Pessoas

Conceito

O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil. Este livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais , das pessoas jurídicas e do domicílio . Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos: Título I - Das pessoas naturais:

• da personalidade e da capacidade.
• dos direitos da personalidade.
• da ausência.

Título II - Das pessoas jurídicas:

• das disposições gerais.
• das associações.
• das fundações.

Título II - Do domicílio

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Autoria

• Daniela Oliveira - USP
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)