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Pessoas

Conceito

O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil. Este livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais , das pessoas jurídicas e do domicílio . Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos: Título I - Das pessoas naturais:

  • da personalidade e da capacidade.
  • dos direitos da personalidade.
  • da ausência.

Título II - Das pessoas jurídicas:

  • das disposições gerais.
  • das associações.
  • das fundações.

Título II - Do domicílio

Referências principais

  • FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
  • GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
  • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

Autoria

  • Daniela Oliveira - USP
  • Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis
Remissões - Decisões