Anexo
IBANEIS ROCHA
ANEXO I - Programa de Ambientes
Esta tabela define os ambientes obrigatórios para cada uma das subdivisões das etapas da Educação Básica.
Os ambientes são agrupados conforme as estruturas pedagógica, recreativa, administrativa e de serviços. Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Anos/Séries Creche Pré-Escola 1º ao 5º ano 6º ao 9º ano 1ª a 3ª série Berçário I Berçário II Maternal I e II 1. Estrutura Pedagógica 1.1 Salas de Aula x x x 1.2 Salas de Atividades x x 1.3 Berçário x x 1.4 Sala de Atendimento Pedagógico – Reforço 4 x x x x 1.5 Sala de Recurso 4 x x x x 1.6 Sala de Leitura x x x 1.7 Sala Artes Plástica 4 x x x 1.8 Laboratório de Ciências x 4 x 1.9 Laboratório de Biologia x 1.10 Laboratório de Física x 1.11 Laboratório de Química x 1.12 Laboratório de Tecnologia 4 x x x 1.13 Auditório 1, 4 x x x 1.14 Sala Multiuso 4 x x x x x x x 1.15 Sala de Multimídia 1, 4 x x x 1.16 Sala Sensória Motora x 1.17 Horta Escolar 4 x x x x 1.18 Quadra de Esportes 1 x 4 x x 2. Estrutura Recreativa 2.1 Solário x 2.2 Pátio Coberto x x x x x x 2.3 Pátio Descoberto x x x x x x 2.4 Parque Infantil x x x x 3. Estrutura Administrativa 3.1 Secretaria Escolar x x x x x x x 3.2 Recepção de Espera x x x x x x x 3.3 Arquivo 4 x x x x 3.4 SOE – Serviço de Orientação Educacional x x x x 3.5 Sala de Servidores 4 x x x x x x x 3.6 Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação 1, 4 x x x x x x x 3.7 Sala de Direção x x x x x x x 3.8 Sala de Vice Direção 4 x x x x 3.9 Sala de Supervisor 4 x x x 3.10 Sala dos Professores x x x x x x x 3.11 Sala do Coordenador 4 x x x x 3.12 Sala de Reunião 4 x x x x 3.13 Reprografia 1, 4 x x x x 3.14 Sala Apoio a Aprendizagem 1, 4 x x x x 3.15 EEAA - Equipe Especializada de Apoio a Aprendizagem 1, 4 x x x 3.16 Grêmio 1, 4 x x 4. Estrutura de Serviços 4.1 Sanitário Adulto Masculino x x x x x x x 4.2 Sanitário Adulto Feminino x x x x x x x 4.3 Banheiro Estudante Masculino x x x 4.4 Banheiro Estudante Feminino x x x 4.5 Vestiário Profissionais da Educação Masculino x x x x x x x 4.6 Vestiário Profissionais da Educação Feminino x x x x x x x 4.7 Sanitário Auditório 1, 4 x x x 4.8 Banheiro Infantil x x x 4.9 Vestiário Estudante 1, 4 x x x 4.10 Lactário x 4.11 Amamentação x 4.12 Fraldário x 4.13 Copa de Distribuição 2 x x x x x x x 4.14 Cozinha 3 x x x x x x 4.15 Depósito de Gêneros Alimentícios 3 x x x x x x x 4.16 Refeitório 3 x x x x x x 4.17 Pré-Lavagem 3 x x x x x x 4.18 Depósito de Material Esportivo 1, 4 x x x 4.19 Depósito de Lixo 4 x x x x x x x 4.20 Depósito Pedagógico x x x x x x x 4.21 Depósito Administrativo x x x x x x x 4.22 Depósito Limpeza x x x x x x x 4.23 Depósito Geral 4 x x x x x x x 4.24 Depósito Laboratórios 1 x x x 4.25 Central de Gás (GLP) 5 x x x x x x x 4.26 Área de Serviço Coberta x x x x x x x 4.27 Área de Serviço Descoberta 1 x x x x x x x 4.28 Estacionamento 4 x x x x x x x 4.29 Vaga de Carga e Descarga 4 x x x x x x x 4.30 Paraciclos x x x x x x x 4.31 Acesso à Edificação x x x x x x x 4.32 Guarita com Sanitário 4 x x x x x x x 4.33 Bebedouro x x x x x x x 1. Este ambiente não é obrigatório em casos de reformas.2. Este ambiente só é obrigatório na ausência de cozinha e quando o serviço de alimentação é terceirizado.3. Este ambiente não é obrigatório quando a instituição educacional pública e privada não oferece Educação Integral.4. Estes ambientes não são obrigatórios quando o uso de instituição educacional privada.5. Quando fizer uso de GLP.ANEXO II - Parâmetros Técnicos dos AmbientesEste anexo apresenta todos os ambientes com as informações técnicas necessárias para o correto uso.As informações apresentadas são divididas por tópicos com os seguintes fins:- OBJETIVOS - apresentar a finalidade almejada para o ambiente;- MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - apresentar o tipo de mobiliário que será utilizado no ambiente;- INSTALAÇÕES MÍNIMAS - apresentar os tipos de instalações e quantidades mínimas necessárias no ambiente;- PARÂMETROS - apresentar informações relacionadas ao dimensionamento do ambiente, divididas nos subtópicos:- QUANTIDADE DE ESTUDANTES - apresentar a quantidade máxima de estudantes para o ambiente;- NECESSIDADE/USUÁRIOS - apresentar a relação entre a dimensão ou quantidade (m², metro linear, vaga, unidades) com o número de estudantes, salas ou outros;- ÁREA MÍNIMA - apresentar a área mínima necessária para o ambiente;- VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - apresentar a quantidade de ventilação e iluminação natural necessária no ambiente;- PÉ DIREITO - apresentar pé direito necessário no ambiente;- OBSERVAÇÃO - apresentar observações gerais e variadas que auxiliam na destinação e funcionamento do ambiente.Todas as definições devem ser cumpridas com obrigatoriedade, excetuando-se os itens “MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS” e “INSTALAÇÕES MÍNIMAS”, apresentadas como informações orientadoras. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.1 - SALAS DE AULA OBJETIVO - Desenvolvimento de aulas com prática pedagógica em diversos arranjos de mobiliário. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa para estudante, cadeira e mesa para professor, armário, quadro de aula, murais. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ventilação mecânica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Comprimento deve ser menor que 3 (três) vezes o pé direito; - largura deve ser maior que 2 (duas) vezes o pé direito. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.2 - SALAS DE ATIVIDADES OBJETIVO - Para Maternal I e II: atividades pedagógicas e culturais infantis, jogos, brincadeiras, músicas, histórias (local que tenha identidade, segurança, gere confiança, interações socioeducativas e privacidade) e repouso. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Piso de absorção de impacto e isolamento térmico, almofadas e brinquedos de médio e grande porte; - prateleiras e/ou armários para guarda de brinquedos (h=0,65 m); - nichos na quantidade de estudantes para guardar materiais individuais; - espelho e barras de apoio que possibilitem a visualização e apoio das crianças, no nível delas; - quadro e cabides acessíveis às crianças; - espaço para 1 (uma) cadeira e local de apoio (mesa) do professor. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - em uma parede, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por criança. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso, de forma que as crianças tenham visibilidade para o ambiente externo e garantia de segurança. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÃO - Sugere-se ter todos os setores integrados e sem barreiras físicas, porém com divisão e setorização. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.3 - BERÇÁRIO OBJETIVOS - Atividades diversas, estimulantes, confortáveis, aconchegantes e seguras de que permitam explorações e brincadeiras (de fácil acesso dos pais) e funcionamento apensa no nível térreo; - repouso das crianças com conforto, segurança, mobilidade e independência. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Piso quente, de absorção de impacto e isolamento térmico e brinquedos de médio e grande porte; - mobiliário individual, portátil e lavável, como camas de espumado e colchonetes, que proporcione interação, conforto, segurança, mobilidade e independência das crianças. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em uma parede qualquer, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 2,20 m² por criança. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Espaçamento mínimo entre berços de 50cm; - espaçamento mínimo entre berços e paredes de 50cm (a menor face do berço pode estar junto à parede). 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.4 - SALA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO - REFORÇO OBJETIVO - Atendimento escolar no turno contrário ao das aulas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, armários, computador, quadro, mesa do professor e mesa de grupo de 06 estudantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 sala a cada 12 salas de aula; - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Metade da área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.5 - SALA DE RECURSO OBJETIVO - Sala para atendimento suplementar aos estudantes com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e atendimento complementar aos estudantes Deficiência Física (DF), Deficiência Múltipla (DMU), Deficiência Intelectual (DI), Deficiência Visual (DV), Deficiência Auditiva (DA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa simples para estudante, armários, computador, quadro, mesa do professor, e mesa para grupo de 4 estudantes, local para TV. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m por estudante. ÁREA MÍNIMA - Metade área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Verificar a correta implantação de elementos (cores, aberturas para o exterior etc.) de forma a minimizar a dispersão dos usuários; - localizar próximo aos banheiros. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.6 - SALA DE LEITURA OBJETIVOS - Controle, classificação e armazenamento de acervo bibliográfico; - atividades de leitura, pesquisa e produção de trabalhos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes, mesas individuais e para grupo, mesa administrativa, murais. Prever leiaute com largura mínima de circulação de 0,90 m em todo o ambiente. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No setor de controle e classificação, 1 (um) ponto lógico e 2 (dois) pontos de energia elétrica; - no setor de mesas, garantir 1 (um) ponto de energia elétrica por mesa; - garantir ao menos 2 (dois) pontos de energia para cada parede além dos já instalados. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Para Instituições Educacionais Públicas:45,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Afastada de áreas de maior ruído da escola; - divisão de ambientes por setores: de estantes, de controle e classificação, e de mesas. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.7 - SALA ARTES PLÁSTICAS OBJETIVO - Produção de trabalhos de arte, explorando as texturas de objetos e materiais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas secas e molhadas (com pias), mesas para atividades em grupo, bancos, estantes, armários, quadro, mural, mesa e cadeira para professor. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos de energia elétrica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à da maior turma da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.8 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, bancos, tanque, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - possibilidade de instalação de equipamentos de segurança como capela de exaustão e lava olhos com chuveiro; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - este ambiente não é obrigatório quando existir laboratórios de Física, Química ou Biologia. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.9 - LABORATÓRIO DE BIOLOGIA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.10 - LABORATÓRIO DE FÍSICA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.11 - LABORATÓRIO DE QUÍMICA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - possibilidade de instalação de equipamentos de segurança de capela de exaustão e lava olhos com chuveiro; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - 1 (um) ponto de exaustão mecânica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.12 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA OBJETIVO - Utilização de tecnologias como recursos didáticos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Mesas para utilização simultânea de dois estudantes ou bancadas lineares, quadro branco, projetor do computador, painel para projeção, armário com chave. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - a cada estação de trabalho, 2 (dois) pontos de energia elétrica e 1 (um) ponto lógico; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - a depender da metodologia, outras denominações podem ser aplicadas a esse ambiente. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.13 - AUDITÓRIO OBJETIVO - Local para reuniões e apresentações escolares priorizando a palavra falada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Palco; - assentos; - pode ter parede e teto com cores escuras. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Nas paredes do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica; - no teto do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica; - no teto da plateia, 1 (um) ponto de energia elétrica; - garantir ao menos 1 (um) ponto de energia para cada parede, além dos já instalados; - prever sistema de som e projeção, caso necessário. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quando de 01 a 06 salas de aula/, deverá ter o mínimo de 40 lugares; - de 07 a 12 salas de aula, deverá ter o mínimo de 65 lugares; - mais de 12 salas de aula: mínimo 90 lugares. NECESSIDADE/USUÁRIOS - A área de plateia deverá ter 0,70 m² por pessoa (assento mais área de passagem à frente); - quando a distância do palco até a última fileira for maior que 20,00 m, devem ser previstas instalações para som mecânico. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/10 da área do piso. PÉ DIREITO - O mínimo de 2,80 m acima do palco - altura do palco deverá ser entre 0,70 m e 0,90 m. OBSERVAÇÕES - Deve ser facilitado o uso do auditório independente da escola; - não há obrigatoriedade de sanitários no camarim; - garantir a adequada visualização pelo espectador; - verificar a possibilidade de uso de auditórios das instituições educacionais públicas e privadas maiores da mesma rede, quando num raio de até 500 metros; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.14 - SALA MULTIUSO OBJETIVO - Atividades diversas escolhidas por cada instituição educacional pública e privada, conforme necessidade. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Quando na Educação Infantil, terá palco modular, móvel e empilhável, e 20 cadeiras móveis e empilháveis. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica; - 1 (um) ponto de água. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades/berçário. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÃO - Pode acumular as mesmas funções da Sala Sensória Motora. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.15 - SALA SENSÓRIA MOTORA OBJETIVO - Estimular a vivência, o desenvolvimento motor normal através de brincadeiras como rolar, se equilibrar, escalar, balançar e leitura. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bolas terapêuticas, balanços, tapete tipo tatame, mini escadas, caixas surpresas, túnel. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Máximo de 30 estudantes. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mesma área de atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Possibilidade de dividir a turma; - pode acumular as mesmas funções de multiuso. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.16 - HORTA ESCOLAR OBJETIVOS - Oferta de vantagens nutricionais às refeições das crianças e à comunidade; - prática interdisciplinar e resgate da cultura alimentar brasileira. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Pontos de água. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Igual à da maior turma da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m linear de borda por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mínimo 15,00 m lineares, sendo horizontal ou vertical. OBSERVAÇÕES - Deve ser acessível; - localização afastada de banheiros e esgotamento sanitários; - próxima à cozinha. 1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA 1.17 - QUADRA DE ESPORTES OBJETIVOS - Prática de esportes; - local para reuniões e apresentações escolares. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Demarcação de piso para as modalidades esportivas; - traves de futebol, cesta de basquete e rede de vôlei. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura; - 1 (um) ponto d´água para bebedouro. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Dimensões mínimas da demarcação: 14x27 metros. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 7,00 m, na obstrução mais baixa. OBSERVAÇÕES - Acessível; - cercada, iluminada e pavimentada; - deve distar horizontalmente no mínimo 7,00m de salas de aula/ atividades/ berçário 1; - para atendimento ao Ensino Médio, seguir as dimensões oficiais para cada modalidade esportiva. - para as escolas públicas, devem ser atendidas as modalidades esportivas: handebol, vôlei, futebol de salão e basquete. 1. Em situações que não for possível respeitar a distância mínima, podem ser utilizados mecanismos de atenuadores de ruídos, garantindo índices satisfatórios de desempenho acústico, não podendo ser inferior a 5,00m. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.1 - SOLÁRIO OBJETIVOS - Área livre e descoberta para banho de sol; - se necessário, pode ocorrer revezamento das turmas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Capaz de atender a 50% do Berçário I. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por criança. OBSERVAÇÕES - Integrado às salas de atividades; - orientação solar adequada; - permitir acesso para carrinhos e berços; - quando localizado no limite do lote, impedir contato direto com a área externa; - pode ser computado como área de pátio descoberto, desde que se garanta a existência de ambos os ambientes. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.2 - PÁTIO COBERTO OBJETIVO - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência. Utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancos e mesas de jogos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ponto de energia elétrica para cigarra (ligada à secretaria); - pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - 3 (três) pontos de energia elétrica a meia altura, a cada 200,00 m². PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Para creche: 1,50m² por criança (sendo permitido o revezamento); - para as demais: 0,50 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Não pode ser computada a área do refeitório para este cálculo devido à incompatibilidade de objetivos e confrontos de horários; - para o cálculo, considera-se o quantitativo de maior número de estudantes por turno; - largura útil mínima: 4,00 m; - quando houver brinquedos, o piso deve proporcionar amortecimento a quedas; - na Educação Infantil até 50 crianças pode ser substituído pela sala de multiuso. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.3 - PÁTIO DESCOBERTO OBJETIVOS - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência, utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral; - local para solenidades e hasteamento de bandeiras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Área verde ou não, bancos, jogos de mesa, pinturas no piso, mastro para bandeiras. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Pontos de água. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por estudante. OBSERVAÇÃO - Quando houver brinquedos, o piso deverá proporcionar amortecimento a quedas. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.4 - PARQUE INFANTIL OBJETIVO - Recreação individual e coletiva das crianças em locais arejados. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Brinquedos compatíveis a faixa etária de atendimento; - possibilidade de proteção através de cobertura removível. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes de duas turmas. ÁREA MÍNIMA - 45,00m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - Preferencialmente recebendo o sol da manhã, e sombreamento nos períodos de maior incidência solar. OBSERVAÇÕES - O piso deve apresentar superfície regular, contínua, estável e antiderrapante, além de ter a capacidade de armotecimento a impactos e ainda permitir a higienização; - a área do Parque Infantil pode ser contabilizada no pátio coberto ou descoberto; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.1 - SECRETARIA ESCOLAR OBJETIVO - Elaboração de registros, armazenamento de documentos e fornecimento de informações ao público interno e externo, tesouraria, contabilidade, pessoal e compras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - balcão de atendimento, cadeiras móveis, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, arquivo e armários. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em todas as paredes, 3 (três) pontos baixos de energia elétrica, 3(três) pontos lógicos e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador; - botoeira para acionamento da cigarra. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 16,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Próxima à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.2 - RECEPÇÃO DE ESPERA OBJETIVOS - Local de espera dos usuários; - o ambiente pode ser criado a partir do aproveitamento de áreas de circulação, sem afetar áreas de outros ambientes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou bancos para espera. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 4,00 m². OBSERVAÇÃO - Próximo à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.3 - ARQUIVO OBJETIVO - Armazenamento de documentos fora do uso corrente (históricos da vida escolar de estudantes, vida funcional de professores e funcionários). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Mesa, cadeira e estantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades, acrescer 1,00 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Acesso pela Secretaria Escolar. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.4 - SOE – Serviço de Orientação Educacional OBJETIVO - Aconselhamento de estudantes, individualmente ou em pequenos grupos, além de coleta de informações e recomendações a pais e professores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1(um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 ambiente acima de 500 estudantes. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.5 - SALA DE SERVIDORES OBJETIVO - Servir de sala de estar e pausa para os servidores, espaço de encontro, reflexão, troca de experiências. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Poltronas, sofás, armários individuais, TV, som, mesa de grupo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades /berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente do Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação; - largura útil mínima: 2,20 m. - próximo aos vestiários e ao Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.6 - REFEITÓRIO COM COPA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVOS - Armazenamento de alimentos individuais já processados; - refeição de profissionais da educação; - higienização de utensílios particulares. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Geladeira, bancadas seca e molhada (com cuba), forno micro-ondas, mesas e assentos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/ atividades/ berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 15,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da Sala dos Servidores. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.7 - SALA DE DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do diretor, como direção geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários e fornecedores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Vice-Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Vice-Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.8 - SALA DE VICE-DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do Vice-Diretor, como apoio a coordenação geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.9 - SALA DE SUPERVISOR OBJETIVO - Apoio administrativo, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.10 - SALA DOS PROFESSORES OBJETIVO - Local para preparação de aula, armazenamento de material de aula e discussão de trabalho. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 2,40 m² por sala de aula/atividades /berçário. ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.11 - SALA DO COORDENADOR OBJETIVO - Atividade de coordenação pedagógica, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próxima às Salas dos Professores; - na Educação Infantil, pode compartilhar o mesmo ambiente que a Sala dos Professores. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.12 - SALA DE REUNIÃO OBJETIVO - Pequenas e grandes reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de reunião, recurso audiovisual, acesso a computador. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 ponto de energia no teto para projetor; - em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.13 - REPROGRAFIA OBJETIVO - Local onde se realizam serviços de reprografia (fotocópia), impressão, encadernação, impressão, plastificação, cortes de papel e destruição de documentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Máquinas específicas para os serviços, armários para armazenamento de material, mesa de apoio, mesa com gaveteiros, computador e cadeiras, - balcão de atendimento voltado para o ambiente externo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura e 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Pode compartilhar o mesmo ambiente de outros ambientes da função administrativa. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.14 - SALA DE APOIO A APRENDIZAGEM OBJETIVO - Sala para atendimento aos estudantes com Transtornos Funcionais Específicos (TFE). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa simples para estudante, armários, computador, quadro, mesa e cadeira para professor e mesa para grupo de 6 estudantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - De 4 a 6 estudantes. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.15 - E.E.A.A. – Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem OBJETIVOS - Intervenção educacional que propicie ao estudante com dificuldades de aprendizagem a aquisição de conhecimentos e habilidades acadêmicas, motoras, emocionais e sociais; - avaliação psicopedagógica; - reuniões com os professores; - atendimento efetivo aos estudantes; - orientações sistematizadas aos professores e aos pais dos estudantes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras e mesas simples para estudantes, armários, computador, quadro e mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - em qualquer parede, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.16 - GRÊMIO OBJETIVO - Dar voz aos estudantes e incentivar a sua participação em diferentes momentos e ações escolares e da comunidade. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, armários, computador, mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.1 - SANITÁRIO ADULTO MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de funcionários e público adulto masculino MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária, sendo que metade das bacias sanitárias pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Masculino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.2 - SANITÁRIO ADULTO FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de adultos funcionários e público feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.3 - BANHEIRO ESTUDANTE MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo masculino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes, sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.4 – BANHEIRO ESTUDANTE FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; -Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.5 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MASCULINO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - A cada 06 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 chuveiro; - Nas creches é necessário apenas 1 conjunto de lavatório, bacia sanitária e chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Masculino, atendendo o mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.6 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FEMININO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária; - A cada 6 salas, 1 chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.7 – SANITÁRIOS AUDITÓRIO OBJETIVO - Sanitário para público que permita o acesso independente do restante da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis; - Separados por sexo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjunto de bacia sanitária e lavatório para cada sexo, por auditório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.8 – BANHEIRO INFANTIL OBJETIVO - Funções sanitárias, e troca de roupa apropriada às atividades que serão desenvolvidas, considerando-se para sua utilização o revezamento das crianças. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancadas para troca do vestuário das crianças com colchonete (trocador); - Boxe elevado para banho com chuveiro regulável, ducha higiênica, vasos sanitários, lavatório de mãos e cabideiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno; - Quando tiver acesso direto pela(s) sala(s) de atividades, considerar número de estudantes dos ambientes. NECESSIDADE/USUÁRIOS Para creche: - 1 conjunto de bacia sanitária e chuveiro a cada 15 crianças; - 1 lavatório a cada 10 crianças; - Pode ter acesso direto pela sala de atividades, atendendo no máximo à 2 (duas) salas de atividades simultaneamente. Para Pré-escola: - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes sendo metade para cada sexo; - 1 lavatório a cada 70 estudantes sendo metade para cada sexo VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - A divisórias dos boxes sanitários dever ter altura de até 1,10m e as portas sem fechaduras; - Excepcionalmente, quando sem acesso pela sala de atividade, devem ser centralizados e próximos às mesmas; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.9 – VESTIÁRIOS ESTUDANTES OBJETIVO - Troca e armazenamento de roupa, higiene corporal para os usuários da quadra. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis, divididos por sexo, com sanitários, chuveiros, lavatórios e cabideiros; - Nichos para guardar pertences. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1(um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Quadra de Esportes, 1 conjunto de: 3 bacias sanitárias, 3 lavatórios e 3 chuveiros para cada sexo, sendo que metade das bacias sanitárias masculinas pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Devem ser localizados próximos à quadra de esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.10 – LACTÁRIO OBJETIVOS - Preparo, higienização e distribuição de mamadeiras; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatório na entrada, esquadrias com tela mosqueteira, prateleiras em aço inox, bancadas com 2 (duas) pias em aço inox (setorizado para preparo e higienização com mais um filtro na pia), geladeira, fogão elétrico ou a gás (central de gás). INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 4 (quatro) pontos de energia elétrica à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,20 m² por criança; ÁREA MÍNIMA - 9,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Próximo ao depósito de gêneros; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o lactário pode funcionar na cozinha, desde que setorizado e com usos exclusivos às finalidades. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.11 - AMAMENTAÇÃO OBJETIVO - Recepção das mães que necessitam amamentar os filhos que se encontram sob os cuidados da creche. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou poltronas para a amamentação, lavatório. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 3,50 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Facilitar o acesso das mães. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.12 – FRALDÁRIO OBJETIVO - Higienização, troca e armazenamento de fraldas, eliminação de fezes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada alta h=1,10m, lavável, resistente às soluções germicidas, seca para troca de fraldas posicionada de forma que não corra risco de ser molhada pela banheira; - Gancho para toalha individual, expurgo com válvula para fezes, colchonete, lavatório de mãos; - Armários para armazenamento de fraldas e toalhas; - Possibilitar o banho da criança com ducha de água quente. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Recomenda-se 3 (três) crianças simultaneamente NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjuntos de banheira, colchonete (trocador) e expurgo por berçário atendido. - Deve ter acesso direto pelo berçário, atendendo no máximo a 2 (dois) berçários simultaneamente. ÁREA MÍNIMA 2,80 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.13 – COPA DE DISTRIBUIÇÃO OBJETIVO - Recebimento e distribuição de alimentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica/ - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 8.00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.14 – COZINHA OBJETIVOS - Preparo, cocção e distribuição de alimentos aos estudantes; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias e bancadas de preparo (setorizado para vegetais e carnes), pias e bancadas de higienização, fogão, forno, coifa, prateleiras, balcão quente de servir em banho-maria, lavatório para higienização das mãos, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - Além do convencional para o uso, 5(cinco) pontos de energia elétrica a meia altura, distribuídas uniformemente acima das bancadas; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ponto de energia elétrica no teto para coifa; - Ponto de gás para fogão, forno e banho-maria, - Ponto de esgotamento sanitário no banho-maria; - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 38,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros, à pré-lavagem e ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.15 – DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVO - Estocagem e conservação de gêneros alimentícios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Setor de máquinas: Geladeira, freezers; - Setor de estoque: prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Para Instituições Educacionais Públicas: - Metade da área da cozinha; - Na ausência de cozinha nos casos previstos nesse Decreto, área mínima igual a área do lactário. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Contíguo à cozinha e à pré-lavagem. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.16 – REFEITÓRIO OBJETIVO - Local para consumo da merenda escolar. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível, mesas, bancos, bebedouros e lavatórios. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis (revestimento no mínimo a meia altura); - Pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - Na Educação Infantil, ponto de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 15 crianças atendida no refeitório; - Nas demais etapas, pontos de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 40 crianças atendida no refeitório. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES Mínimo de 1/4 dos estudantes do maior turno da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1,20 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÕES - Comunicação das refeições direta com a cozinha; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o refeitório pode funcionar no pátio coberto, desde que setorizado e com mobiliário adequado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.17 – PRÉ-LAVAGEM OBJETIVO - Local para recebimento de alimentos, conferência, higienização e distribuição. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada, pia e lixeira; - Local para balança de piso. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura acima da bancada; - Em outra parede qualquer, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para balança. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 6,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros e à cozinha; - Próxima à área de carga e descarga. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.18 – DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO OBJETIVO - Armazenamento de material esportivo, como bolas, redes, bastões, colchões, plintos e outros. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Armários e prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Quando existir Quadra de Esportes, mínimo 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode estar inserido em armários dentro da Quadra de Esportes, sem prejuízos às áreas dos ambientes. - Contíguo à Quadra de Esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.19 – DEPÓSITO DE LIXO OBJETIVO - Acondicionar o volume de lixo gerado na edificação ao longo de 3 (três) dias. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Com separação por tipologia (orgânico, papel e outros); - Uso de contêiner plástico com rodas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ralo escamoteável; - Ponto de água. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,30 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 3,60 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Deve ser afastado da edificação e o acesso pelas crianças deve ser dificultado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.20 – DEPÓSITO PEDAGÓGICO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades pedagógicas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,60 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 8,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à sala de professores; - Sem prejuízo de área, pode estar inserido em armários em outro ambiente. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.21 – DEPÓSITO ADMINISTRATIVO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades administrativas MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS 0,25 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 2,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Sem prejuízo da área da secretaria, pode estar inserido em armários da secretaria. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.22 – DEPÓSITO DE LIMPEZA OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de limpeza, como vassouras, baldes e produtos de limpeza. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário; ÁREA MÍNIMA 3,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode ser fracionado até a área mínima; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Recomenda-se a instalação de tanque; - Se acrescido tanque, pode substituir a área de serviço coberta. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.23 – DEPÓSITO GERAL OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos como mangueiras, pincéis, tintas, ferramentas e materiais para reparos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.24 – DEPÓSITO DOS LABORATÓRIOS OBJETIVO - Recepção, armazenamento, controle, conservação, distribuição e fiscalização dos materiais de laboratórios: sólido e líquidos, solventes e venenos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Laboratório de Ciências, Química, Física ou Biologia, 01 ambiente para toda a instituição educacional pública e privada. ÁREA MÍNIMA 8% da área do maior laboratório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Contíguo aos laboratórios; - Provido de trancas para segurança; - Pode estar inserido em armários dentro dos laboratórios, sem prejuízos às áreas dos ambientes. SETOR DE SERVIÇOS 4.25 – CENTRAL DE GÁS - GLP OBJETIVO - Guarda e distribuição de Gás liquefeito de petróleo. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Botijões de gás. OBSERVAÇÕES - Próximo à Cozinha; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.26 – ÁREA DE SERVIÇO COBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Tanque, varal, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso OBSERVAÇÃO - Pode ser substituída pelo Depósito de Limpeza quando este tiver tanque. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.27 – ÁREA DE SERVIÇO DESCOBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Varal. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de água com torneira. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.28 – ESTACIONAMENTO OBJETIVO - Local para estacionamento de veículos dos funcionários e visitantes da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - Deve haver Bate Rodas nas vagas quando a projeção do carro estacionado interferir em calçadas. OBSERVAÇÕES - Estar disposto de forma a garantir a segurança e o controle de acessos dos estudantes ao estacionamento; - Entrada ao lote diferente da entrada de pedestre; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.29 – VAGA DE CARGA E DESCARGA OBJETIVO - Local para carga e descarga. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - A entrada não deve ter obstáculos que dificultem o acesso de caminhões altos (garantir acesso até eixos até 5000 mm). - Rampa de acesso à edificação para carrinhos. OBSERVAÇÕES - Localizado próximo à pré-lavagem e à central de GLP; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.30 – PARACICLOS OBJETIVO - Guardar bicicletas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Suporte para as bicicletas. OBSERVAÇÕES - Deve estar localizado em local seguro; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.31 – ACESSO À EDIFICAÇÃO OBJETIVO - Permitir a entrada e saída de estudantes de forma adequada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Porta, circulações, escadas ou rampas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes do turno de maior atendimento. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 m linear para cada 100 estudantes. ÁREA MÍNIMA 1,20 m linear OBSERVAÇÕES - Próximo à entrada da instituição educacional pública e privada; - Pode ser desmembrado; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.32 – GUARITA COM SANITÁRIO OBJETIVO - Edificação destinada a abrigo da guarda ou vigilância. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancada, visor, cadeira. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura; - 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.33 – BEBEDOURO OBJETIVO - Fornecimento de água potável filtrada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Pontos de água, de energia e esgoto. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 bebedouro a cada 70 estudantes. OBSERVAÇÕES - Acessível; - Garantir ao menos um conjunto de bebedouros na quadra coberta; - Um aparelho a cada 60,00 m; - Quando houver mais de 01 pavimento, deve ser repetido em todos os pavimentos. ANEXO III - Relação de Pessoal Mínimo Pessoal Quantidade 1 Diretor Pedagógico 01 Coordenador Pedagógico 2 01 Secretário Escolar 01 Orientador Educacional 01 quando a Instituição educacional pública e privada tiver mais que 500 estudantes Professor 01 por turma/ turno Monitor 3 01 a cada 08 crianças do Berçário I 01 a cada 11 crianças do Berçário II e Maternal I 01 a cada 24 crianças do Maternal II Cozinheiro 4 02 Auxiliar de Serviços Gerais, conservação e limpeza 02 Porteiro/ Segurança 01 1. A quantidade mínima dos profissionais pode ser alterada em função da quantidade de estudantes.2. Somente para instituições educacionais públicas.3. Para Educação Infantil.4. As instituições educacionais privadas que possuem serviços terceirizados, conforme artigo 42, não estão obrigadas a apresentarem os profissionais respectivos aos serviços.5. A proporção mínima de profissionais relacionada acima deve ser atendida no tempo de funcionamento da instituição educacional pública e privada.Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 06/10/2023 p. 6, col. 1
Etapas de Ensino
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Anos/Séries
Creche
Pré-Escola
1º ao 5º ano
6º ao 9º ano
1ª a 3ª série
Berçário I
Berçário II
Maternal I e II
1. Estrutura Pedagógica
1.1
x
1.2
1.3
Berçário
1.4
x
1.5
x
1.6
x
1.7
x
1.8
4
1.9
x
1.10
x
1.11
x
1.12
x
1.13
x
1.14
Sala Multiuso 4
x
1.15
x
1.16
1.17
x
1.18
4
x
2. Estrutura
Recreativa
2.1
Solário
2.2
x
2.3
x
2.4
3. Estrutura Administrativa
3.1
Secretaria Escolar
x
3.2
Recepção de Espera
x
3.3
x
3.4
x
3.5
Sala de Servidores 4
x
3.6
Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação 1, 4
x
3.7
Sala de Direção
x
3.8
x
3.9
Sala de Supervisor 4
x
3.10
Sala dos Professores
x
3.11
x
3.12
x
3.13
x
3.14
x
3.15
3.16
x
4. Estrutura
de Serviços
4.1
Sanitário Adulto Masculino
x
4.2
Sanitário Adulto Feminino
x
4.3
x
4.4
x
4.5
Vestiário Profissionais da Educação Masculino
x
4.6
Vestiário Profissionais da Educação Feminino
x
4.7
x
4.8
4.9
x
4.10
Lactário
4.11
Amamentação
4.12
Fraldário
4.13
Copa de Distribuição 2
x
4.14
x
4.15
Depósito de Gêneros Alimentícios 3
x
4.16
x
4.17
Pré-Lavagem 3
x
4.18
x
4.19
Depósito de Lio 4
x
4.20
Depósito Pedagógico
x
4.21
Depósito Administrativo
x
4.22
Depósito Limpeza
x
4.23
Depósito Geral 4
x
4.24
x
4.25
Central de Gás (GLP) 5
x
4.26
Área de Serviço Coberta
x
4.27
Área de Serviço Descoberta 1
x
4.28
Estacionamento 4
x
4.29
Vaga de Carga e Descarga 4
x
4.30
Paraciclos
x
4.31
Acesso à Edificação
x
4.32
Guarita com Sanitário 4
x
4.33
Bebedouro
x
1. Este ambiente não é obrigatório em casos de reformas.
2. Este ambiente só é obrigatório na ausência de cozinha e quando o serviço de alimentação é terceirizado.
3. Este ambiente não é obrigatório quando a instituição educacional pública e privada não oferece Educação Integral.
4. Estes ambientes não são obrigatórios quando o uso de instituição educacional privada.
5. Quando fizer uso de GLP.
ANEXO II - Parâmetros Técnicos dos Ambientes
Este anexo apresenta todos os ambientes com as informações técnicas necessárias para o correto uso.
As informações apresentadas são divididas por tópicos com os seguintes fins:
- OBJETIVOS - apresentar a finalidade almejada para o ambiente;
- MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - apresentar o tipo de mobiliário que será utilizado no ambiente;
- INSTALAÇÕES MÍNIMAS - apresentar os tipos de instalações e quantidades mínimas necessárias no ambiente;
- PARÂMETROS - apresentar informações relacionadas ao dimensionamento do ambiente, divididas nos subtópicos:
- QUANTIDADE DE ESTUDANTES - apresentar a quantidade máxima de estudantes para o ambiente;
- NECESSIDADE/USUÁRIOS - apresentar a relação entre a dimensão ou quantidade (m², metro linear, vaga, unidades) com o número de estudantes, salas ou outros;
- ÁREA MÍNIMA - apresentar a área mínima necessária para o ambiente;
- VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - apresentar a quantidade de ventilação e iluminação natural necessária no ambiente;
- PÉ DIREITO - apresentar pé direito necessário no ambiente;
- OBSERVAÇÃO - apresentar observações gerais e variadas que auxiliam na destinação e funcionamento do ambiente.
Todas as definições devem ser cumpridas com obrigatoriedade, excetuando-se os itens “MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS” e “INSTALAÇÕES MÍNIMAS”, apresentadas como informações orientadoras. 1.1 - SALAS DE AULA OBJETIVO - Desenvolvimento de aulas com prática pedagógica em diversos arranjos de mobiliário. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa para estudante, cadeira e mesa para professor, armário, quadro de aula, murais. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ventilação mecânica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Comprimento deve ser menor que 3 (três) vezes o pé direito; - largura deve ser maior que 2 (duas) vezes o pé direito. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1.2 - SALAS DE ATIVIDADES OBJETIVO - Para Maternal I e II: atividades pedagógicas e culturais infantis, jogos, brincadeiras, músicas, histórias (local que tenha identidade, segurança, gere confiança, interações socioeducativas e privacidade) e repouso. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Piso de absorção de impacto e isolamento térmico, almofadas e brinquedos de médio e grande porte; - prateleiras e/ou armários para guarda de brinquedos (h=0,65 m); - nichos na quantidade de estudantes para guardar materiais individuais; - espelho e barras de apoio que possibilitem a visualização e apoio das crianças, no nível delas; - quadro e cabides acessíveis às crianças; - espaço para 1 (uma) cadeira e local de apoio (mesa) do professor. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - em uma parede, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por criança. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso, de forma que as crianças tenham visibilidade para o ambiente externo e garantia de segurança. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÃO - Sugere-se ter todos os setores integrados e sem barreiras físicas, porém com divisão e setorização. 1.3 - BERÇÁRIO OBJETIVOS - Atividades diversas, estimulantes, confortáveis, aconchegantes e seguras de que permitam explorações e brincadeiras (de fácil acesso dos pais) e funcionamento apensa no nível térreo; - repouso das crianças com conforto, segurança, mobilidade e independência. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Piso quente, de absorção de impacto e isolamento térmico e brinquedos de médio e grande porte; - mobiliário individual, portátil e lavável, como camas de espumado e colchonetes, que proporcione interação, conforto, segurança, mobilidade e independência das crianças. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em uma parede qualquer, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Conforme artigo 11. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 2,20 m² por criança. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Espaçamento mínimo entre berços de 50cm; - espaçamento mínimo entre berços e paredes de 50cm (a menor face do berço pode estar junto à parede). 1.4 - SALA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO - REFORÇO OBJETIVO - Atendimento escolar no turno contrário ao das aulas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, armários, computador, quadro, mesa do professor e mesa de grupo de 06 estudantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 sala a cada 12 salas de aula; - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Metade da área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1.5 - SALA DE RECURSO OBJETIVO - Sala para atendimento suplementar aos estudantes com Altas Habilidades/ Superdotação (AH/SD) e atendimento complementar aos estudantes Deficiência Física (DF), Deficiência Múltipla (DMU), Deficiência Intelectual (DI), Deficiência Visual (DV), Deficiência Auditiva (DA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa simples para estudante, armários, computador, quadro, mesa do professor, e mesa para grupo de 4 estudantes, local para TV. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m por estudante. ÁREA MÍNIMA - Metade área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Verificar a correta implantação de elementos (cores, aberturas para o exterior etc.) de forma a minimizar a dispersão dos usuários; - localizar próximo aos banheiros. 1.6 - SALA DE LEITURA OBJETIVOS - Controle, classificação e armazenamento de acervo bibliográfico; - atividades de leitura, pesquisa e produção de trabalhos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes, mesas individuais e para grupo, mesa administrativa, murais. Prever leiaute com largura mínima de circulação de 0,90 m em todo o ambiente. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No setor de controle e classificação, 1 (um) ponto lógico e 2 (dois) pontos de energia elétrica; - no setor de mesas, garantir 1 (um) ponto de energia elétrica por mesa; - garantir ao menos 2 (dois) pontos de energia para cada parede além dos já instalados. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Para Instituições Educacionais Públicas:45,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Afastada de áreas de maior ruído da escola; - divisão de ambientes por setores: de estantes, de controle e classificação, e de mesas. 1.7 - SALA ARTES PLÁSTICAS OBJETIVO - Produção de trabalhos de arte, explorando as texturas de objetos e materiais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas secas e molhadas (com pias), mesas para atividades em grupo, bancos, estantes, armários, quadro, mural, mesa e cadeira para professor. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos de energia elétrica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à da maior turma da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. 1.8 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, bancos, tanque, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - possibilidade de instalação de equipamentos de segurança como capela de exaustão e lava olhos com chuveiro; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - este ambiente não é obrigatório quando existir laboratórios de Física, Química ou Biologia. 1.9 - LABORATÓRIO DE BIOLOGIA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1.10 - LABORATÓRIO DE FÍSICA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual à metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1.11 - LABORATÓRIO DE QUÍMICA OBJETIVO - Participação ativa dos estudantes, com experiências e demonstrações. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo; - possibilidade de instalação de equipamentos de segurança de capela de exaustão e lava olhos com chuveiro; - piso resistente a produtos químicos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica; - a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás; - 1 (um) ponto de exaustão mecânica; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física; - em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes. 1.12 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA OBJETIVO - Utilização de tecnologias como recursos didáticos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Mesas para utilização simultânea de dois estudantes ou bancadas lineares, quadro branco, projetor do computador, painel para projeção, armário com chave. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - a cada estação de trabalho, 2 (dois) pontos de energia elétrica e 1 (um) ponto lógico; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador; - as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Mínimo igual a metade da maior turma da escola. ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Podem ser atendidas turmas divididas; - a depender da metodologia, outras denominações podem ser aplicadas a esse ambiente. 1.13 - AUDITÓRIO OBJETIVO - Local para reuniões e apresentações escolares priorizando a palavra falada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Palco; - assentos; - pode ter parede e teto com cores escuras. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Nas paredes do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica; - no teto do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica; - no teto da plateia, 1 (um) ponto de energia elétrica; - garantir ao menos 1 (um) ponto de energia para cada parede, além dos já instalados; - prever sistema de som e projeção, caso necessário. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quando de 01 a 06 salas de aula/, deverá ter o mínimo de 40 lugares; - de 07 a 12 salas de aula, deverá ter o mínimo de 65 lugares; - mais de 12 salas de aula: mínimo 90 lugares. NECESSIDADE/USUÁRIOS - A área de plateia deverá ter 0,70 m² por pessoa (assento mais área de passagem à frente); - quando a distância do palco até a última fileira for maior que 20,00 m, devem ser previstas instalações para som mecânico. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/10 da área do piso. PÉ DIREITO - O mínimo de 2,80 m acima do palco - altura do palco deverá ser entre 0,70 m e 0,90 m. OBSERVAÇÕES - Deve ser facilitado o uso do auditório independente da escola; - não há obrigatoriedade de sanitários no camarim; - garantir a adequada visualização pelo espectador; - verificar a possibilidade de uso de auditórios das instituições educacionais públicas e privadas maiores da mesma rede, quando num raio de até 500 metros; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 1.14 - SALA MULTIUSO OBJETIVO - Atividades diversas escolhidas por cada instituição educacional pública e privada, conforme necessidade. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Quando na Educação Infantil, terá palco modular, móvel e empilhável, e 20 cadeiras móveis e empilháveis. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica; - 1 (um) ponto de água. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Mesma área da Sala de aula/atividades/berçário. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÃO - Pode acumular as mesmas funções da Sala Sensória Motora. 1.15 - SALA SENSÓRIA MOTORA OBJETIVO - Estimular a vivência, o desenvolvimento motor normal através de brincadeiras como rolar, se equilibrar, escalar, balançar e leitura. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bolas terapêuticas, balanços, tapete tipo tatame, mini escadas, caixas surpresas, túnel. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Máximo de 30 estudantes. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,20 m² por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mesma área de atividades. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 2,80 m. OBSERVAÇÕES - Possibilidade de dividir a turma; - pode acumular as mesmas funções de multiuso. 1.16 - HORTA ESCOLAR OBJETIVOS - Oferta de vantagens nutricionais às refeições das crianças e à comunidade; - prática interdisciplinar e resgate da cultura alimentar brasileira. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Pontos de água. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Igual à da maior turma da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m linear de borda por estudante. ÁREA MÍNIMA - Mínimo 15,00 m lineares, sendo horizontal ou vertical. OBSERVAÇÕES - Deve ser acessível; - localização afastada de banheiros e esgotamento sanitários; - próxima à cozinha. 1.17 - QUADRA DE ESPORTES OBJETIVOS - Prática de esportes; - local para reuniões e apresentações escolares. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Demarcação de piso para as modalidades esportivas; - traves de futebol, cesta de basquete e rede de vôlei. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura; - 1 (um) ponto d´água para bebedouro. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - Dimensões mínimas da demarcação: 14x27 metros. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - 7,00 m, na obstrução mais baixa. OBSERVAÇÕES - Acessível; - cercada, iluminada e pavimentada; - deve distar horizontalmente no mínimo 7,00m de salas de aula/ atividades/ berçário 1; - para atendimento ao Ensino Médio, seguir as dimensões oficiais para cada modalidade esportiva. - para as escolas públicas, devem ser atendidas as modalidades esportivas: handebol, vôlei, futebol de salão e basquete. 1. Em situações que não for possível respeitar a distância mínima, podem ser utilizados mecanismos de atenuadores de ruídos, garantindo índices satisfatórios de desempenho acústico, não podendo ser inferior a 5,00m. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.1 - SOLÁRIO OBJETIVOS - Área livre e descoberta para banho de sol; - se necessário, pode ocorrer revezamento das turmas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Capaz de atender a 50% do Berçário I. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por criança. OBSERVAÇÕES - Integrado às salas de atividades; - orientação solar adequada; - permitir acesso para carrinhos e berços; - quando localizado no limite do lote, impedir contato direto com a área externa; - pode ser computado como área de pátio descoberto, desde que se garanta a existência de ambos os ambientes. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.2 - PÁTIO COBERTO OBJETIVO - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência. Utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancos e mesas de jogos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ponto de energia elétrica para cigarra (ligada à secretaria); - pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - 3 (três) pontos de energia elétrica a meia altura, a cada 200,00 m². PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Para creche: 1,50m² por criança (sendo permitido o revezamento); - para as demais: 0,50 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Não pode ser computada a área do refeitório para este cálculo devido à incompatibilidade de objetivos e confrontos de horários; - para o cálculo, considera-se o quantitativo de maior número de estudantes por turno; - largura útil mínima: 4,00 m; - quando houver brinquedos, o piso deve proporcionar amortecimento a quedas; - na Educação Infantil até 50 crianças pode ser substituído pela sala de multiuso. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.3 - PÁTIO DESCOBERTO OBJETIVOS - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência, utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral; - local para solenidades e hasteamento de bandeiras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Área verde ou não, bancos, jogos de mesa, pinturas no piso, mastro para bandeiras. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Pontos de água. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por estudante. OBSERVAÇÃO - Quando houver brinquedos, o piso deverá proporcionar amortecimento a quedas. 2 - ESTRUTURA RECREATIVA 2.4 - PARQUE INFANTIL OBJETIVO - Recreação individual e coletiva das crianças em locais arejados. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Brinquedos compatíveis a faixa etária de atendimento; - possibilidade de proteção através de cobertura removível. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes de duas turmas. ÁREA MÍNIMA - 45,00m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - Preferencialmente recebendo o sol da manhã, e sombreamento nos períodos de maior incidência solar. OBSERVAÇÕES - O piso deve apresentar superfície regular, contínua, estável e antiderrapante, além de ter a capacidade de armotecimento a impactos e ainda permitir a higienização; - a área do Parque Infantil pode ser contabilizada no pátio coberto ou descoberto; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.1 - SECRETARIA ESCOLAR OBJETIVO - Elaboração de registros, armazenamento de documentos e fornecimento de informações ao público interno e externo, tesouraria, contabilidade, pessoal e compras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - balcão de atendimento, cadeiras móveis, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, arquivo e armários. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em todas as paredes, 3 (três) pontos baixos de energia elétrica, 3(três) pontos lógicos e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador; - botoeira para acionamento da cigarra. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 16,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Próxima à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.2 - RECEPÇÃO DE ESPERA OBJETIVOS - Local de espera dos usuários; - o ambiente pode ser criado a partir do aproveitamento de áreas de circulação, sem afetar áreas de outros ambientes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou bancos para espera. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 4,00 m². OBSERVAÇÃO - Próximo à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.3 - ARQUIVO OBJETIVO - Armazenamento de documentos fora do uso corrente (históricos da vida escolar de estudantes, vida funcional de professores e funcionários). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Mesa, cadeira e estantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades, acrescer 1,00 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Acesso pela Secretaria Escolar. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.4 - SOE – Serviço de Orientação Educacional OBJETIVO - Aconselhamento de estudantes, individualmente ou em pequenos grupos, além de coleta de informações e recomendações a pais e professores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1(um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 ambiente acima de 500 estudantes. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.5 - SALA DE SERVIDORES OBJETIVO - Servir de sala de estar e pausa para os servidores, espaço de encontro, reflexão, troca de experiências. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Poltronas, sofás, armários individuais, TV, som, mesa de grupo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades /berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente do Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação; - largura útil mínima: 2,20 m. - próximo aos vestiários e ao Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.6 - REFEITÓRIO COM COPA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVOS - Armazenamento de alimentos individuais já processados; - refeição de profissionais da educação; - higienização de utensílios particulares. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Geladeira, bancadas seca e molhada (com cuba), forno micro-ondas, mesas e assentos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/ atividades/ berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 15,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da Sala dos Servidores. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.7 - SALA DE DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do diretor, como direção geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários e fornecedores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Vice-Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Vice-Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.8 - SALA DE VICE-DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do Vice-Diretor, como apoio a coordenação geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.9 - SALA DE SUPERVISOR OBJETIVO - Apoio administrativo, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.10 - SALA DOS PROFESSORES OBJETIVO - Local para preparação de aula, armazenamento de material de aula e discussão de trabalho. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 2,40 m² por sala de aula/atividades /berçário. ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.11 - SALA DO COORDENADOR OBJETIVO - Atividade de coordenação pedagógica, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próxima às Salas dos Professores; - na Educação Infantil, pode compartilhar o mesmo ambiente que a Sala dos Professores. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.12 - SALA DE REUNIÃO OBJETIVO - Pequenas e grandes reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de reunião, recurso audiovisual, acesso a computador. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 ponto de energia no teto para projetor; - em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.13 - REPROGRAFIA OBJETIVO - Local onde se realizam serviços de reprografia (fotocópia), impressão, encadernação, impressão, plastificação, cortes de papel e destruição de documentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Máquinas específicas para os serviços, armários para armazenamento de material, mesa de apoio, mesa com gaveteiros, computador e cadeiras, - balcão de atendimento voltado para o ambiente externo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura e 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Pode compartilhar o mesmo ambiente de outros ambientes da função administrativa. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.14 - SALA DE APOIO A APRENDIZAGEM OBJETIVO - Sala para atendimento aos estudantes com Transtornos Funcionais Específicos (TFE). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa simples para estudante, armários, computador, quadro, mesa e cadeira para professor e mesa para grupo de 6 estudantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - De 4 a 6 estudantes. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.15 - E.E.A.A. – Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem OBJETIVOS - Intervenção educacional que propicie ao estudante com dificuldades de aprendizagem a aquisição de conhecimentos e habilidades acadêmicas, motoras, emocionais e sociais; - avaliação psicopedagógica; - reuniões com os professores; - atendimento efetivo aos estudantes; - orientações sistematizadas aos professores e aos pais dos estudantes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras e mesas simples para estudantes, armários, computador, quadro e mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - em qualquer parede, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.16 - GRÊMIO OBJETIVO - Dar voz aos estudantes e incentivar a sua participação em diferentes momentos e ações escolares e da comunidade. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, armários, computador, mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.1 - SANITÁRIO ADULTO MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de funcionários e público adulto masculino MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária, sendo que metade das bacias sanitárias pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Masculino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.2 - SANITÁRIO ADULTO FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de adultos funcionários e público feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.3 - BANHEIRO ESTUDANTE MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo masculino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes, sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.4 – BANHEIRO ESTUDANTE FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; -Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.5 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MASCULINO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - A cada 06 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 chuveiro; - Nas creches é necessário apenas 1 conjunto de lavatório, bacia sanitária e chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Masculino, atendendo o mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.6 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FEMININO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária; - A cada 6 salas, 1 chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.7 – SANITÁRIOS AUDITÓRIO OBJETIVO - Sanitário para público que permita o acesso independente do restante da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis; - Separados por sexo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjunto de bacia sanitária e lavatório para cada sexo, por auditório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.8 – BANHEIRO INFANTIL OBJETIVO - Funções sanitárias, e troca de roupa apropriada às atividades que serão desenvolvidas, considerando-se para sua utilização o revezamento das crianças. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancadas para troca do vestuário das crianças com colchonete (trocador); - Boxe elevado para banho com chuveiro regulável, ducha higiênica, vasos sanitários, lavatório de mãos e cabideiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno; - Quando tiver acesso direto pela(s) sala(s) de atividades, considerar número de estudantes dos ambientes. NECESSIDADE/USUÁRIOS Para creche: - 1 conjunto de bacia sanitária e chuveiro a cada 15 crianças; - 1 lavatório a cada 10 crianças; - Pode ter acesso direto pela sala de atividades, atendendo no máximo à 2 (duas) salas de atividades simultaneamente. Para Pré-escola: - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes sendo metade para cada sexo; - 1 lavatório a cada 70 estudantes sendo metade para cada sexo VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - A divisórias dos boxes sanitários dever ter altura de até 1,10m e as portas sem fechaduras; - Excepcionalmente, quando sem acesso pela sala de atividade, devem ser centralizados e próximos às mesmas; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.9 – VESTIÁRIOS ESTUDANTES OBJETIVO - Troca e armazenamento de roupa, higiene corporal para os usuários da quadra. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis, divididos por sexo, com sanitários, chuveiros, lavatórios e cabideiros; - Nichos para guardar pertences. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1(um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Quadra de Esportes, 1 conjunto de: 3 bacias sanitárias, 3 lavatórios e 3 chuveiros para cada sexo, sendo que metade das bacias sanitárias masculinas pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Devem ser localizados próximos à quadra de esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.10 – LACTÁRIO OBJETIVOS - Preparo, higienização e distribuição de mamadeiras; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatório na entrada, esquadrias com tela mosqueteira, prateleiras em aço inox, bancadas com 2 (duas) pias em aço inox (setorizado para preparo e higienização com mais um filtro na pia), geladeira, fogão elétrico ou a gás (central de gás). INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 4 (quatro) pontos de energia elétrica à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,20 m² por criança; ÁREA MÍNIMA - 9,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Próximo ao depósito de gêneros; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o lactário pode funcionar na cozinha, desde que setorizado e com usos exclusivos às finalidades. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.11 - AMAMENTAÇÃO OBJETIVO - Recepção das mães que necessitam amamentar os filhos que se encontram sob os cuidados da creche. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou poltronas para a amamentação, lavatório. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 3,50 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Facilitar o acesso das mães. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.12 – FRALDÁRIO OBJETIVO - Higienização, troca e armazenamento de fraldas, eliminação de fezes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada alta h=1,10m, lavável, resistente às soluções germicidas, seca para troca de fraldas posicionada de forma que não corra risco de ser molhada pela banheira; - Gancho para toalha individual, expurgo com válvula para fezes, colchonete, lavatório de mãos; - Armários para armazenamento de fraldas e toalhas; - Possibilitar o banho da criança com ducha de água quente. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Recomenda-se 3 (três) crianças simultaneamente NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjuntos de banheira, colchonete (trocador) e expurgo por berçário atendido. - Deve ter acesso direto pelo berçário, atendendo no máximo a 2 (dois) berçários simultaneamente. ÁREA MÍNIMA 2,80 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.13 – COPA DE DISTRIBUIÇÃO OBJETIVO - Recebimento e distribuição de alimentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica/ - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 8.00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.14 – COZINHA OBJETIVOS - Preparo, cocção e distribuição de alimentos aos estudantes; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias e bancadas de preparo (setorizado para vegetais e carnes), pias e bancadas de higienização, fogão, forno, coifa, prateleiras, balcão quente de servir em banho-maria, lavatório para higienização das mãos, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - Além do convencional para o uso, 5(cinco) pontos de energia elétrica a meia altura, distribuídas uniformemente acima das bancadas; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ponto de energia elétrica no teto para coifa; - Ponto de gás para fogão, forno e banho-maria, - Ponto de esgotamento sanitário no banho-maria; - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 38,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros, à pré-lavagem e ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.15 – DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVO - Estocagem e conservação de gêneros alimentícios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Setor de máquinas: Geladeira, freezers; - Setor de estoque: prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Para Instituições Educacionais Públicas: - Metade da área da cozinha; - Na ausência de cozinha nos casos previstos nesse Decreto, área mínima igual a área do lactário. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Contíguo à cozinha e à pré-lavagem. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.16 – REFEITÓRIO OBJETIVO - Local para consumo da merenda escolar. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível, mesas, bancos, bebedouros e lavatórios. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis (revestimento no mínimo a meia altura); - Pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - Na Educação Infantil, ponto de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 15 crianças atendida no refeitório; - Nas demais etapas, pontos de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 40 crianças atendida no refeitório. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES Mínimo de 1/4 dos estudantes do maior turno da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1,20 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÕES - Comunicação das refeições direta com a cozinha; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o refeitório pode funcionar no pátio coberto, desde que setorizado e com mobiliário adequado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.17 – PRÉ-LAVAGEM OBJETIVO - Local para recebimento de alimentos, conferência, higienização e distribuição. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada, pia e lixeira; - Local para balança de piso. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura acima da bancada; - Em outra parede qualquer, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para balança. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 6,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros e à cozinha; - Próxima à área de carga e descarga. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.18 – DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO OBJETIVO - Armazenamento de material esportivo, como bolas, redes, bastões, colchões, plintos e outros. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Armários e prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Quando existir Quadra de Esportes, mínimo 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode estar inserido em armários dentro da Quadra de Esportes, sem prejuízos às áreas dos ambientes. - Contíguo à Quadra de Esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.19 – DEPÓSITO DE LIXO OBJETIVO - Acondicionar o volume de lixo gerado na edificação ao longo de 3 (três) dias. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Com separação por tipologia (orgânico, papel e outros); - Uso de contêiner plástico com rodas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ralo escamoteável; - Ponto de água. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,30 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 3,60 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Deve ser afastado da edificação e o acesso pelas crianças deve ser dificultado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.20 – DEPÓSITO PEDAGÓGICO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades pedagógicas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,60 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 8,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à sala de professores; - Sem prejuízo de área, pode estar inserido em armários em outro ambiente. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.21 – DEPÓSITO ADMINISTRATIVO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades administrativas MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS 0,25 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 2,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Sem prejuízo da área da secretaria, pode estar inserido em armários da secretaria. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.22 – DEPÓSITO DE LIMPEZA OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de limpeza, como vassouras, baldes e produtos de limpeza. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário; ÁREA MÍNIMA 3,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode ser fracionado até a área mínima; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Recomenda-se a instalação de tanque; - Se acrescido tanque, pode substituir a área de serviço coberta. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.23 – DEPÓSITO GERAL OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos como mangueiras, pincéis, tintas, ferramentas e materiais para reparos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.24 – DEPÓSITO DOS LABORATÓRIOS OBJETIVO - Recepção, armazenamento, controle, conservação, distribuição e fiscalização dos materiais de laboratórios: sólido e líquidos, solventes e venenos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Laboratório de Ciências, Química, Física ou Biologia, 01 ambiente para toda a instituição educacional pública e privada. ÁREA MÍNIMA 8% da área do maior laboratório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Contíguo aos laboratórios; - Provido de trancas para segurança; - Pode estar inserido em armários dentro dos laboratórios, sem prejuízos às áreas dos ambientes. SETOR DE SERVIÇOS 4.25 – CENTRAL DE GÁS - GLP OBJETIVO - Guarda e distribuição de Gás liquefeito de petróleo. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Botijões de gás. OBSERVAÇÕES - Próximo à Cozinha; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.26 – ÁREA DE SERVIÇO COBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Tanque, varal, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso OBSERVAÇÃO - Pode ser substituída pelo Depósito de Limpeza quando este tiver tanque. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.27 – ÁREA DE SERVIÇO DESCOBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Varal. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de água com torneira. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.28 – ESTACIONAMENTO OBJETIVO - Local para estacionamento de veículos dos funcionários e visitantes da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - Deve haver Bate Rodas nas vagas quando a projeção do carro estacionado interferir em calçadas. OBSERVAÇÕES - Estar disposto de forma a garantir a segurança e o controle de acessos dos estudantes ao estacionamento; - Entrada ao lote diferente da entrada de pedestre; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.29 – VAGA DE CARGA E DESCARGA OBJETIVO - Local para carga e descarga. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - A entrada não deve ter obstáculos que dificultem o acesso de caminhões altos (garantir acesso até eixos até 5000 mm). - Rampa de acesso à edificação para carrinhos. OBSERVAÇÕES - Localizado próximo à pré-lavagem e à central de GLP; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.30 – PARACICLOS OBJETIVO - Guardar bicicletas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Suporte para as bicicletas. OBSERVAÇÕES - Deve estar localizado em local seguro; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.31 – ACESSO À EDIFICAÇÃO OBJETIVO - Permitir a entrada e saída de estudantes de forma adequada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Porta, circulações, escadas ou rampas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes do turno de maior atendimento. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 m linear para cada 100 estudantes. ÁREA MÍNIMA 1,20 m linear OBSERVAÇÕES - Próximo à entrada da instituição educacional pública e privada; - Pode ser desmembrado; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.32 – GUARITA COM SANITÁRIO OBJETIVO - Edificação destinada a abrigo da guarda ou vigilância. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancada, visor, cadeira. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura; - 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.33 – BEBEDOURO OBJETIVO - Fornecimento de água potável filtrada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Pontos de água, de energia e esgoto. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 bebedouro a cada 70 estudantes. OBSERVAÇÕES - Acessível; - Garantir ao menos um conjunto de bebedouros na quadra coberta; - Um aparelho a cada 60,00 m; - Quando houver mais de 01 pavimento, deve ser repetido em todos os pavimentos. ANEXO III - Relação de Pessoal Mínimo Pessoal Quantidade 1 Diretor Pedagógico 01 Coordenador Pedagógico 2 01 Secretário Escolar 01 Orientador Educacional 01 quando a Instituição educacional pública e privada tiver mais que 500 estudantes Professor 01 por turma/ turno Monitor 3 01 a cada 08 crianças do Berçário I 01 a cada 11 crianças do Berçário II e Maternal I 01 a cada 24 crianças do Maternal II Cozinheiro 4 02 Auxiliar de Serviços Gerais, conservação e limpeza 02 Porteiro/ Segurança 01 1. A quantidade mínima dos profissionais pode ser alterada em função da quantidade de estudantes.2. Somente para instituições educacionais públicas.3. Para Educação Infantil.4. As instituições educacionais privadas que possuem serviços terceirizados, conforme artigo 42, não estão obrigadas a apresentarem os profissionais respectivos aos serviços.5. A proporção mínima de profissionais relacionada acima deve ser atendida no tempo de funcionamento da instituição educacional pública e privada.Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 06/10/2023 p. 6, col. 1
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
OBJETIVO
- Desenvolvimento de aulas com prática pedagógica em diversos arranjos de mobiliário.
MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
- Cadeira e mesa para estudante, cadeira e mesa para professor, armário, quadro de aula, murais.
INSTALAÇÕES MÍNIMAS
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ventilação mecânica;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
PARÂMETROS
QUANTIDADE DE ESTUDANTES
- Conforme artigo 11.
NECESSIDADE/USUÁRIOS
- 1,20 m² por estudante.
ÁREA MÍNIMA
- Comprimento deve ser menor que 3 (três) vezes o pé direito;
- largura deve ser maior que 2 (duas) vezes o pé direito.
VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL
- 1/6 da área do piso.
PÉ DIREITO
- 2,80 m.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Piso de absorção de impacto e isolamento térmico, almofadas e brinquedos de médio e grande porte;
- prateleiras e/ou armários para guarda de brinquedos (h=0,65 m);
- nichos na quantidade de estudantes para guardar materiais individuais;
- espelho e barras de apoio que possibilitem a visualização e apoio das crianças, no nível delas;
- quadro e cabides acessíveis às crianças;
- espaço para 1 (uma) cadeira e local de apoio (mesa) do professor.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- em uma parede, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Atividades diversas, estimulantes, confortáveis, aconchegantes e seguras de que permitam explorações e brincadeiras (de fácil acesso dos pais) e funcionamento apensa no nível térreo;
- repouso das crianças com conforto, segurança, mobilidade e independência.
- Piso quente, de absorção de impacto e isolamento térmico e brinquedos de médio e grande porte;
- mobiliário individual, portátil e lavável, como camas de espumado e colchonetes, que proporcione interação, conforto, segurança, mobilidade e independência das crianças.
- Em uma parede qualquer, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura, e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- Espaçamento mínimo entre berços de 50cm;
- espaçamento mínimo entre berços e paredes de 50cm (a menor face do berço pode estar junto à parede).
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- 1 sala a cada 12 salas de aula;
- 1,20 m² por estudante.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica.
- Verificar a correta implantação de elementos (cores, aberturas para o exterior etc.) de forma a minimizar a dispersão dos usuários;
- localizar próximo aos banheiros.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Controle, classificação e armazenamento de acervo bibliográfico;
- atividades de leitura, pesquisa e produção de trabalhos.
- No setor de controle e classificação, 1 (um) ponto lógico e 2 (dois) pontos de energia elétrica;
- no setor de mesas, garantir 1 (um) ponto de energia elétrica por mesa;
- garantir ao menos 2 (dois) pontos de energia para cada parede além dos já instalados.
- Afastada de áreas de maior ruído da escola;
- divisão de ambientes por setores: de estantes, de controle e classificação, e de mesas.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 2 (dois) pontos de energia elétrica;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Bancadas altas secas e com cubas, bancos, tanque, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo;
- possibilidade de instalação de equipamentos de segurança como capela de exaustão e lava olhos com chuveiro;
- piso resistente a produtos químicos.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
- Podem ser atendidas turmas divididas;
- este ambiente não é obrigatório quando existir laboratórios de Física, Química ou Biologia.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo;
- piso resistente a produtos químicos.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica;
- a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
- Podem ser atendidas turmas divididas;
- em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física;
- em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo;
- piso resistente a produtos químicos.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica;
- a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
- Podem ser atendidas turmas divididas;
- em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia;
- em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Química e Biologia, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Bancadas altas secas e com cubas, tanque, bancos, quadro, mural, estantes e armários para guardar instrumentos, equipamentos e materiais de consumo;
- possibilidade de instalação de equipamentos de segurança de capela de exaustão e lava olhos com chuveiro;
- piso resistente a produtos químicos.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) pontos de energia elétrica;
- a cada 2,00 m linear de bancada, distribuir uniformemente 1 (um) ponto de energia elétrica e 1 (um) ponto de gás;
- 1 (um) ponto de exaustão mecânica;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
- Podem ser atendidas turmas divididas;
- em instituição educacional pública e privada com até 12 salas de aula, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física;
- em instituição educacional pública e privada com 12 a 16 salas de aulas, o ambiente pode ser compartilhado com os Laboratórios de Biologia e Física, garantindo a existência de no mínimo 2 (dois) destes.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- a cada estação de trabalho, 2 (dois) pontos de energia elétrica e 1 (um) ponto lógico;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador;
- as luminárias próximas ao quadro devem ter acionamento independente.
- Podem ser atendidas turmas divididas;
- a depender da metodologia, outras denominações podem ser aplicadas a esse ambiente.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Palco;
- assentos;
- pode ter parede e teto com cores escuras.
- Nas paredes do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica;
- no teto do palco, 4 (quatro) pontos de energia elétrica;
- no teto da plateia, 1 (um) ponto de energia elétrica;
- garantir ao menos 1 (um) ponto de energia para cada parede, além dos já instalados;
- prever sistema de som e projeção, caso necessário.
- Quando de 01 a 06 salas de aula/, deverá ter o mínimo de 40 lugares;
- de 07 a 12 salas de aula, deverá ter o mínimo de 65 lugares;
- mais de 12 salas de aula: mínimo 90 lugares.
- A área de plateia deverá ter 0,70 m² por pessoa (assento mais área de passagem à frente);
- quando a distância do palco até a última fileira for maior que 20,00 m, devem ser previstas instalações para som mecânico.
- Deve ser facilitado o uso do auditório independente da escola;
- não há obrigatoriedade de sanitários no camarim;
- garantir a adequada visualização pelo espectador;
- verificar a possibilidade de uso de auditórios das instituições educacionais públicas e privadas maiores da mesma rede, quando num raio de até 500 metros;
- verificar legislações e normas que regem o assunto.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto de água.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Possibilidade de dividir a turma;
- pode acumular as mesmas funções de multiuso.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Oferta de vantagens nutricionais às refeições das crianças e à comunidade;
- prática interdisciplinar e resgate da cultura alimentar brasileira.
- Deve ser acessível;
- localização afastada de banheiros e esgotamento sanitários;
- próxima à cozinha.
1 - ESTRUTURA PEDAGÓGICA
- Prática de esportes;
- local para reuniões e apresentações escolares.
- Demarcação de piso para as modalidades esportivas;
- traves de futebol, cesta de basquete e rede de vôlei.
- 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura;
- 1 (um) ponto d´água para bebedouro.
- Acessível;
- cercada, iluminada e pavimentada;
- deve distar horizontalmente no mínimo 7,00m de salas de aula/ atividades/ berçário 1;
- para atendimento ao Ensino Médio, seguir as dimensões oficiais para cada modalidade esportiva.
- para as escolas públicas, devem ser atendidas as modalidades esportivas: handebol, vôlei, futebol de salão e basquete.
1. Em situações que não for possível respeitar a distância mínima, podem ser utilizados mecanismos de atenuadores de ruídos, garantindo índices satisfatórios de desempenho acústico, não podendo ser inferior a 5,00m. 2.1 - SOLÁRIO OBJETIVOS - Área livre e descoberta para banho de sol; - se necessário, pode ocorrer revezamento das turmas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Capaz de atender a 50% do Berçário I. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por criança. OBSERVAÇÕES - Integrado às salas de atividades; - orientação solar adequada; - permitir acesso para carrinhos e berços; - quando localizado no limite do lote, impedir contato direto com a área externa; - pode ser computado como área de pátio descoberto, desde que se garanta a existência de ambos os ambientes. 2.2 - PÁTIO COBERTO OBJETIVO - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência. Utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancos e mesas de jogos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ponto de energia elétrica para cigarra (ligada à secretaria); - pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - 3 (três) pontos de energia elétrica a meia altura, a cada 200,00 m². PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Para creche: 1,50m² por criança (sendo permitido o revezamento); - para as demais: 0,50 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Não pode ser computada a área do refeitório para este cálculo devido à incompatibilidade de objetivos e confrontos de horários; - para o cálculo, considera-se o quantitativo de maior número de estudantes por turno; - largura útil mínima: 4,00 m; - quando houver brinquedos, o piso deve proporcionar amortecimento a quedas; - na Educação Infantil até 50 crianças pode ser substituído pela sala de multiuso. 2.3 - PÁTIO DESCOBERTO OBJETIVOS - Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência, utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral; - local para solenidades e hasteamento de bandeiras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Área verde ou não, bancos, jogos de mesa, pinturas no piso, mastro para bandeiras. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Pontos de água. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior número de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1,50 m² por estudante. OBSERVAÇÃO - Quando houver brinquedos, o piso deverá proporcionar amortecimento a quedas. 2.4 - PARQUE INFANTIL OBJETIVO - Recreação individual e coletiva das crianças em locais arejados. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Brinquedos compatíveis a faixa etária de atendimento; - possibilidade de proteção através de cobertura removível. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes de duas turmas. ÁREA MÍNIMA - 45,00m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - Preferencialmente recebendo o sol da manhã, e sombreamento nos períodos de maior incidência solar. OBSERVAÇÕES - O piso deve apresentar superfície regular, contínua, estável e antiderrapante, além de ter a capacidade de armotecimento a impactos e ainda permitir a higienização; - a área do Parque Infantil pode ser contabilizada no pátio coberto ou descoberto; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.1 - SECRETARIA ESCOLAR OBJETIVO - Elaboração de registros, armazenamento de documentos e fornecimento de informações ao público interno e externo, tesouraria, contabilidade, pessoal e compras. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - balcão de atendimento, cadeiras móveis, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, arquivo e armários. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em todas as paredes, 3 (três) pontos baixos de energia elétrica, 3(três) pontos lógicos e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador; - botoeira para acionamento da cigarra. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 16,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Próxima à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.2 - RECEPÇÃO DE ESPERA OBJETIVOS - Local de espera dos usuários; - o ambiente pode ser criado a partir do aproveitamento de áreas de circulação, sem afetar áreas de outros ambientes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou bancos para espera. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 4,00 m². OBSERVAÇÃO - Próximo à entrada da escola. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.3 - ARQUIVO OBJETIVO - Armazenamento de documentos fora do uso corrente (históricos da vida escolar de estudantes, vida funcional de professores e funcionários). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Mesa, cadeira e estantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades, acrescer 1,00 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Acesso pela Secretaria Escolar. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.4 - SOE – Serviço de Orientação Educacional OBJETIVO - Aconselhamento de estudantes, individualmente ou em pequenos grupos, além de coleta de informações e recomendações a pais e professores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1(um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 ambiente acima de 500 estudantes. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.5 - SALA DE SERVIDORES OBJETIVO - Servir de sala de estar e pausa para os servidores, espaço de encontro, reflexão, troca de experiências. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Poltronas, sofás, armários individuais, TV, som, mesa de grupo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/atividades /berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente do Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação; - largura útil mínima: 2,20 m. - próximo aos vestiários e ao Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.6 - REFEITÓRIO COM COPA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVOS - Armazenamento de alimentos individuais já processados; - refeição de profissionais da educação; - higienização de utensílios particulares. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Geladeira, bancadas seca e molhada (com cuba), forno micro-ondas, mesas e assentos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Acima de 06 salas de aula/ atividades/ berçário, acrescer 1,50 m² por sala excedente. ÁREA MÍNIMA - 15,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da Sala dos Servidores. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.7 - SALA DE DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do diretor, como direção geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários e fornecedores. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Vice-Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Vice-Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.8 - SALA DE VICE-DIREÇÃO OBJETIVO - Atividades do Vice-Diretor, como apoio a coordenação geral, pequenas reuniões, atendimento a estudantes, pais, professores, funcionários. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à Direção; - previsão para espera de atendimento; - na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Direção; - instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.9 - SALA DE SUPERVISOR OBJETIVO - Apoio administrativo, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa com gaveteiros, armários, computador e impressora. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.10 - SALA DOS PROFESSORES OBJETIVO - Local para preparação de aula, armazenamento de material de aula e discussão de trabalho. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 2,40 m² por sala de aula/atividades /berçário. ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.11 - SALA DO COORDENADOR OBJETIVO - Atividade de coordenação pedagógica, pequenas reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de grupo, mesas individuais e escaninhos com trancas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próxima às Salas dos Professores; - na Educação Infantil, pode compartilhar o mesmo ambiente que a Sala dos Professores. - largura útil mínima: 2,20 m. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.12 - SALA DE REUNIÃO OBJETIVO - Pequenas e grandes reuniões. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, mesa de reunião, recurso audiovisual, acesso a computador. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 ponto de energia no teto para projetor; - em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.13 - REPROGRAFIA OBJETIVO - Local onde se realizam serviços de reprografia (fotocópia), impressão, encadernação, impressão, plastificação, cortes de papel e destruição de documentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Máquinas específicas para os serviços, armários para armazenamento de material, mesa de apoio, mesa com gaveteiros, computador e cadeiras, - balcão de atendimento voltado para o ambiente externo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura e 1 (um) ponto de lógica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Pode compartilhar o mesmo ambiente de outros ambientes da função administrativa. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.14 - SALA DE APOIO A APRENDIZAGEM OBJETIVO - Sala para atendimento aos estudantes com Transtornos Funcionais Específicos (TFE). MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeira e mesa simples para estudante, armários, computador, quadro, mesa e cadeira para professor e mesa para grupo de 6 estudantes. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - De 4 a 6 estudantes. NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.15 - E.E.A.A. – Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem OBJETIVOS - Intervenção educacional que propicie ao estudante com dificuldades de aprendizagem a aquisição de conhecimentos e habilidades acadêmicas, motoras, emocionais e sociais; - avaliação psicopedagógica; - reuniões com os professores; - atendimento efetivo aos estudantes; - orientações sistematizadas aos professores e aos pais dos estudantes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras e mesas simples para estudantes, armários, computador, quadro e mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor; - em qualquer parede, 1 (um) ponto lógico; - em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica; - 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente; - de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente; - acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais. ÁREA MÍNIMA - 8,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Largura útil mínima: 2,20 m; - verificar legislações e normas que regem o assunto. 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 3.16 - GRÊMIO OBJETIVO - Dar voz aos estudantes e incentivar a sua participação em diferentes momentos e ações escolares e da comunidade. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras, armários, computador, mesa com gaveteiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura; - em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 12,00 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.1 - SANITÁRIO ADULTO MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de funcionários e público adulto masculino MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária, sendo que metade das bacias sanitárias pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Masculino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.2 - SANITÁRIO ADULTO FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de adultos funcionários e público feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 (um) conjunto de lavatório e bacia sanitária. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola; - no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível; - quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - não é permitido o uso de bacia turca; - quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.3 - BANHEIRO ESTUDANTE MASCULINO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo masculino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes, sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.4 – BANHEIRO ESTUDANTE FEMININO OBJETIVO - Higiene pessoal de estudantes do sexo feminino. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis; -Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes; - 1 lavatório a cada 70 estudantes. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. - Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar. OBSERVAÇÕES - O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.5 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MASCULINO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios; - A cada 06 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 chuveiro; - Nas creches é necessário apenas 1 conjunto de lavatório, bacia sanitária e chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Masculino, atendendo o mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.6 – VESTIÁRIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FEMININO OBJETIVO - Higiene Pessoal dos profissionais da educação, destinado também a troca e armazenamento de roupas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - A cada 8 salas, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária; - A cada 6 salas, 1 chuveiro. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Sanitário Adulto Feminino, atendendo ao mais restritivo. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.7 – SANITÁRIOS AUDITÓRIO OBJETIVO - Sanitário para público que permita o acesso independente do restante da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis; - Separados por sexo. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjunto de bacia sanitária e lavatório para cada sexo, por auditório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.8 – BANHEIRO INFANTIL OBJETIVO - Funções sanitárias, e troca de roupa apropriada às atividades que serão desenvolvidas, considerando-se para sua utilização o revezamento das crianças. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancadas para troca do vestuário das crianças com colchonete (trocador); - Boxe elevado para banho com chuveiro regulável, ducha higiênica, vasos sanitários, lavatório de mãos e cabideiros. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno; - Quando tiver acesso direto pela(s) sala(s) de atividades, considerar número de estudantes dos ambientes. NECESSIDADE/USUÁRIOS Para creche: - 1 conjunto de bacia sanitária e chuveiro a cada 15 crianças; - 1 lavatório a cada 10 crianças; - Pode ter acesso direto pela sala de atividades, atendendo no máximo à 2 (duas) salas de atividades simultaneamente. Para Pré-escola: - 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes sendo metade para cada sexo; - 1 lavatório a cada 70 estudantes sendo metade para cada sexo VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. OBSERVAÇÕES - A divisórias dos boxes sanitários dever ter altura de até 1,10m e as portas sem fechaduras; - Excepcionalmente, quando sem acesso pela sala de atividade, devem ser centralizados e próximos às mesmas; - Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo; - Não é permitido o uso de bacia turca. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.9 – VESTIÁRIOS ESTUDANTES OBJETIVO - Troca e armazenamento de roupa, higiene corporal para os usuários da quadra. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Acessíveis, divididos por sexo, com sanitários, chuveiros, lavatórios e cabideiros; - Nichos para guardar pertences. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1(um) ponto de água com torneira abaixo da bancada; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Quadra de Esportes, 1 conjunto de: 3 bacias sanitárias, 3 lavatórios e 3 chuveiros para cada sexo, sendo que metade das bacias sanitárias masculinas pode ser substituída por mictórios. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÃO - Devem ser localizados próximos à quadra de esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.10 – LACTÁRIO OBJETIVOS - Preparo, higienização e distribuição de mamadeiras; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Lavatório na entrada, esquadrias com tela mosqueteira, prateleiras em aço inox, bancadas com 2 (duas) pias em aço inox (setorizado para preparo e higienização com mais um filtro na pia), geladeira, fogão elétrico ou a gás (central de gás). INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - 4 (quatro) pontos de energia elétrica à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,20 m² por criança; ÁREA MÍNIMA - 9,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/8 da área do piso; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Próximo ao depósito de gêneros; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o lactário pode funcionar na cozinha, desde que setorizado e com usos exclusivos às finalidades. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.11 - AMAMENTAÇÃO OBJETIVO - Recepção das mães que necessitam amamentar os filhos que se encontram sob os cuidados da creche. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Cadeiras ou poltronas para a amamentação, lavatório. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA - 3,50 m². VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL - 1/6 da área do piso. PÉ DIREITO - Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Facilitar o acesso das mães. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.12 – FRALDÁRIO OBJETIVO - Higienização, troca e armazenamento de fraldas, eliminação de fezes. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada alta h=1,10m, lavável, resistente às soluções germicidas, seca para troca de fraldas posicionada de forma que não corra risco de ser molhada pela banheira; - Gancho para toalha individual, expurgo com válvula para fezes, colchonete, lavatório de mãos; - Armários para armazenamento de fraldas e toalhas; - Possibilitar o banho da criança com ducha de água quente. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Recomenda-se 3 (três) crianças simultaneamente NECESSIDADE/USUÁRIOS - 1 conjuntos de banheira, colchonete (trocador) e expurgo por berçário atendido. - Deve ter acesso direto pelo berçário, atendendo no máximo a 2 (dois) berçários simultaneamente. ÁREA MÍNIMA 2,80 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.13 – COPA DE DISTRIBUIÇÃO OBJETIVO - Recebimento e distribuição de alimentos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento; - Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica/ - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 8.00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.14 – COZINHA OBJETIVOS - Preparo, cocção e distribuição de alimentos aos estudantes; - Armazenamento e higienização de utensílios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Geladeira, pias e bancadas de preparo (setorizado para vegetais e carnes), pias e bancadas de higienização, fogão, forno, coifa, prateleiras, balcão quente de servir em banho-maria, lavatório para higienização das mãos, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos; - Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Lavatório para as mãos próximo à entrada; - Além do convencional para o uso, 5(cinco) pontos de energia elétrica a meia altura, distribuídas uniformemente acima das bancadas; - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira; - 1 (um) ponto de energia elétrica no teto para coifa; - Ponto de gás para fogão, forno e banho-maria, - Ponto de esgotamento sanitário no banho-maria; - Luminárias devem ser blindadas. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 38,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros, à pré-lavagem e ao refeitório; - Atendimento às normas da vigilância sanitária. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.15 – DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVO - Estocagem e conservação de gêneros alimentícios. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Setor de máquinas: Geladeira, freezers; - Setor de estoque: prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Para Instituições Educacionais Públicas: - Metade da área da cozinha; - Na ausência de cozinha nos casos previstos nesse Decreto, área mínima igual a área do lactário. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; - Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora; - Porta com mola e vedação. PÉ DIREITO Mínimo 2,60 m OBSERVAÇÃO - Contíguo à cozinha e à pré-lavagem. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.16 – REFEITÓRIO OBJETIVO - Local para consumo da merenda escolar. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível, mesas, bancos, bebedouros e lavatórios. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Paredes laváveis (revestimento no mínimo a meia altura); - Pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros; - Na Educação Infantil, ponto de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 15 crianças atendida no refeitório; - Nas demais etapas, pontos de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 40 crianças atendida no refeitório. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES Mínimo de 1/4 dos estudantes do maior turno da escola. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1,20 m² por estudante. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso, com ventilação cruzada. OBSERVAÇÕES - Comunicação das refeições direta com a cozinha; - Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o refeitório pode funcionar no pátio coberto, desde que setorizado e com mobiliário adequado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.17 – PRÉ-LAVAGEM OBJETIVO - Local para recebimento de alimentos, conferência, higienização e distribuição. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Bancada, pia e lixeira; - Local para balança de piso. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura acima da bancada; - Em outra parede qualquer, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para balança. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 6,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/8 da área do piso, com ventilação cruzada; OBSERVAÇÕES - Conjugado ao depósito de gêneros e à cozinha; - Próxima à área de carga e descarga. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.18 – DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO OBJETIVO - Armazenamento de material esportivo, como bolas, redes, bastões, colchões, plintos e outros. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Armários e prateleiras. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA Quando existir Quadra de Esportes, mínimo 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode estar inserido em armários dentro da Quadra de Esportes, sem prejuízos às áreas dos ambientes. - Contíguo à Quadra de Esportes. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.19 – DEPÓSITO DE LIXO OBJETIVO - Acondicionar o volume de lixo gerado na edificação ao longo de 3 (três) dias. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Com separação por tipologia (orgânico, papel e outros); - Uso de contêiner plástico com rodas. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Ralo escamoteável; - Ponto de água. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,30 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 3,60 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Deve ser afastado da edificação e o acesso pelas crianças deve ser dificultado. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.20 – DEPÓSITO PEDAGÓGICO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades pedagógicas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS -0,60 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 8,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Próximo à sala de professores; - Sem prejuízo de área, pode estar inserido em armários em outro ambiente. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.21 – DEPÓSITO ADMINISTRATIVO OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de apoio às atividades administrativas MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS 0,25 m² por sala de aula/atividades/ berçário. ÁREA MÍNIMA 2,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Sem prejuízo da área da secretaria, pode estar inserido em armários da secretaria. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.22 – DEPÓSITO DE LIMPEZA OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos de limpeza, como vassouras, baldes e produtos de limpeza. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário; ÁREA MÍNIMA 3,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Pode ser fracionado até a área mínima; - Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos; - Recomenda-se a instalação de tanque; - Se acrescido tanque, pode substituir a área de serviço coberta. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.23 – DEPÓSITO GERAL OBJETIVO - Armazenamento e estocagem de materiais diversos como mangueiras, pincéis, tintas, ferramentas e materiais para reparos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - 0,50 m² por sala de aula/ atividades/ berçário ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.24 – DEPÓSITO DOS LABORATÓRIOS OBJETIVO - Recepção, armazenamento, controle, conservação, distribuição e fiscalização dos materiais de laboratórios: sólido e líquidos, solventes e venenos. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Estantes e armários. INSTALAÇÃO MÍNIMA -1 (um) ponto de energia elétrica, à meia altura. PARÂMETROS NECESSIDADE/USUÁRIOS - Quando existir Laboratório de Ciências, Química, Física ou Biologia, 01 ambiente para toda a instituição educacional pública e privada. ÁREA MÍNIMA 8% da área do maior laboratório. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/10 da área do piso. OBSERVAÇÕES - Contíguo aos laboratórios; - Provido de trancas para segurança; - Pode estar inserido em armários dentro dos laboratórios, sem prejuízos às áreas dos ambientes. SETOR DE SERVIÇOS 4.25 – CENTRAL DE GÁS - GLP OBJETIVO - Guarda e distribuição de Gás liquefeito de petróleo. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Botijões de gás. OBSERVAÇÕES - Próximo à Cozinha; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.26 – ÁREA DE SERVIÇO COBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Tanque, varal, armário. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - 2 (dois) pontos de energia elétrica, a meia altura. PARÂMETROS ÁREA MÍNIMA 4,00 m² VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso OBSERVAÇÃO - Pode ser substituída pelo Depósito de Limpeza quando este tiver tanque. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.27 – ÁREA DE SERVIÇO DESCOBERTA OBJETIVO - Apoio aos serviços gerais. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Paredes laváveis; - Varal. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de água com torneira. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.28 – ESTACIONAMENTO OBJETIVO - Local para estacionamento de veículos dos funcionários e visitantes da escola. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Acessível; - Deve haver Bate Rodas nas vagas quando a projeção do carro estacionado interferir em calçadas. OBSERVAÇÕES - Estar disposto de forma a garantir a segurança e o controle de acessos dos estudantes ao estacionamento; - Entrada ao lote diferente da entrada de pedestre; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.29 – VAGA DE CARGA E DESCARGA OBJETIVO - Local para carga e descarga. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - A entrada não deve ter obstáculos que dificultem o acesso de caminhões altos (garantir acesso até eixos até 5000 mm). - Rampa de acesso à edificação para carrinhos. OBSERVAÇÕES - Localizado próximo à pré-lavagem e à central de GLP; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.30 – PARACICLOS OBJETIVO - Guardar bicicletas. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Suporte para as bicicletas. OBSERVAÇÕES - Deve estar localizado em local seguro; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.31 – ACESSO À EDIFICAÇÃO OBJETIVO - Permitir a entrada e saída de estudantes de forma adequada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Porta, circulações, escadas ou rampas. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Quantidade de estudantes do turno de maior atendimento. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 m linear para cada 100 estudantes. ÁREA MÍNIMA 1,20 m linear OBSERVAÇÕES - Próximo à entrada da instituição educacional pública e privada; - Pode ser desmembrado; - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.32 – GUARITA COM SANITÁRIO OBJETIVO - Edificação destinada a abrigo da guarda ou vigilância. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Bancada, visor, cadeira. INSTALAÇÕES MÍNIMAS - Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura; - 1 (um) ponto de lógica. PARÂMETROS VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL 1/6 da área do piso. OBSERVAÇÃO - Verificar legislações e normas que regem o assunto. 4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS 4.33 – BEBEDOURO OBJETIVO - Fornecimento de água potável filtrada. MOBILIÁRIO E CARACTERÍSTICAS GERAIS - Pontos de água, de energia e esgoto. INSTALAÇÃO MÍNIMA - 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura. PARÂMETROS QUANTIDADE DE ESTUDANTES - Maior capacidade de estudantes por turno. NECESSIDADE/USUÁRIOS 1 bebedouro a cada 70 estudantes. OBSERVAÇÕES - Acessível; - Garantir ao menos um conjunto de bebedouros na quadra coberta; - Um aparelho a cada 60,00 m; - Quando houver mais de 01 pavimento, deve ser repetido em todos os pavimentos. ANEXO III - Relação de Pessoal Mínimo Pessoal Quantidade 1 Diretor Pedagógico 01 Coordenador Pedagógico 2 01 Secretário Escolar 01 Orientador Educacional 01 quando a Instituição educacional pública e privada tiver mais que 500 estudantes Professor 01 por turma/ turno Monitor 3 01 a cada 08 crianças do Berçário I 01 a cada 11 crianças do Berçário II e Maternal I 01 a cada 24 crianças do Maternal II Cozinheiro 4 02 Auxiliar de Serviços Gerais, conservação e limpeza 02 Porteiro/ Segurança 01 1. A quantidade mínima dos profissionais pode ser alterada em função da quantidade de estudantes.2. Somente para instituições educacionais públicas.3. Para Educação Infantil.4. As instituições educacionais privadas que possuem serviços terceirizados, conforme artigo 42, não estão obrigadas a apresentarem os profissionais respectivos aos serviços.5. A proporção mínima de profissionais relacionada acima deve ser atendida no tempo de funcionamento da instituição educacional pública e privada.Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 06/10/2023 p. 6, col. 1
2 - ESTRUTURA RECREATIVA
- Área livre e descoberta para banho de sol;
- se necessário, pode ocorrer revezamento das turmas.
- Integrado às salas de atividades;
- orientação solar adequada;
- permitir acesso para carrinhos e berços;
- quando localizado no limite do lote, impedir contato direto com a área externa;
- pode ser computado como área de pátio descoberto, desde que se garanta a existência de ambos os ambientes.
2 - ESTRUTURA RECREATIVA
- Ponto de energia elétrica para cigarra (ligada à secretaria);
- pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros;
- 3 (três) pontos de energia elétrica a meia altura, a cada 200,00 m².
- Para creche: 1,50m² por criança (sendo permitido o revezamento);
- para as demais: 0,50 m² por estudante.
- Não pode ser computada a área do refeitório para este cálculo devido à incompatibilidade de objetivos e confrontos de horários;
- para o cálculo, considera-se o quantitativo de maior número de estudantes por turno;
- largura útil mínima: 4,00 m;
- quando houver brinquedos, o piso deve proporcionar amortecimento a quedas;
- na Educação Infantil até 50 crianças pode ser substituído pela sala de multiuso.
2 - ESTRUTURA RECREATIVA
- Recreação das crianças, ambiente para interações e lazer e convivência, utilizado também nas trocas de turnos das escolas de período integral;
- local para solenidades e hasteamento de bandeiras.
2 - ESTRUTURA RECREATIVA
- Brinquedos compatíveis a faixa etária de atendimento;
- possibilidade de proteção através de cobertura removível.
- O piso deve apresentar superfície regular, contínua, estável e antiderrapante, além de ter a capacidade de armotecimento a impactos e ainda permitir a higienização;
- a área do Parque Infantil pode ser contabilizada no pátio coberto ou descoberto;
- verificar legislações e normas que regem o assunto.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Acessível;
- balcão de atendimento, cadeiras móveis, mesas com gaveteiros, computadores e impressoras, arquivo e armários.
- Em todas as paredes, 3 (três) pontos baixos de energia elétrica, 3(três) pontos lógicos e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador;
- botoeira para acionamento da cigarra.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Local de espera dos usuários;
- o ambiente pode ser criado a partir do aproveitamento de áreas de circulação, sem afetar áreas de outros ambientes.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em qualquer parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a meia altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1(um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 2 (dois) pontos de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de energia baixa e 1 (um) ponto de lógica.
- Instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente do Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação;
- largura útil mínima: 2,20 m.
- próximo aos vestiários e ao Refeitório com Copa dos Profissionais da Educação.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Armazenamento de alimentos individuais já processados;
- refeição de profissionais da educação;
- higienização de utensílios particulares.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- Próximo à Vice-Direção;
- previsão para espera de atendimento;
- na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Vice-Direção;
- instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria.
- largura útil mínima: 2,20 m.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- Próximo à Direção;
- previsão para espera de atendimento;
- na Educação Infantil e no Fundamental, pode compartilhar o mesmo ambiente com a Sala de Direção;
- instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, pode compartilhar o mesmo ambiente da secretaria.
- largura útil mínima: 2,20 m.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- Próxima às Salas dos Professores;
- na Educação Infantil, pode compartilhar o mesmo ambiente que a Sala dos Professores.
- largura útil mínima: 2,20 m.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- 1 ponto de energia no teto para projetor;
- em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Máquinas específicas para os serviços, armários para armazenamento de material, mesa de apoio, mesa com gaveteiros, computador e cadeiras,
- balcão de atendimento voltado para o ambiente externo.
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura e 1 (um) ponto de lógica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- na parede do quadro, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 1 (um) ponto de energia elétrica.
- Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente;
- de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente;
- acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais.
- Largura útil mínima: 2,20 m;
- verificar legislações e normas que regem o assunto.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Intervenção educacional que propicie ao estudante com dificuldades de aprendizagem a aquisição de conhecimentos e habilidades acadêmicas, motoras, emocionais e sociais;
- avaliação psicopedagógica;
- reuniões com os professores;
- atendimento efetivo aos estudantes;
- orientações sistematizadas aos professores e aos pais dos estudantes.
- No teto, 1 (um) ponto de energia para projetor;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto lógico;
- em todas as paredes, 2 (dois) pontos baixos de energia elétrica e 1 (um) ponto alto de energia elétrica;
- 1 (um) ponto alto de energia para ar-condicionado e/ou ventilador.
- Quando menos de 06 salas de aula, não existirá o ambiente;
- de 06 a 15 salas de aula, 01 ambiente;
- acima de 15 salas de aula, 02 ambientes individuais.
- Largura útil mínima: 2,20 m;
- verificar legislações e normas que regem o assunto.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica, à baixa altura;
- em qualquer parede, 1 (um) ponto de lógica.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário.
- Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola;
- no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível;
- quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- não é permitido o uso de bacia turca;
- quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Masculino, atendendo ao mais restritivo.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento.
- Garantir ao menos 01 sanitário para público próximo ao acesso principal da escola;
- no caso de apenas um único conjunto, este deverá ser acessível;
- quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- não é permitido o uso de bacia turca;
- quando em Instituição Educacional Privada, pode acumular a função de Vestiário Profissionais da Educação Feminino, atendendo ao mais restritivo.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro.
- 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes, sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios;
- 1 lavatório a cada 70 estudantes.
- 1/8 da área do piso com ventilação cruzada.
- Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar.
- O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo;
- Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo;
- Não é permitido o uso de bacia turca.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
-Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro
- 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes;
- 1 lavatório a cada 70 estudantes.
1/8 da área do piso com ventilação cruzada.
- Para instituições educacionais privadas, é permitida por meios mecânicos, desde que seja garantido desempenho similar.
- O percurso não deve exceder a 60,00 m sob cobertura entre qualquer sala de aula e o banheiro mais próximo;
- Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo;
- Não é permitido o uso de bacia turca.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos.
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro.
- A cada 8 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária sendo que metade das bacias sanitárias podem ser substituídas por mictórios;
- A cada 06 salas de aula/ atividade/ berçário, 1 chuveiro;
- Nas creches é necessário apenas 1 conjunto de lavatório, bacia sanitária e chuveiro.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Lavatórios, bancadas, bacias sanitárias, espelhos, chuveiros e cabideiros, armários (escaninhos) e bancos.
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro.
- A cada 8 salas, 1 conjunto de lavatório e bacia sanitária;
- A cada 6 salas, 1 chuveiro.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Acessíveis;
- Separados por sexo.
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Bancadas para troca do vestuário das crianças com colchonete (trocador);
- Boxe elevado para banho com chuveiro regulável, ducha higiênica, vasos sanitários, lavatório de mãos e cabideiros.
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento sanitário.
- Maior capacidade de estudantes por turno;
- Quando tiver acesso direto pela(s) sala(s) de atividades, considerar número de estudantes dos ambientes.
Para creche:
- 1 conjunto de bacia sanitária e chuveiro a cada 15 crianças;
- 1 lavatório a cada 10 crianças;
- Pode ter acesso direto pela sala de atividades, atendendo no máximo à 2 (duas) salas de atividades simultaneamente.
Para Pré-escola:
- 1 bacia sanitária a cada 40 estudantes sendo metade para cada sexo;
- 1 lavatório a cada 70 estudantes sendo metade para cada sexo
- A divisórias dos boxes sanitários dever ter altura de até 1,10m e as portas sem fechaduras;
- Excepcionalmente, quando sem acesso pela sala de atividade, devem ser centralizados e próximos às mesmas;
- Quando houver mais de 1 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- Para cálculo de proporção definida neste item, será considerado o percentual de cinquenta por cento de estudantes por sexo;
- Não é permitido o uso de bacia turca.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Acessíveis, divididos por sexo, com sanitários, chuveiros, lavatórios e cabideiros;
- Nichos para guardar pertences.
- Além do convencional para o uso, 1(um) ponto de água com torneira abaixo da bancada;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 1 (um) ponto alto de energia elétrica para cada chuveiro.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Preparo, higienização e distribuição de mamadeiras;
- Armazenamento e higienização de utensílios.
- Paredes laváveis;
- Lavatório na entrada, esquadrias com tela mosqueteira, prateleiras em aço inox, bancadas com 2 (duas) pias em aço inox (setorizado para preparo e higienização com mais um filtro na pia), geladeira, fogão elétrico ou a gás (central de gás).
- Além do convencional para o uso, 1 (um) ponto de água com torneira abaixo da bancada, e 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- 4 (quatro) pontos de energia elétrica à meia altura.
- 1/8 da área do piso;
- Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora;
- Porta com mola e vedação.
- Próximo ao depósito de gêneros;
- Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o lactário pode funcionar na cozinha, desde que setorizado e com usos exclusivos às finalidades.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Bancada alta h=1,10m, lavável, resistente às soluções germicidas, seca para troca de fraldas posicionada de forma que não corra risco de ser molhada pela banheira;
- Gancho para toalha individual, expurgo com válvula para fezes, colchonete, lavatório de mãos;
- Armários para armazenamento de fraldas e toalhas;
- Possibilitar o banho da criança com ducha de água quente.
- 1 conjuntos de banheira, colchonete (trocador) e expurgo por berçário atendido.
- Deve ter acesso direto pelo berçário, atendendo no máximo a 2 (dois) berçários simultaneamente.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Geladeira, pias, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos;
- Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências.
- Lavatório para as mãos próximo à entrada;
- 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira;
- 1 (um) ralo escamoteável para esgotamento;
- Em quaisquer paredes 2 (dois) pontos de energia elétrica/
- Luminárias devem ser blindadas.
1/8 da área do piso, com ventilação cruzada;
- Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora;
- Porta com mola e vedação.
- Conjugado ao refeitório;
- Atendimento às normas da vigilância sanitária.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Preparo, cocção e distribuição de alimentos aos estudantes;
- Armazenamento e higienização de utensílios.
- Paredes laváveis;
- Geladeira, pias e bancadas de preparo (setorizado para vegetais e carnes), pias e bancadas de higienização, fogão, forno, coifa, prateleiras, balcão quente de servir em banho-maria, lavatório para higienização das mãos, balcão de comunicação com o refeitório para distribuição de refeições e utensílios e balcão para recolhimento dos mesmos;
- Disposição de forma a criar fluxo único, sem interferências.
- Lavatório para as mãos próximo à entrada;
- Além do convencional para o uso, 5(cinco) pontos de energia elétrica a meia altura, distribuídas uniformemente acima das bancadas;
- 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para geladeira;
- 1 (um) ponto de energia elétrica no teto para coifa;
- Ponto de gás para fogão, forno e banho-maria,
- Ponto de esgotamento sanitário no banho-maria;
- Luminárias devem ser blindadas.
1/8 da área do piso, com ventilação cruzada;
- Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora;
- Porta com mola e vedação.
- Conjugado ao depósito de gêneros, à pré-lavagem e ao refeitório;
- Atendimento às normas da vigilância sanitária.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Setor de máquinas: Geladeira, freezers;
- Setor de estoque: prateleiras.
Para Instituições Educacionais Públicas: - Metade da área da cozinha;
- Na ausência de cozinha nos casos previstos nesse Decreto, área mínima igual a área do lactário.
1/8 da área do piso, com ventilação cruzada;
- Esquadrias lisas e com tela milimetrada removível por fora;
- Porta com mola e vedação.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis (revestimento no mínimo a meia altura);
- Pontos de energia elétrica a meia altura e pontos de água para bebedouros;
- Na Educação Infantil, ponto de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 15 crianças atendida no refeitório;
- Nas demais etapas, pontos de água para lavatórios na proporção mínima de 1 (um) a cada 40 crianças atendida no refeitório.
- Comunicação das refeições direta com a cozinha;
- Em instituições educacionais públicas e privadas com até 50 crianças, o refeitório pode funcionar no pátio coberto, desde que setorizado e com mobiliário adequado.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Bancada, pia e lixeira;
- Local para balança de piso.
- 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura acima da bancada;
- Em outra parede qualquer, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura para balança.
- Conjugado ao depósito de gêneros e à cozinha;
- Próxima à área de carga e descarga.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Pode estar inserido em armários dentro da Quadra de Esportes, sem prejuízos às áreas dos ambientes.
- Contíguo à Quadra de Esportes.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Com separação por tipologia (orgânico, papel e outros);
- Uso de contêiner plástico com rodas.
- Ralo escamoteável;
- Ponto de água.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Próximo à sala de professores;
- Sem prejuízo de área, pode estar inserido em armários em outro ambiente.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Pode ser fracionado até a área mínima;
- Quando houver mais de 01 (um) pavimento, deve ser garantido em todos os pavimentos;
- Recomenda-se a instalação de tanque;
- Se acrescido tanque, pode substituir a área de serviço coberta.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Contíguo aos laboratórios;
- Provido de trancas para segurança;
- Pode estar inserido em armários dentro dos laboratórios, sem prejuízos às áreas dos ambientes.
SETOR DE SERVIÇOS
- Próximo à Cozinha;
- Verificar legislações e normas que regem o assunto.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Tanque, varal, armário.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Paredes laváveis;
- Varal.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Acessível;
- Deve haver Bate Rodas nas vagas quando a projeção do carro estacionado interferir em calçadas.
- Estar disposto de forma a garantir a segurança e o controle de acessos dos estudantes ao estacionamento;
- Entrada ao lote diferente da entrada de pedestre;
- Verificar legislações e normas que regem o assunto.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- A entrada não deve ter obstáculos que dificultem o acesso de caminhões altos (garantir acesso até eixos até 5000 mm).
- Rampa de acesso à edificação para carrinhos.
- Localizado próximo à pré-lavagem e à central de GLP;
- Verificar legislações e normas que regem o assunto.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Deve estar localizado em local seguro;
- Verificar legislações e normas que regem o assunto.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Próximo à entrada da instituição educacional pública e privada;
- Pode ser desmembrado;
- Verificar legislações e normas que regem o assunto.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Em cada parede, 1 (um) ponto de energia elétrica a meia altura;
- 1 (um) ponto de lógica.
4 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS
- Acessível;
- Garantir ao menos um conjunto de bebedouros na quadra coberta;
- Um aparelho a cada 60,00 m;
- Quando houver mais de 01 pavimento, deve ser repetido em todos os pavimentos.
ANEXO III - Relação de Mínimo Quantidade 1 Diretor Pedagógico 01 Coordenador Pedagógico 2 01 Secretário Escolar 01 Orientador Educacional 01 quando a Instituição educacional pública e privada tiver mais que 500 estudantes Professor 01 por turma/ turno Monitor 3 01 a cada 08 crianças do Berçário I 01 a cada 11 crianças do Berçário II e Maternal I 01 a cada 24 crianças do Maternal II Cozinheiro 4 02 Auxiliar de Serviços Gerais, conservação e limpeza 02 Porteiro/ Segurança 01 1. A quantidade mínima dos profissionais pode ser alterada em função da quantidade de estudantes.2. Somente para instituições educacionais públicas.3. Para Educação Infantil.4. As instituições educacionais privadas que possuem serviços terceirizados, conforme artigo 42, não estão obrigadas a apresentarem os profissionais respectivos aos serviços.5. A proporção mínima de profissionais relacionada acima deve ser atendida no tempo de funcionamento da instituição educacional pública e privada.Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 06/10/2023 p. 6, col. 1
Pessoal
Quantidade 1
Diretor Pedagógico
01
Coordenador Pedagógico 2
01
Secretário Escolar
01
Orientador Educacional
01 quando a Instituição educacional pública e privada tiver mais que 500 estudantes
Professor
01 por turma/ turno
Monitor 3
01 a cada 08 crianças do Berçário I
01 a cada 11 crianças do Berçário II e Maternal I
01 a cada 24 crianças do Maternal II
Cozinheiro 4
02
Auxiliar de Serviços Gerais, conservação e limpeza
02
Porteiro/ Segurança
01
1. A quantidade mínima dos profissionais pode ser alterada em função da quantidade de estudantes.
2. Somente para instituições educacionais públicas.
3. Para Educação Infantil.
4. As instituições educacionais privadas que possuem serviços terceirizados, conforme artigo 42, não estão obrigadas a apresentarem os profissionais respectivos aos serviços.