventários, físicos e financeiros, do material em estoque;

preparar: 1. o levantamento estatístico do consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento do Complexo Hospitalar; 2. a relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com a legislação específica;

zelar pela conservação dos materiais em estoque;

analisar as propostas de fornecimento de materiais e de prestação de serviços e proceder à verificação do cumprimento das exigências legais para celebração de contratos;

elaborar contratos relativos às compras de materiais ou à contratação de serviços;

auxiliar os gestores de contratos terceirizados, acompanhando os prazos e as condições contratuais e efetuando as alterações necessárias;

controlar e acompanhar a prestação de contas;

preparar relatórios para subsidiar a atuação da Gerência;

receber, registrar, classificar, autuar, expedir e controlar a distribuição de papéis e processos, realizando trabalhos complementares às atividades de autuação;

informar sobre a localização de papéis, documentos e processos;

providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados e o fornecimento de certidões e cópias de documentos e processos;

organizar e viabilizar os serviços de malotes;

receber, distribuir e expedir a correspondência;

arquivar papéis e processos;

produzir cópias, encadernações e outros serviços da espécie;

em relação à administração patrimonial: 1. cadastrar e chapear o material permanente e equipamentos recebidos; 2. registrar a movimentação de bens móveis; 3. verificar, periodicamente, o estado dos bens móveis e equipamentos, solicitando providências quanto à sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; 4. providenciar o seguro de bens móveis e promover outras medidas administrativas necessárias à defesa dos bens patrimoniais; 5. proceder, periodicamente, ao inventário dos bens móveis constantes do cadastro, providenciando o arrolamento daqueles considerados inservíveis;

em relação à higiene hospitalar: 1. atender às determinações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar na limpeza de áreas restritas e semi-restritas; 2. participar de medidas de controle de propagação de vírus e bactérias; 3. realizar a limpeza e conservação das áreas assistenciais e afins; 4. efetuar, conforme necessidade, desinfestação e higiene terminal; 5. acompanhar e supervisionar a coleta, retirada, lavagem e fornecimento da roupa hospitalar e enxovais; 6. controlar, armazenar e distribuir, mediante requisição, roupas hospitalares; 7. confeccionar e reparar a roupa hospitalar; 8. proceder, junto às empresas gestoras de contratos terceirizados, a conferência dos dados relacionados à sua área de atuação;

em relação à manutenção predial e equipamentos, acompanhar os serviços prestados por terceiros, procedendo à avaliação das necessidades de: 1. aquisição de novos; 2. reparos, pinturas, substituições, adaptações ou ampliações; 3. desativação de equipamentos antigos, obsoletos ou inseguros;

em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados: 1. as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; 2. controlar a escala dos motoristas que prestam serviços ao Complexo Hospitalar; 3. realizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais sob sua guarda;

zelar pela segurança das pessoas e pela vigilância patrimonial;

atender, orientar e encaminhar o público em geral, controlando o trânsito de pessoas e veículos nas dependências do Complexo Hospitalar;

supervisionar as atividades de telefonia e sonorização interna. (*) Acrescentado pelo Decreto nº 66.570, de 16 de março de 2022 (art.2º) :

planejar e iniciar o processo;

participar da licitação;

acompanhar, controlar e zelar pela qualidade das aquisições;

diariamente, realizar visita técnica;

prestar assistência direta aos pacientes;

prestar assistência de enfermagem a pacientes críticos e/ou graves, realizando a classificação de risco;

promover estratégias de auxílio a urgências e emergências clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas;

diariamente, realizar visita técnica;

prestar assistência direta aos pacientes internados;

promover assistência individual e humanizada ao paciente e seus familiares;

contribuir com a organização das atividades do Centro Cirúrgico e da Recuperação Pós-Anestésica;

colaborar com os processos e etapas da Central de Material Esterilizado - CME;

prestar assistência de enfermagem em nível ambulatorial;

gerir a integração com os diversos pontos de atenção à saúde internos e externos;

efetuar levantamentos quantitativos e qualitativos periódicos;

realizar testes de esterilização, conforme as rotinas e normas pertinentes;

providenciar o suprimento das necessidades para realização de suas atividades; 9. colaborar e participar dos programas de ensino e pesquisa e de desenvolvimento de pessoal; 10. proporcionar a qualificação e educação continuada da equipe de enfermagem; 11. colaborar na elaboração, revisão e implantação de protocolos assistenciais, normas e rotinas da assistência de enfermagem; 12. elaborar relatórios administrativos e técnicos dentro das normas e rotinas estabelecidas, atentando para o preenchimento correto e completo dos formulários; 13. incentivar e dar subsídios para a Sistematização da Assistência de Enfermagem; 14. cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas estabelecidas pelo Hospital e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

o expediente das unidades a que presta serviços, desempenhando, inclusive, as seguintes atividades: 1. executar e conferir os trabalhos de digitação; 2. organizar e manter arquivos dos trabalhos digitados; 3. receber, registrar, classificar, distribuir e expedir papéis e processos;

as informações necessárias à formulação de programas de ação e de metas de trabalho;

as escalas de serviço;

recursos humanos e físicos;

equipamentos e materiais;

gerir, técnica e administrativamente, o Complexo Hospitalar, promovendo a adoção de medidas para garantir a totalidade e a integralidade da prestação de serviços aos seus usuários;

estabelecer instrumentos formais de avaliação contínua e permanente da satisfação dos usuários dos serviços do Complexo Hospitalar;

propiciar condições para desenvolvimento de programas para estagiários e de outras atividades ligadas à saúde, bem como propor medidas e avaliar resultados;

colaborar com as autoridades sanitárias e epidemiológicas na promoção de saúde preventiva e prestação de serviços;

garantir o cumprimento das competências específicas definidas por legislação própria;

expedir normas de funcionamento das unidades subordinadas;

criar comissões não permanentes e grupos de trabalho;

encaminhar papéis e processos aos órgãos competentes;

subscrever certidões, declarações ou atestados administrativos;

decidir sobre os pedidos de vista de processos;

as previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, que lhe forem delegadas pelo Titular da Pasta;

assinar editais de concorrência;

autorizar, por ato específico, autoridades subordinadas a requisitarem transporte de materiais por conta do Estado;

autorizar a baixa de medicamentos que se deteriorarem, forem danificados, tornarem-se obsoletos ou inadequados para uso ou consumação.

determinar o arquivamento de processos e papéis em que inexistam providências a tomar ou cujos pedidos careçam de fundamento legal;

decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a instância administrativa;

corresponder-se diretamente com autoridades administrativas do mesmo nível;

cumprir e fazer cumprir as leis, os decretos, os regulamentos, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades superiores;

encaminhar à autoridade superior o programa de trabalho e as alterações que se fizerem necessárias;

transmitir a seus subordinados as diretrizes a serem adotadas no desenvolvimento dos trabalhos;

dirimir ou providenciar a solução de dúvidas ou divergências que surgirem em matéria de serviço;

dar ciência imediata ao superior hierárquico das irregularidades administrativas de maior gravidade, mencionando as providências tomadas e propondo as que não lhes são afetas;

manter seus superiores imediatos permanentemente informados sobre o andamento das atividades das unidades ou dos servidores subordinados;

avaliar o desempenho dos servidores subordinados e responder pelos resultados alcançados, bem como pela adequação dos custos dos trabalhos executados;

estimular o desenvolvimento profissional dos servidores subordinados;

adotar ou sugerir medidas objetivando o aprimoramento de suas áreas, a simplificação de procedimentos e a agilização do processo decisório, relativamente a assuntos que tramitem pela unidade;

manter a regularidade dos serviços, expedindo as necessárias determinações ou representando às autoridades superiores;

manter o ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;

providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração superior;

indicar seus substitutos, obedecidos os requisitos de qualificação inerentes ao cargo, função-atividade ou função de serviço público;

encaminhar papéis à unidade competente, para autuar e protocolar;

apresentar relatórios sobre os serviços executados pelos servidores subordinados;

referendar as escalas de serviço;

praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;

avocar, de modo geral ou em casos especiais, atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;

fiscalizar e avaliar os serviços executados por terceiros;

visar extratos para publicação no Diário Oficial do Estado;

requisitar material permanente ou de consumo;

zelar pela adequada utilização e conservação dos equipamentos e materiais, buscando a economia do material de consumo.

os programas de trabalho e projetos do Complexo Hospitalar;

as diretrizes de funcionamento do Complexo Hospitalar;

edificações e reformas a serem realizadas;

manutenção e aquisição de equipamentos e de materiais permanentes e, quando for o caso, de materiais de consumo;

programas de incentivo à qualidade de vida;

eventos culturais e outras formas de entretenimento.