Regimento Interno do Distrito Federal de 25 de Julho de 1968

ÓRGÃOS DE LINHA A) - EXECUTORES DE ATIVIDADES - MEIO L.1 - Departamento Administrativo e financeiro L.1 111 - Divisão de Administração - DA, L.1.1.1. - Serviço de Pessoal - SP L.1.1.2. - Serviço do Material - SM L.1.1.3. - Serviço de Almoxerifado - SA L.1.1.4. - Serviço de Comunicação e Arquivo - SCA L.1.1.5. - Serviço de Transportes - ST L.1.2. - Divisão Financiera - DF L.1.2.1. - Serviço de Execução Contábil - SEC L.1.2.2. - Serviço de Execução Orçamentária - SEO L.1.2.3. - Serviço de Património - SP L.1.2.4. - Serviço de Tesouraria - ST B) - EXECUTORES DE ATIVIDADES - FIM L.2. - Departamento Técnico - DT L.2.1. - Divisão de Redes - DR L.2.1.1. - Serviço de Obras - SO L.2.1.2. - Serviço de Linhas, e Aparelhos - SLA L.2.2. - Serviço de Cadastro e Controle - SCC L.2.3. - Divisão de Equipamentos - D. Eq. L.2.3.1. - Serviço de Centrais Telefônicas - SCT L.2.3.2. - Serviço de Equipamentos Auxiliares - SEA L.2.3.3. - Serviço de Longa Distância - SLD L.2.4. - Divisão de Engenharia - DE L.2.4,1. - Serviço de Instalações Prediais - SIP L.2.4.2. - Serviço de Projetos e Fiscalização - SPF L.3. - Divisão Comercial - DC L.3.1. - Serviço de Cobrança - SC L.3.2. - Serviço de Vendas - SV L.4. - Serviço de operações - SOP

Redigir, datilografar e expedir a correspondência da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria;

Registrar e guardar endereços de interesse da Companhia;

Providenciar a obtenção de documentos de interesse da Companhia;

Classificar, catalogar e preparar referencia de documentos de interesse da Companhia;

Atender e orientar consultas sObre documentação;

Manter documentos à disposição dos interessados;

Secretariar as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria;

Elaborar e atualízar o plano Diretor de telecomunicações do Distrito Federal, ou controlar sua execução contratada; II- Estudar a necessidade e propor a construção, alteração ou reforma dos próprios necessários às operações técnicas e administrativas da Companhia;

Determinar os recursos necessários para execução do plano diretor e de projetos específicos;

Submeter à Diretoria a aplicação dos recursos disponíveis dos projetos componentes do plano;

Efetuar estudos sócio-econômicos do mercado para a determinação dos índices e condições de crescimento da Companhia;

Planejar campanhas publicitárias para fins de vendas de bens e serviços;

Controlar dados de demanda e oferta de bens e serviços;

Opinar sobre convénios, acordos, termos de qualquer natureza, editais de concorrência, ou outros documentos jurídicos;

Atuar em todas as ações em que a Companhia seja autora ou ré, interviniente, ou por qualquer forma interessada;

Realizar judicialmente a cobrança de dívidas;

Atuar em todos os processos administrativos sobre acidente de trabalho;

Opinar, do ponto de vista legal, sobre proposições e normas a serem baixadas pala Companhia;

Examinar sugestões e propor criação, alteração ou extinção de formulários e rotinas de funcionamento;

Acompanhar a estrutura e funcionamento de todas as unidades da Companhia e propor as alterações necessárias;

Propor normas de estrutura e análise contábil;

Orientar unidades interessadas no entendimento e na execução de preceitos legais de contabilidade e finanças;

Fornecer ao Conselho Fiscal análises e outros subsídios para o julgamento da gestão financeira e patrimonial;

Fiscalizar o cumprimento de todas as disposições legais vinculadas aos sistemas de finanças de contabilidade e de patrimônio.

Supervisionar e coordenar as atividades das Divisões de Administração e Financeira.

Propor soluções necessárias ao atendimento das necessidades de pessoal;

Propor normas sobre remoção e lotação de pessoal

Autorizar os atos necessários ao pagamento do pessoal;

Pesquisar e analizar dados que caracterizem a necessidde de treinamento de pessoal;

Promover o treinamento do pessoal;

Promover estudos para a revisão e proposição de alterações das tabelas de empregos do Pessoal;

Propor normas de entrada e tramitação de documentos destinados aos órgãos da Companhia;

Propor normas de formalização e uniformização de expediente;

Propor normas de segurança interna das sedes;

Propor normas de inutilização de documentos;

Propor normas de limpeza, conservação e reparos de próprios em qjie funcionem órgãos da Companhia;

Opinar sobre problemas de segurança dos próprios nos processos de instalação e maquinaria;

Providenciar o serviço de copa necessário;

Pronunciar-se sobre adequação de áreas para serviços e dependências, obedecidos os princípios de segurança e as normas técnicas de condições ambientais;

Providenciar a limpeza e conservação das sedes da Companhia;

Providenciar a inspeção de instalações elétricas, hidráulicas e de segurança contra sinistros e adotar providências preventivas;

Providenciar a vigilância dos próprios em que funcionem órgãos da Companhia;

Providenciar a mudança de móveis,máquinas e equipamentos de órgãos da Companhia;

Providenciar os serviços de reprodução de documentos;

Levantar e cadastrar as fontes de mflo de obra necessárias;

Promover a verificação de habilitação para admissão de servidor;

Preparar atos de admissão de servidor;

Expedir cartão de identidade funcional;

Levantar a disponibilidade interna do pessoal;

Elaborar atos de lotação e pessoal;

Controlar a requisição do pessoal da Companhia à disposição de outros órgãos;

Controlar a requisição e lotação de pessoal à disposição da Companhia;

Acompanhar e controlar a execução dos planos de treinamento do pessoal;

Inscrever candidatos a ingresso na Companhia;

Preparar atos de exclusão;

Tomar as presidências necessárias em decorrência da aposentadoria ou falecimento de servidor,

Forncecer ao órgão competente, os dados necessários ao preparo das folhas de pagamento do pessoal;

Registrar dados de natureza financeira e funcional;

Fornecer certidões de natureza financeira e funcional;

Opinar nos requerimentos que se refiram a direitos, deveres, e vantagens, rescisão de contratos de trabalho e aplicação de penalidades;

Fazer os registros devidos nas carteiras profissionais dos servidores da Companhia:

Controlar e manter atualizada a contagem de tempo de serviço do Pessoal;

Providenciar o seguro contra acidentes do trabalho para o pessoal;

Registrar autorização para realizações de serviços extraordinários e controlar as despesas decorrentes de sua execução;

Preparar documentação relativa à situação dos empregados e servidores junto à Previdência Social;

Propor normas relativas às obrigações dos servidores;

Manter atendimento médico com vistas a assistência em casos de doença e concessão de licença para tratamento de saúde;

Organizar o catálogo do material;

Organizar o cronograma de aquisição do material;

Levantar, cadastrar e estudar condições de mercadorias referentes a preços;

Providenciar a emissão de empenho das despesas referentes a compras;

Providenciar a aquisição de material;

Preparar editais de concorrências e tomadas de preços;

Convocar forncedores para licitação sob a modalidade de convite;

Preparar o expediente necessário decorrente de licitações;

Guardar copias de instrumentos e processos de licitação;

Efetuar pesquisas para determinar idoneidades técnicas e financeiras dos candidatos a fornecedores, construtores ou instaladores, bem como das firmas já inscritas no cadastro;

Registrar, em Cadastro firmas fornecedoras, construtoras ou instaladoras;

Comunicar ao ôrgão central competente da Prefeitura do Distrito Federal, as ocorrências relativas as firmas fornecedoras, Construtoras ou instaladoras, decorrentes de licitações;

Secretariar a Comissão de Licitação;

Elaborar balanços, balancetes e inventários e remete-los ao Órgão competente;

Receber material adquirido, conferindo-o quanto a qualidade, quantidade.especificaçao, preço e prazo para entrega, face e documentação correspondente;

Efetuar inspeção por amostragem, quando o material for em grande quantidade;

Submeter o material apresentado ao órgão requisitante para aceitação;

Comunicar a Chefia as irregularidades verificadas por ocasião do recebimento do material;

Manter as condições de higiene e segurança nos locais para guarda de material;

Registrar as entradas e saldas de material;

Promover a recuperação do material permanente da Companhia;

Receber as requisições de material e providenciar seu atendimento;

Controlar o armazenamento de material em Órgãos da Companhia geográfica mente descentralizados;

Propor a aquisição de material para manter o estoque mínimo.

Receber a correspondência oficial e documentos destinados à Companhia;

Expedir a correspondência oficial da Companhia;

Classificar, registrar, processar e distribuir a correspondência oficial e documentos recebidos;

Controlar a tramitação de processos dentro da Companhia;

Informar aos interessados sobre endereços funcional, expediente, tramitação de processos e outras informações relativas à administração Geral de interesses dos Órgãos específicos e do público usuário;

Receber e distribuir a correspondência particular destinada aos servidores da Companhia;

Controlar as despesas relativas à expedição da correspondência

Extrair certidões de documentos arquivados;

Fazer juntadas e apensações;

Promover a inutilização de documentos obedecidas as normas vigentes;

Guardar documentos e zelar por sua conservação;

Controlar os documentos guardados;

Determinar e organizar serviços locais de atendimento do transporte de uso comum;

Promover, junto aos Órgãos próprios, as providências vinculadas ao registro, emplacamento e liberação de veículos;

Promover e acompanhar as providências admirastrativas, técnicas e policiais, relativas a acidentes e infrações;

Vistoriar componentes e acesso rios e comprovar serviços realizados;

Prever consumo de combustíveis e outros materiais aplicados na manutenção

Promover o abastecimento, a lavagem, a lubrificação e manutenção dos veículos da Companhia;

Promover a revisão preventiva dos veículos da Companhia;

Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária; II- Controlar os custos das obras executadas;

Elaborar planos de contas;

Controlar as contas-correntes bancárias;

Analizar o balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e resultados;

Promover o cumprimento da legislação das sociedades por ações; no que diz respeito à parte financeira.

Elaborar, controlar e analizar os planos globais e patrimoniais da Companhia;

Controlar, a curto e médio e longo prazo as operações financeiras e patrimoniais da Companhia;

Manter o controle da avaliação, reavaliação e depreciação patrimonial;

Controlar a emissão e valorização das ações da Companhia;

Manter registro de bens móveis e imóveis

Manter registro de bens terceiros, que estejam sob guarda e de responsabilidade dá Companhia;

Tombar os bens móveis e imóveis da Companhia;

Expedir termos de responsabilidade pelo material permanente;

Manter arquivo para guarda de plantas de terrenos, edificações e instalações em geral;

Levantar, classificar e numerar todo material permanente da Companhia;

Dar carga do material permanente distribuído, às unidades da Companhia;

Conferir as cargas gerais de cada órgão, toda vez que se verificar mudança na respectiva Chefia;

Contabilizar o orçamento;

Fazer os necessários reajustes de contas do sistema patrimonial e de compensação, cuja contabilidade esteja a seu cargo;

Prepararia lanceies e quadros demonstrativos de receita e despesa;

Guardar inventários, balanços, balancetes, relatórios, processos e demais peças e documentos referentes à contabilidade-patrimonial;

Apurar os restos a pagar do exercício

Classificar a despesa extra-orçamentáría;

Classificar contBbilmente os valores a serem registrados;

Classificar os valores do sistema patrimonial;

Analisar as contas da razão;

Emitir fichas de lançamento;

Guardar comprovantes de lançamentos;

Escriturar os livros principais e auxiliares;

Levantar balancetes, balanços e demonstrativos contábeis;

Efetivar e controlar todas as transferencias de dotações que se fizerem necessárias;

Preparar boletins orçamentários com base nos empenhos, quer do orçamento financeiro, quer do econômico;

Esclarecer e orientar as unidades da Companhia em seus registros e controles orçamentários;

Analizar a execução orçamentaria;

Elaborar atos necessários â abertura de créditos adicionais e acompanhar sua tramitação junto aos Órgãos competentes;

Controlar os saldos das dotações orçamentárias;

Prever e tomar medidas necessárias para prover insuficiência orçamentaria;

Levantar balancetes da execução orçamentária;

Classificar a despesa orçamentaria

Emitir notas de empenho;

Conferir prestação de contas de adiantamentos;

Elaborar a proposta orçamentaria e acompanhar sua tramitação junto aos Órgãos competentes;

Processar a liquidação das despesas;

Receber pagamento dos débitos para com a Companhia;

Receber e escriturar a receita proveniente de suprimento de numerário de depósitos, cauções, fianças, operações de créditos ou de qualquer outra procedência legal;

Fazer suprimento de numerário aos caixas;

Pagar documentos de débitos da Companhia;

Ter sob sua guarda os valores que lhe forem confiados;

Recolher e pagar as importâncias devidas pela Companhia em virtude de sentenças judiciais;

Preparar cheques para pagamento das despesas autorizadas;

Escriturar boletins-caixas;

Preparar os expedientes referentes a recebimentos;

Supervisionar e coordenar as atividades das Divisões de Redes, de Equipamentos e de Engenharia.

Analizar as necessidades de execução de obras civis da rede;

Providenciar o reparo dos cabo s telefônicos;

Providenciar a instalação de cabos conforme projetos;

Providenciar a remoção de defeitos na rede;

Programar a manutenção preventiva da rede de cabos e aparelhos telefônicos;

Executar obras civis de pequeno porte;

Instalar cabos;

Executar obras de rede aérea;

Reparar cabos primários, secundários, subsecundários e linhas aéreas;

Reparar obras civis da rede e dos próprios da Companhia;

Executar manutenção preventiva da rede de cabos;

Instalar linhas de assinantes;

Reparar linhas de assinantes;

Instalar aparelhos telefónicos;

Providenciar o reparo de aparelhos telefônicos;

Executar manutenção preventiva nas linhas de assinantes e aparelhos telefônicos;

Manter atualizado o Cadastro técnico da Companhia;

Controlar a utilização das disponibilidades da rode telefônica;

Controlar o estado geral das instalações externas, elaborando relatórios periódicos a respeito;

Fiscalizar o cumprimento das rotinas de instalação e manutenção da rede e suas obras civis;

Manter contatos com os órgãos responsáveis pelo cadastro geral e pelas obras de urbanização da cidade.

Registrar e controlar instalação de equipamentos de estação rádio e centros;

Providenciar reparos de aparelhos telefônicos, equipamentos da estação, quadros de força, grupos geradores, centros privados, mesas interurbanas, equipamentos especiais, mesas de controle e equipamentos de rádio;

Revisar e analizar o rendimento dos equipamentos;

Controlar e analizar o volume e qualidade de tráfego;

Programar a manutenção preventiva dos equipamentos;

Instalar equipamentos de estação ou controlar sua execução contratada;

Reparar equipamentos de estação;

Instalar centros privados, mesas interurbanas e equipamentos especiais;

Reparar centros privados, mesas interurbanas e equipamentos especiais;

Controlar o atendimento de solicitações de reparos e apurar quantidade de material e mão de obra utilizada;

Revisar e analizar o rendimento dos equipamentos de estação, centros, mesas interurbanas e equipamentos especiais;

Executar a manutenção preventiva dos equipamentos;

Efetuar serviços de divulgação de utilidade pública;

Levantar dados para o controle e análise do volume e qualidade de tráfego;

Reparar quadros de força e grupos geradores;

Revisar e analizar o rendimento dos quadros de força, grupos geradores e baterias;

Reparar aparelhos telefônicos;

Reparar componentes de equipamentos de estação, centros privados e mesas interurbanas;

Reparar equipamentos de rádio;

Executar manutenção preventiva dos equipamentos de rádio;

Operar os equipamentos de rádio;

Estudar especificações técnicas;

Estudar custos operacionais;

Analizar a capacidade operacional das instalações;

Controlar a fiscalização da execução das redes internas dos prédios;

Controlar a fiscalização das construções de canalizações;

Fiscalizar a execução das instalações prediais e expedir o auto de vistoria;

Estudar, orientar, aprovar projetos telefônicos da rede interna e expedir o certificado de aprovação respectivo (código de obras-DF),

Elaborar normas para execução das instalações prediais;

Contralar a execução contratada das canalizações; telefônica;

Elaborar projetos da rede telefônica

Elaborar tabelas de custos operacionais;

Projetar edificações ou acompanhar sua execução contratada.

Receber reclamações relativas ao funcionamento de aparelhos e providenciar seu atendimento;

Estudar e adotar técnicas e processos aperfeiçoados de atendimento e operações;

Avaliar a eficiência e manter dados de controle das operações interurbanas, de informações, de auxílio, de recados e de serviço de utilidade publica;

Controlar e registrar reclamações recebidas e atendidas;

Atender solicitações de ligações interurbanas, inclusive prioridade; § ÚNICO - O Serviço de Operações será supervisionado pelo Diretor Superintendente.

Efetuar estudos de contas de serviços e tarifas;

Estimar as receitas das atividades operacionais e seu comportamento efetivo;

Efetuar estudos de necessidades para o custeio das operações da Companhia;

Taxar todos os serviços de revisão, reparos e instalações especiais prestados ao assinante;

Emitir contas de aparelhos e equipamentos, de execução de reparos e de serviços prestados ou controlar sua execução contratada;

Entregar e controlar as contas de instalação, reparos e serviços;

Controlar o recebimento de faturas e contas quitadas de instalação, reparos serviços e auto-financiamento;

Fazer lançamentos sintéticos e analíticos das operações comerciais entre a Companhia e o usuário;

Promover a rescisão de contratos em casos de não liquidação das contas de prestação de serviços;

Preparar editais e avisos relativos à cobrança e promover sua publicação;

Registrar e controlar solicitações de assinantes e pretendentes e promover seu atendimento;

Orientar e informar o público solicitante de bens e serviços;

Colher a adesão dos usuários em contratos para instalações, substituições, franquias e transferencias de responsabilidade;

Promover e controlar sindicâncias;

Estudar e propor critérios de prioridades;

Pesquizar junto ao usuário a qualidade e experiência dos serviços prestados e propor aperfeiçoamento, ampliação e melhoria;

Promover diligencias relativas a casos de prestações de serviços ao atendimento de solicitações de aparelhos e instalações;

Preparar e promover a publicação de notas, editais e avisos referentes a condições especiais de funcionamento de serviços e de suas alterações e deficiências eventuais;

Executar campanhas publicitar ias para fins de venda de bens e serviços;

Fornecer dados necessários à elaboração do catálogo telefônico;

Programar a execução das atividades regimentais especificas;

Prever os meios e recursos necessários à execução da programação anual das atividades regimentais específicas;

Elaborar relatôrios-síntese sobre o cumprimento da programação anual e solicitar as providencias necessárias;

Receber e distribuir processos no âmbito de sua atuaçao;

Encaminhar processos para outra unidade, observadas a hierarquia e normas vigentes;

Controlar cargas de processos dentro da Divisão ou Serviço;

Controlar a tramitação de processos dentro da Divisão ou Serviço;

Prestar informações sobre tramitação de processos na Divisão ou Serviço; B) - A TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS:

Sugerir medidas para melhoria de execução das atividades;

Atender consultas e prestar informações, respeitadas as competéncias das demais unidades administrativas, sobre assunto de sua competência;

Adotar, de acOrdo com a orientação da Assessoria as medidas necessárias à implantação de estruturas e rotinas;

Sugerir, de acordo com as normas próprias a criação, extinção ou alteração de formulários;

Fornecer à Seção de Transportes, da Divisão de Administração, dados necessários à elaboração e alteração do plano de transporte do pessoal e material da Companhia;

Despachar processos de âmbito de sua competência;

Encaminhar processos através da unidade setorial;

Expor necessidade de pessoal;

Elaborar mapa de pessoal em exercício na unidade;

Elaborar escala de férias do pessoal em exercício na Unidade;

Propor alterações do Quadro de Pessoal;

Propor criação, alteração ou extinção de cargos;

Informar o falecimento de servidor ao órgão competente;

Comunicar ao órgão competente, casos funcionais passíveis de penas disciplinares;

Propor a dispensa do quadro, de servidor lotado na Unidade;

Manter, conservar e controlar documentos de seu interresse específico;

Providenciar a encadernação e recuperação de documentos ou peças sob sua guarda; C) - AS UNIDADES QUE TENHAM SOB SUA GUARDA VEÍCULO:

Comunicar ao órgão competente, acidento e infrações, bem como providências vinculadas ao emplacamento e liberação de veículos;

Zelar pela conservaçao e abastecimento dos veículos de acOrdo com o plano elaborado pela Unidade competente;

Solicitar ao órgão competente, quando necessário, a recuperação de veículo;

Estudar as competencias regimentais específicas e genéricas de respectivas unidades administrativas, determinar as tarefas e distribuir o trabalho, segundo a natureza dos cargos e o princípio do equilíbrio do volume de trabalho;

Fiscalizar o emprego de material de consumo e o uso de material permanente, equipamentos e instalações;

Fiscalizar o cumprimento das normas e atos oficiais;

Baixar instrução de serviço, acompanhar e avaliar seus resultados.