Decreto Estadual de Minas Gerais nº 9.966 de 28 de julho de 1966

– Fica aprovado o Regulamento de Uniformes e insígnias da Polícia Militar, que com este baixa, assinado pelo Comandante Geral da Corporação, que o fará cumprir.

– O Comandante Geral da Polícia Militar, dentro das linhas gerais deste Regulamento, determinará as combinações ou supressões que, eventualmente, a prática vier a aconselhar.

– Revogam-se o decreto 7.123, de 23 de agosto de 1963 e as disposições em contrário.

– Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dado e passado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 28 de julho de 1966. ISRAEL PINHEIRO DA SILVA Luiz Fernando Faria de Azevedo ÍNTEGRA DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 9.966, DE 28 DE JULHO DE 1966 REGULAMENTO DE UNIFORMES E INSÍGNIAS DA POLÍCIA MILITAR (RUIPM)

– O Regulamento de Uniformes e insígnias da Polícia Militar (RUIPM), prescreve o material autorizado, desenho, ornamento, insígnias e distintivos, acessórios, modos e ocasiões de uso e obrigatoriedade de posse dos uniformes em geral para todo o pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

– Este Regulamento de Uniformes e insígnias é de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em suas particularidades principais – tipos, modelos, tonalidades, combinações, distintivos, insígnias e formatos de peças acessórias – sendo proibido a particulares ou instituições de qualquer natureza usar peças de fardamento ou adotar uniformes que se assemelhem às características do RUIPM.

– O uniforme será usado em serviço, passeio ou solenidades cívico-militares, por todo o pessoal da Polícia Militar.

– Os uniformes previstos neste Regulamento estão assim distribuídos: A – Uniformes em Geral 1 – Uniforme de cerimônia (inverno) 2 – Uniforme de cerimônia (verão) 3 – Uniforme de passeio (rotina) 4 – Uniforme de passeio (verão) 5 – Uniforme de trânsito 6 – Uniforme de expediente (rotina) 7 – Uniforme de expediente (verão) 8 – Uniforme de policiamento especial 9 – Uniforme de policiamento (rotina) e guarnição 10 – Uniforme de policiamento e guarnição (verão) 11 – Uniforme de patrulhamento volante – "A" 12 – Uniforme de patrulhamento volante – "B" 13 – Uniforme de policiamento rural 14 – Uniforme de instrução 15 – Uniforme de campanha 16 – Uniforme de educação física B – Uniformes especiais 1 – Para Oficiais: a – gala b – rigor. 2 – Para alunos do CFO: a – gala b – rigor 3 – Para músicos: a – gala. 4 – Para o Regimento de Cavalaria: a – Dragões da Inconfidência (gala) b – Provas hípicas. 5 – Para Motociclistas (Batedor) 6 – Para Engenheiros e Desenhistas 7 – Para Artífices e Especialistas 8 – Para Capelão (Clerical) 9 – Para o Pessoal de Saúde: a – cirúrgico b – clínico c – enfermeiro. 10 – Para Barbeiro 11 – Para Garção: a – gala b – rotina.

– É a seguinte a composição dos uniformes: A – Uniformes em Geral 1 – Uniforme de Cerimônia (Inverno): quepe cinza, túnica cinza, calça cinza, camisa branca, gravata preta, meias pretas e sapatos pretos (luvas marrons). Para os alunos do CFO será este uniforme acrescido dos respectivos alamares. 2 – Uniformes de Cerimônia (Verão): quepe cinza, túnica branca, calça cinza, camisa branca, gravata preta, meias pretas e sapatos pretos (luvas marrons). Para os alunos do CFO será este uniforme acrescido dos respectivos alamares. 3 – Uniforme de Passeio (Rotina): quepe bege, túnica bege, calça bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 4 – Uniforme de Passeio (Verão): quepe bege, túnica branca, calça bege, camisa branca, gravata preta, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 5 – Uniforme de Trânsito: quepe bege, túnica bege, calça bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 6 – Uniforme de Expediente (Rotina): casquete bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas. 7 – Uniformes de Expediente (Verão): casquete bege, camisa bege (meia manga), calça bege, cinto verde, de lona, meias marrons e sapatos havanas. 8 – Uniforme de Policiamento Especial: capacete branco, camisa bege, calça bege, gravata sépia, cinturão branco, com porta-revólver e porta cassetete brancos, cassetete preto, cordão branco para apito, braçadeira preta e coturnos havanas com cadarços brancos (luvas brancas). 9 – Uniforme de policiamento (Rotina) e Guarnição: Capacete cáqui, camisa bege, calça bege, gravata sépia, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão para apito, marrom, braçadeira preta, coturnos havanas. 10 – Uniforme de Policiamento e Guarnição (Verão): capacete cáqui, camisa bege (meia manga), calça bege, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão marrom para apito, braçadeira preta e coturnos havanas. 11 – Uniforme de Patrulhamento Volante "A": gorro de instrução "bico de pato", camisa bege (meia manga), calça bege, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão para apito, marrom, braçadeira preta e coturnos havanas. 12 – Uniforme de Patrulhamento Volante "B": quepe bege, camisa bege, calça bege, gravata sépia, sapatos havanas, meias marrons, cinturão havana, porta-revólver e porta-cassetete havanas, cordão marrom para apito e braçadeira preta. 13 – Uniforme de Policiamento Rural: chapéu de abas largas, de feltro cinza-escuro, camisa bege, culote bege tipo francês, gravata sépia, cinturão havana, porta-revólver e porta-cassetete havanas, cordão marrom para apito e botas havanas. 14 – Uniforme de Instrução: gorro de instrução bege "bico de pato", camisa de campanha, calça bege, cinturão cáqui, porta-revólver e porta-cassetete caquis, coturnos havanas. 15 – Uniforme de Campanha: capacete cáqui, camisa de campanha bege, calça bege, cinturão cáqui, porta-revólver e porta-cassetete caquis, coturnos havanas. 16 – Uniforme de Educação Física: camisa branca, calção (preto para oficiais, azul para alunos do CFO, CFOA, subtenentes e sargentos; zuarte para cabos e soldados), sunga, soquetes brancos, tênis brancos. B – Uniformes Especiais 1 – Para Oficiais: a – Gala: quepe azul-ultramar, túnica azul-ultramar, cinturão dourado, calça azul-ultramar, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas (espada). b – Rigor: quepe azul-ultramar, túnica branca, calça azul-ultramar, camisa branca, gravata preta (borboleta), meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas. 2 – Para Alunos do CFO: a – Gala: que azul-cobalto, túnica azul-ultramar, de gola fechada, cinturão azul-cobalto, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas, alamar azul. b – Desfile: barretina, túnica azul-ultramar, de gola fechada, cinturão azul, calça azul, calça azul-cobalto, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas, polainas brancas. 3 – Para Músicos: a – Galoa: barretina, jaqueta azul-latiê, de gola fechada, cinturão branco, calça azul-cobalto, sapatos pretos, luvas brancas para uso exclusivo do mestre; meias pretas, polainas brancas. 4 – Para o Regimento de Cavalaria: a – Dragões da Inconfidência (gala): capacete dourado, túnica branca (gola fechada) com dragonas, cinturão preto, espada (para oficiais e subtenentes) ou lança (para sargentos, cabos e soldados), culote azul-ferrete, botas de couro preto, esporas (de metal branco para oficiais e de metal dourado para praças), luvas marrons (de cano longo). b – Provas hípicas: Idêntico ao Uniforme de Passeio (Verão), de uso geral, substituídos a calça bege e os sapatos havanas, respectivamente, pelo culote bege e botas pretas com as esporas próprias. 5 – Para Motociclista (Batedor): capacete próprio, branco, camisa bege, calça bege, gravata sépia, alamar branco, cinturão e porta-revólver brancos, coturnos havanas, lucas brancas (de cano longo). 6 – Para Engenheiros e Desenhistas: casquete bege, blusão bege, calça bege, meias marrons, sapatos havanas. 7 – Para Artífices e Especialistas: casquete bege, macacão inteiriço bege, cintado, meias marrons, coturnos havanas. 8 – Para Capelão (Clerical): cobertura própria, batina clerical preta, tendo como ombreiras platinas pretas com insígnias douradas, meias pretas e sapatos pretos. 9 – Para o Pessoal de Saúde: a – Cirúrgico: gorro branco, avental branco, calça branca, meias brancas, sapatos brancos, luvas cirúrgicas. b – Clínico: Casquete branco, blusão branco, calça branca, meias brancas, sapatos brancos. c – Enfermeiro: casquete branco, blusão branco, calça bege, meias marrons, sapatos havanas, cinto verde de lona. 10 – Para Barbeiro: casquete bege, blusão branco, calça bege, cinto verde de lona, meias marrons, sapatos havanas. 11 – Para Garção: a – Gala: paletó branco, calça azul-marinho, camisa branca, gravata preta (borboleta), meias pretas, sapatos pretos. b – Rotina: casquete bege, blusão branco, camisa bege, gravata sépia, calça bege, cinto de lona, meias marrons, sapatos havanas.

– Os uniformes serão usados nas ocasiões seguintes: A – Uniformes em Geral 1 – Uniformes de Cerimônia (Inverno): Em solenidades cívico-militares, bailes oficiais, comissões fúnebres, banquetes, recepções, e em outras ocasiões quando, excepcionalmente, determinado. 2 – Uniforme de Cerimônia(Verão): Usado nas mesmas ocasiões previstas para o Uniforme de Cerimônia (Inverno), exceptuando-se quanto às comissões fúnebres. 3 – Uniforme de Passeio (Rotina): A critério do militar, nos deslocamentos de sua residência para os quartéis, passeios, viagens, ou quando ordenado pela autoridade competente. 4 – Uniforme de Passeio (Verão): A critério do militar, desde que em locais compatíveis e onde não esteja previsto o uso de outros uniformes. 5 – Uniforme de Trânsito: A critério do militar, nos deslocamentos de sua residência para os quartéis, passeios, viagens, ou quando determinado pela autoridade competente. 6 – Uniforme de Expediente (Rotina): Durante o expediente interno d9os quartéis, repartições e estabelecimentos militares e no interior de viaturas oficiais ou particulares, facultativamente, desde que nos deslocamentos para o trabalho ou residência (regresso). 7 – Uniforme de Expediente (Verão): De uso exclusivo nos expedientes internos dos quartéis, repartições e estabelecimentos militares. 8 – Uniforme de Policiamento Especial: Na Guarda do Palácio do Governo, Guarda do Quartel General, Destacamentos das cidades turísticas, policiamentos especiais em geral, ou quando determinado pela autoridade superior nos casos de desfiles e continências a altas autoridades. 9 – Uniforme de Policiamento (Rotina) e Guarnição: Nos Destacamentos Policiais em geral, nos serviços policiais rotineiros, em diligências policiais rotineiros, em diligências policiais, em patrulhamentos, nos serviços de guardas de quartéis ou estabelecimentos militares, ou, ainda, quando determinado pela autoridade competente. No interior dos quartéis ou estabelecimentos militares, é permitido o uso de casquete bege, com este uniforme, quando o homem não estiver de sentinela ou plantão. 10 – Uniforme de Policiamento e Guarnição (Verão): Uso idêntico ao previsto para o Uniforme de Policiamento (rotina) e Guarnição, em épocas próprias. 11 – Uniforme de Patrulhamento Volante "A": Privativo para os integrantes das guarnições do Serviço de Patrulhamento Volante da Polícia Militar, quando no desempenho de seu mister. 12 – Uniforme de Patrulhamento Volante "B": Uso privativo dos componentes das PVS-Mirim (volkswagen), quando em serviço. 13 – Uniforme de Policiamento Rural: Uso exclusivo dos componentes do Policiamento Rural, quando em serviço de sua atribuição. 14 – Uniforme de Instrução: Durante as instruções da tropa, em qualquer situação ou local onde se verificarem. Os Comandantes de Unidades, Chefes de Serviços Autônomos e Diretores de Estabelecimentos poderão autorizar o trânsito do pessoal re4spectivo, nos dias de instrução, com este uniforme, pelo estritamente necessário. 15 – Uniforme de Campanha: Em campanha, em atividades policiais-militares de grande envergadura e em exercícios táticos. 16 – Uniforme de Educação Física: Nas sessões de Educação Física e nas competições desportivas em geral. B – Uniformes Especiais 1 – Para Oficiais: a – Gala: Em recepções ou solenidades de grande significado, mediante determinação especial. b – Rigor: A critério do militar, nas solenidades ou reuniões sociais para as quais esteja marcado o "smocking", ou de acordo com ordem especial. 2 – Para alunos do CFO: a – Gala: Nas grandes solenidades militares, cívicas ou religiosas, recepções a altas autoridades, segundo determinação especial. b – Desfile: Nos desfiles, guardas de honra, ou quando previsto por ordem expressa. 3 – Para Músicos: a – Mediante determinação especial. 4 – Para o Regimento de Cavalaria: a – Dragões da Inconfidência (gala): Mediante ordem especial. b – Provas hípicas: Em demonstrações equestres, provas hípicas, solenidades específicas, ou quando prescrito. 5 – Para Motociclista (Batedor): Quando em serviço de escolta, mediante ordem. 6 – Para Engenheiros e Desenhistas: No interior dos quartéis ou estabelecimentos militares, quando em serviço próprio da especialidade. 7 – Para Artífices e Especialistas: Nos serviços de oficinas e obras, tolerando-se o seu uso no trânsito para serviços exteriores. 8 – Para Capelão (Clerical): Em cerimônias religiosas e celebrações congêneres. Nas demais ocasiões previstas para a tropa em geral, os capelães usarão uniformes idênticos aos marcados, ressalvado o uso da insígnia própria. 9 – Para o Pessoal da Saúde: a – Cirúrgico: Em atividades cirúrgicas. b – Clínico: Nos ambulatórios, enfermarias, clínicas e nos serviços de ambulâncias. c – Enfermeiro: Uso idêntico ao previsto para o uniforme clínico. 10 – Para Barbeiro: Usado unicamente no expediente interno dos quartéis, repartições e estabelecimentos militares, nas atividades próprias. 11 – Para Garção: a – Gala: Nos banquetes importantes ou quando determinado. b – Rotina: No exercício das atividades comuns.

– Os Uniformes previstos neste Regulamento são de posse facultativa ou obrigatória: A – Uniforme em geral 1. – Uniforme de cerimônia (Inverno): a – Obrigatório para oficiais, aspirantes-a-oficial, alunos do CFO e CFOA, subtenentes e sargentos. b – Facultativo para cabos e soldados. 2 – Uniforme de cerimônia (Verão): a – Obrigatório para oficiai, aspirantes-a-oficial, alunos do CFO e CFOA, subtenentes e sargentos. b – Facultativo para cabos e soldados. 3 – Uniforme de passeio (Rotina): a – Obrigatório para oficiais, aspirantes-a-oficial, alunos do CFO e CFOA, subtenentes e sargentos. b – Facultativo para cabos e soldados. 4 – Uniforme de passeio (Verão): a – Obrigatório para oficiais e aspirantes-a-oficial. b – Facultativo para alunos do CFO e CFOA, subtenentes e sargentos, cabos e soldados. 5 – Uniforme de trânsito: a – Obrigatório para alunos do CFO e CFOA, cabos e soldados. b – Facultativo para oficiais, aspirantes-a-oficial, subtenentes e sargentos. 6 – Uniforme de expediente (Rotina): a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 7. Uniforme de expediente (Verão): a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 8. Uniforme de policiamento especial: a – Obrigatório apenas para os oficiais e praças empenhados no serviço de policiamento especial previsto neste Regulamento. 9. Uniforme de policiamento (rotina) e Guarnição: a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 10 – Uniforme de policiamento e guarnição (Verão): a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 11 – Uniforme de patrulhamento volante "A": a – Obrigatório para o pessoal da Polícia Militar, que trabalhe no policiamento volante. 12 – Uniforme de patrulhamento volante "B": a – Obrigatório para o pessoal da Corporação que esteja empenhado no serviço de patrulhamento volante, nas PVS – Mirim (volkswagen). 13 – Uniforme de policiamento rural: a – Obrigatório para o pessoal da Corporação do setor de vigilância rural, com missão de policiamento rural. 14 – Uniforme de instrução: a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 15 – Uniforme de campanha: a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. 16 – Uniforme de Educação Física: a – Obrigatório para todo o pessoal da Corporação que deva usar uniforme. B. Uniformes especiais 1. Para Oficiais: a – Gala: - Obrigatório para o Comandante Geral, Chefe de Estado Maior, Chefe do Gabinete Militar, Diretores, Oficiais superiores com função de Comando de Unidade ou Chefia de Serviço Autônomo, Assistentes Militares e Ajudantes de Ordem. - Facultativo para os demais oficiais. 2. Para alunos do CFO: a – Gala: - Obrigatório para os alunos do CFO. b – Desfile: - Obrigatório para os oficiais enquadrados nas Companhias de Desfile e para os alunos do CFO. 3. Para músicos: a – Obrigatório para os componentes das bandas de música dos batalhões da Capital. b – Facultativo para os componentes das bandas de música das Unidades do Interior. 4. Para o Regimento de Cavalaria: a – Dragões da Inconfidência (gala): - Obrigatório para os integrantes do Esquadrão Hípico, Comandante e oficiais do Estado Maior do RCM. b – Provas hípicas: Obrigatório para o oficial e praças do Pelotão Motorizado. 5. Para motociclista (Batedor): a – Obrigatório para o oficial e praças do Pelotão Motorizado. 6. Para engenheiros e desenhistas: a – Facultativo para os oficiais especializados nesse setor. 7. Para artífices e especialistas: a – Obrigatório para praças artífices e especialistas, recrutas, cabos e soldados do Serviço de Subsistência que trabalhem no setor de entrega e nos armazéns, bem como para os cabos e soldados do Serviço de Cães. b – Facultativo para oficiais que trabalhem em oficinas. 8. Para capelão (Clerical): a – Obrigatório para os oficiais capelães. 9. Para o pessoal da saúde: a – Cirúrgico: - Obrigatório para oficiais médicos e cirurgiões-dentistas. b – Clínico: Obrigatório para os oficiais médicos, cirurgiões-dentistas, farmacêuticos e veterinários. c – Enfermeiro: - Obrigatório para praças nos serviços de saúde ou enfermagem. 10. Para barbeiro: a – Obrigatório para as praças no exercício da especialidade. 11. Para garção: a – Gala: - Obrigatório para as praças no exercício da especialidade. b – Rotina: - Obrigatório para as praças no exercício da especialidade.

– Os oficiais da Reserva Remunerada ou reformados e as praças reformadas poderão usar os mesmos uniformes previstos para o pessoal da ativa, observadas as prescrições regulamentares, excluindo-se o uso do Distintivo de Unidade para os reformados. Os oficiais da Reserva adotarão, como distintivo, as iniciais QOR.

– É permitido o uso facultativo do luto por pacientes, nos uniformes em geral do seguinte modo: uma fita em tecido preto, de 5 cm de comprimento por 1 cm de largura, encimando a tampa superior do bolso direito das túnicas ou camisas.

– São os seguintes os agasalhos para uso em combinação com os uniformes previstos neste Regulamento: A – Agasalho em geral 1 – Capa cáqui (contra chuva): a – De nylon ou plástico. b – De borracha-enlonada. 1 – Japona cinza-oliva (contra o frio). b – Agasalhos especiais 1 – Macacão de educação física (contra o frio). 2 – Pelerine azul-marinho (contra a chuva e o frio). 3 – Paletó de couro – Havana (contra a chuva e o frio).

– Os agasalhos serão usados de conformidade com a seguinte especificação: A – Agasalhos em geral 1 – Capa cáqui a – De nylon ou plástico: com os uniformes de cerimônica de uso geral, passeio, trânsito, expediente, policiamento, campanha, instrução e uniformes de artífices e especialistas. b – De borracha-enlonada: com o uniforme de policiamento rural. 2 – Japona cinza-oliva: com os uniformes de cerimônia de uso geral, passeios, trânsito, expediente, policiamento, campanha, instrução e uniformes de artífices e especialistas. Quando com os uniformes de policiamento, guarnição e campanha, o cinto respectivo deverá ser usado sobre a japona. B – Agasalhos especiais 1. Macacão de educação física: com o uniforme de educação física, quando autorizado. 2. Pelerine azul-marinho: com os uniformes de gala, rigor, de cerimônia de uso geral e os de passeio. 3. Paletó de couro: com o uniforme especial previsto para os componentes do Pelotão Motorizado e uniforme de policiamento rural.

– Os agasalhos mencionados nos art.s 10º e 11º são de uso facultativo ou obrigatório, de acordo com a previsão seguinte: A – Agasalhos em geral 1 – Capa cáqui. A – De nylon ou plástico: - Obrigatório para cabos e soldados. - Facultativo para oficiais, aspirantes-a-oficial, alunos do CFO e CFOA, subtenentes e sargentos. B – De borracha-enlonada: - Obrigatório para os cabos e soldados que sirvam no setor de policiamento rural. - Facultativo para oficiais, aspirantes-a-oficial, subtenentes e sargentos que sirvam no setor de policiamento rural. 2. Japona cinza-oliva a – Obrigatório para todo o pessoal da Polícia Militar que use uniforme. B – Agasalhos especiais 1. Macacão de educação física: a – Facultativo para oficiais e praças. 2. Pelerine azul-marinho: a – Obrigatório para os oficiais que devam possuir os uniformes de Gala e rigor. b – Facultativo para os demais oficiais. 3 – Paletó de couro: a – Obrigatório para os componentes do Pelotão Motorizado. b – Facultativo para oficiais e praças que estejam empenhados no setor de policiamento rural.

– Como complemento dos agasalhos, poderão ser usados: a – Sobre-capa cáqui impermeável, para quepe. b – Galochas marrons (para sapatos havanas) e galochas pretas (para sapatos pretos).

– São considerados complementos dos uniformes: A – Alamares: 1 – Alamar amarelo-ouro 2 – Alamar azul-cinza 3 – Alamar branco 4 – alamar azul B – Luvas: 1 – Luvas brancas – pelica 2 – Luvas brancas (cano longo) – pelica 3 – Luvas brancas – fio de Escócia 4 – Luvas marrons – pelica 5 – Luvas marrons (cano longo) – pelica

– Os complementos dos uniformes serão usados de acordo com o especificado abaixo: A – Alamares: 1 – Alamar amarelo-ouro: com os uniformes especiais (gala e rigor) e uniformes de passeio (rotina e verão), para oficiais. 2 – Alamar azul-cinza: somente com o uniforme de cerimônia (inverno e verão). 3 – Alamar branco: Apenas com o uniforme de policiamento especial. 4 – Alamar azul: Com os uniformes especiais (gala e desfile) e cerimônia (inverno e verão), para os alunos do CFO. B – Luvas: 1 – Luvas brancas – pelica: Com os uniformes especiais para oficiais (gala e rigor) e especiais para alunos do CFO (gala e desfile). 2 – Luvas brancas (cano longo) – pelica: Exclusivamente com o uniforme especial de motociclista (batedor). 3 – Luvas brancas – fio de Escócia: Com o uniforme de policiamento especial. 4 – Luvas marrons – pelica: Com os uniformes de cerimônia (inverno e verão) passeio (rotina) trânsito, policiamento (rotina( e guarnição, campanha e instrução. 5 – Luvas marrons (cano longo) – pelica: Unicamente com o uniforme especial de Dragões da Inconfidência.

– A obrigatoriedade de posse dos complementos dos uniformes fica assim estabelecida: A – Amarelo-ouro: a – Obrigatória para o Chefe do Gabinete Militar, Assistentes Militares e Ajudantes de Ordem. B – Facultativa para o Chefe do Estado Maior. 2 – Azul-cinza: a – Obrigatória para o Chefe do Gabinete Militar, Assistentes Militares, Ajudantes de Ordem. B – Facultativa para o Chefe do Estado Maior. 3. Branco: a – Obrigatória para oficiais e praças que devam tomar parte em policiamentos especiais ou desfiles. 4. Azul: a – Obrigatória para os alunos do DFO. B – Luvas: 1. Brancas – pelica: a – Obrigatória para o Comandante Geral, Chefe do Estado Maior, Chefe do Gabinete Militar, Assistentes Militares, Diretores, oficiais superiores com função de Comando de Unidade ou Chefia de Serviço Autônomo, Ajudantes de Ordem e alunos do CFO. B – Facultativa para os demais oficiais. 2. Brancas (cano longo) – pelica: a – Obrigatória para os oficiais e praças do Pelotão Motorizado. 3. Brancas – fio de Escócia: a – Obrigatória para os oficiais e praças que devem fazer parte de policiamento especial ou desfile. 4. Marrom – pelica: a – Obrigatória para oficiais. b. Facultativa para praças. 3. Marrons (cano longo) – pelica: a – Obrigatória para os oficiais e praças que devam envergar o uniforme especial de Dragões da Inconfidência.

– Os alamares de que trata a letra "A" do art. 15° deste Regulamento, serão colocados nos uniformes, da seguinte maneira: 1 – Chefe do Estado Maior e Chefe do Gabinete Militar: Usarão os alamares presos ao ombro direito, sob a extremidade inferior da platina, tendo as alças dos ombros e os pingentes suspensos do botão superior da túnica aberta (quando com os uniformes de rigor, cerimônia ou passeio) ou do 3º botão da carreira do lado esquerdo da túnica fechada, quando com o uniforme de gala. 2 – Assistentes militares e ajudantes de ordem: Usarão os alamares presos ao ombro esquerdo, ou seja, usando-os do lado oposto ao previsto para o Chefe do EM e Chefe do Gabinete Militar. 3 – Alunos do CFO: Os alamares azuis, privativos dos alunos do CFO, terão pingentes suspensos por colchetes próprios, à altura do hemitórax esquerdo, um pouco acima da tampa do bolso, no espaço que medeia os botões de fechamento e esta, ficando convencionado que os terminais desses alamares serão de cores Verde, Amarelo, Azul e Vermelho, para identificar os alunos dos primeiro, segundo, terceiro e quarto anos do CFO, respectivamente. 4 – Alamares brancos, curtos, tipo característico, serão usados presos ao ombro direito, sob a moreira da camisa.

– Os postos, as graduações, a marca, as especialidades e as condecorações na Polícia Militar, mencionados neste Regulamento, são especificados da seguinte maneira: A – Nos uniformes em geral: 1 – Uniforme de cerimônia (inverno e verão) e passeio (rotina e verão): a – Oficiais: Platinas removíveis, de cor azul-preto (armadas em veludo), com galões dourados metálicos em ângulo, contendo o Laço Hungaro para os oficiais combatentes e o Símbolo da Especialidade para os demais oficiais, sendo: Coronel – Seis galões Tenente coronel – Cinco galões Major – Quatro galões Capitão – Três galões 1° Tenente – Dois galões 2 Tenente – Um galão a – Aspirantes-a-oficial: platinas removíveis, de cor azul-preto (armada em veludo), com um galão dourado met5álico, em ângulo, encimado por uma estrela dourada, metálica de cinco pontas (cheia) para os combatentes; os aspirantes de administração usarão, além do galão e da estrela, o contorno de uma folha de acanto sob a estrela.

– As túnicas dos uniformes previstos neste Regulamento, obedecem às seguintes especificações: 1 – Do uniforme de Gala dos Oficiais: Confeccionada em lascotine ou alpaca azul-ultramar; gola fechada de trespasse lateral direito, abotoada por colchete, com vivo vermelho nos bordos e: OG – Oficial de Guarda. AD – Auxiliar de Dia. ADJ – Adjunto. CG – Comandante da Guarda. PM – (1) Substituto da Guarda e Sentinela, no serviço de guarnição. (2) Oficiais e Praças em Geral, quando em serviço de patrulha ou policiamento rotineiro. 5 – Braçadeiras de Serviço para o Pessoal de Saúde – Os médicos, dentistas, enfermeiros e o pessoal de saúde, em geral, usarão braçadeiras confeccionadas em pano branco, com uma cruz bordada em linha vermelha, quando em serviços de primeiros socorros, emergência ou em desfile. 6 – Distintivos para o Pessoal do QOR e Reformados – De acordo com o previsto no art. 8° deste Regulamento, observado o que prescreve o art. 41 da EPM. B – Distintivos Especiais 1 – De Cursos, combinados com a faixa designativa da Unidade: a – CFO: Faixa vermelha, com as iniciais DI, tecidas em linha amarelo-ouro, sob a qual deve ficar o distintivo em fundo azul característico do curso, para uso em todos os uniformes, a exceção dos uniformes de campanha e instrução, à altura do terço médio superior das mangas das túnicas ou camisas. Nos uniformes de gala, desfile, cerimônia (inverno e verão) a distinção hierárquica entre os alunos se fará pela cor do terminas do alamar, conforme o estabelecido no art. 18º, número 3, deste Regulamento. Nos demais uniformes o ano do curso será indicado por estrelas cheias, com ourela cinza, tecidas, inscritas num círculo cinza, também tecido, sobre um fundo branco (3,5 cm de diâmetro), colocados abaixo do distintivo do curso, observando-se: CFO-1 – Estrela Verde. CFOA-2 – Estrela Amarela. CFO-3 – Estrela Azul. CFO-4 – Estrela Vermelha. B – CFOA: Faixa vermelha, com as iniciais DI, sob a qual será colocado o distintivo do curso, nas mangas esquerdas )terço médio superior) em todos os uniformes, com exceção aos de campanha e instrução. Semelhante ao CFO, o ano do curso será designado por estrelas cheias, com ourela cinza, tecidas, inscritas num círculo cinza, também tecido, sobre um fundo branco (3,5 cm de diâmetro), colocadas logo abaixo do distintivo do curso, estabelecendo-se a seguinte diferenciação: CFOA-1 – Estrela Verde. CFOA-3 – Estrela Amarela. CFOA-3 – Estrela Azul.

– As Calças dos uniformes estabelecidos neste Regulamento, obedecem as seguintes especificações: 1 – Dos Uniformes Especial para Oficiais (Gala e Rigor): Confeccionada em lascotine ou alpaca azul-ultramar; duas faixas paralelas, verticais, pretas, laterais, de 1 cm de largura, cada uma, separadas por um friso de 1,2 cm de largura, em ambas as pernas; apenas um macho terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, a altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, uma em cada perna, abertos, verticais; dois bolsos traseiros, com tampas fechadas por botões de massa; abertura mínima da boca 20 cm; bainhas embutidas. 2 – Do uniforme de Gala dos Alunos do CFO: Confeccionada em gabardine, mescla ou lascotine azul-cobalto, com duas listras, verticais, de 1,5 cm, cada, marginando a costura lateral das pernas e confeccionadas em tecido azul-ultramar, tendo embutido um friso delicado, de tecido vermelho; apenas um macho terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, a altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, um em casa perna, abertos, verticais; dois bolsos traseiros, com tampas fechadas por botões de massa; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 3 – Do Uniforme de Gala para Músico: Confeccionada em mescla ou gabardine azul-cobalto, apresentando duas listras de 1,5 cm cada uma, marginando a costura lateral das pernas, feitas de tecido escarlate, separadas por um friso azul-latiê, estreito; apenas um macho terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos, dois bolsos traseiros, com tampas fechadas por botões de massa; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 4 – Do Uniforme de Cerimônia: Confeccionada em gabardine, tropical ou tergal cinza; com um macho apenas, terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, um em cada perna, abertos e verticais; dois bolsos traseiros com tampas em ângulo, fechadas por botões de massa; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 5 – Do Uniforme de Passeio: Confeccionada em tropical, gabardine ou tergal bege; apenas um macho terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, um em cada perna, abertos e verticais; dois bolsos traseiros, com tampas em ângulo, fechados por botões de massa; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 6 – Do uniforme de trânsito: Confeccionada em brim acetinado, sanforizado, bege; com um macho apenas, terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, um em cada perna, abertos, verticais; dois bolsos traseiros com tampas em ângulo, fechados por botões de massa; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 7 – Dos uniformes de expediente (rotina e verão), policiamento especial, policiamento (rotina) e guarnição, policiamento e guarnição (verão) patrulhamento volante "A" e "B", uniforme de instrução e campanha: Calça em tudo idêntica à prevista para o uniforme de Trânsito. 8 – Dos uniformes cirúrgico e clínico: Confeccionada em linho ou brim branco; apenas um macho terminando o vinco de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos laterais, um em cada perna, abertos e verticais; dois bolsos traseiros, abertos; abertura mínima da boca – 20 cm; bainhas embutidas. 9 – Dos uniformes para engenheiros, desenhistas, motociclistas, enfermeiro, barbeiros e Garção (rotina): Calça em tudo idêntica à prevista para o uniforme de Trânsito. 10 – Do uniforme de gala para garção: Confeccionada em tropical, gabardine ou cassemira azul-marinho; tipo social. 11 – Do uniforme de expediente (rotina e verão): a – Para Oficiais, Aspirantes – A – Oficial, Subtenentes e Sargentos: Confeccionada em gabardine, tropical ou tergal bege, com as mesmas características da prevista para o uniforme de trânsito, podendo ser usada, facultativamente, a de brim acetinado, sanforizado, bege. B – Para alunos do CFO, CFOA, Cabos e Soldados: Calça em tudo idêntico à do uniforme de Trânsito.

– Os Culotes dos uniformes especiais e de policiamento rural, previstos neste Regulamento, tem as seguintes especificações: 1 – Do uniforme de Dragão da Inconfidência: Confeccionado em tecido azul-ferrete, com listras escarlates, de 3,5 cm sobre a costura lateral de cada perna; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos traseiros com tampas em ângulo, fechados por botões de massa; dois bolsos laterais, tipo apropriado. 2 – Do uniforme de provas hípica; Confeccionado em gabardine, tropical ou tergal bege; dois bolsos pequenos, na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos grandes, abertos, em diagonal, com um botão de massa, cada um, para fechamento; dois bolsos traseiros, com tampas em ângulo, fechados por botões de massa. 3 – Do uniforme de trânsito, expediente, policiamento e guarnição, campanha e instrução; confeccionado em brim acetinado, sanforizado, bege; dois bolsos pequenos na frente, à altura da cintura, abertos; dois bolsos grandes, abertos em diagonal, com um botão de massa para fechamento; dois bolsos traseiros com tampa em ângulo, fechados por botões de massa. 4 – Do uniforme de policiamento rural: Tipo francês, confeccionado de modo idêntico ao previsto para o do uniforme de trânsito para o pessoal do RCM.

– O Macacão para artífices, especialistas e recrutas, constantes deste Regulamento, tem as seguintes características: - Confeccionado em brim cáqui, encorpado, inteiriço; mangas curtas, gola comum aberta; platinas do mesmo tecido; dois bolsos pequenos superiores, sem tampa, com machos; dois bolsos grandes inferiores laterais, em diagonal, também sem tampas; frente fechada por uma linha de sete botões de massa, da mesma cor do tecido, sendo os três da braguilha internos; cintado: largura mínima da boca das pernas – 20 cm; bainhas embutidas; com uma só costura nas costas; ambas as pernas sem machos e sem vincos.

– As Camisas dos uniformes estabelecidas nesse Regulamento tem, obrigatoriamente, as seguintes características: 1 – Camisa Branca: Confeccionada em tricoline, seda, nylon ou tricoline; modelo social. 2 – Camisa Bege: Confeccionada em shantung, tricoline ou tergal bege; fechada por cinco botões de massa, pequenos; mangas compridas, tendo os punhos fechados por botões, também de massa; dois bolsos com macho e tampa, fechados por botões pequenos e de massa, com as seguintes dimensões: 12x15 cm, tendo cada macho 3 cm de largura e cada tampa (extremidades cortadas) 6 cm de altura; ombreiras fixas, lisas, de 4,5 cm de largura, do mesmo tecido, presas em suas partes angulares por botões de massa, pequenos. 3 – Camisa Bege – Meia Manga: Confeccionada em shantung, tergal ou tricoline bege; gola aberta; mangas curtas; fechada por quatro botões de massa pequenos; dois bolsos, com macho e tampa, fechados por botões pequenos, de massa, com as seguintes dimensões: 12x15 cm, tendo cada macho a largura de 3 cm e cada tampa a altura de 6 cm; ombreiras fixas, lisas, do mesmo tecido, com 4,5 cm de largura, presas em suas extremidades angulares por botões de massa, pequenos; extremidades das tampas dos bolsos, cortadas.

– Os Blusões e Aventais de que trata este Regulamento, observam as seguintes especificações: 1 – Blusão para engenheiro e desenhista: Confeccionado em brim acetinado, sanforizado, bege; gola aberta; mangas curtas; fechado por quatro botões médicos, de massa, da mesma cor do tecido; um bolso superior, chapado, de 12x15 cm, sem tampa e sem macho, do lado esquerdo; dois bolsos inferiores, chapados e sem macho, de 14x17 cm, sem tampas: cintado; com uma só costura nas costas. 2 – Blusão para clínico: Confeccionado em brim ou linho branco; mangas curtas; sem gola, abertura em "Y"; fechada por uma carreira de quatro botões de massa, brancos, tamanho médio; um bolso superior, chapado, de 12x15 cm, do lado esquerdo e dois inferiores, também chapados, de 14x17 cm., todos sem tampas e sem macho; cintado. 3 – Blusão para Enfermeiro: Confeccionado em brim branco; mangas compridas; gola aberta; fechado frontalmente por quatro botões brancos de massa, tamanho médio, dispostos e mordem vertical; bolso superior chapado, de 12x15 cm do lado esquerdo, à altura do hemitórax, dois bolsos inferiores, de 14x17 cm, todos sem tampa e sem macho; cintado. 4 – Blusão para Barbeiro: Confeccionado em brim branco; mangas curtas; sem gola; abertura em "Y"; fechado por uma carreira de quatro botões brancos, de massa, tamanho médio; um bolso superior, chapado, de 12x15 cm, do lado esquerdo, à altura do hemitórax, e dois outros inferiores, de 14x17 cm, todos sem tampa e sem macho; cintado. 5 – Blusão para Garção (Rotina): Confeccionado em brim branco; mangas compridas; gola aberta; fechado frontalmente por quatro botões de massa, brancos e médios; dispostos em ordem vertical; bolsos laterais de 14x17 cm, sem tampa e sem macho; cintado. 6 – Avental para Cirúrgico: Confeccionado em morim ou cretone branco; mangas compridas com punhos estreitos; gola fechada alta; frente inteiriça; fechado atrás pelo sistema de laços; um bolso superior, chapado, sem tampa e sem macho, de 12x15 cm, à altura do hemitórax esquerdo.

– As gravatas previstas neste Regulamento, para os diversos uniformes, contém as seguintes características: 1 – Gravata Borboleta: Confeccionada em cetim ou seda; de cor preta (laço horizontal). 2 – Gravata Preta: Confeccionada em tropical ou seda; de laço vertical. 3 – Gravata Sépia: Confeccionada em tropical; laço vertical.

– As luvas citadas neste Regulamento tem as seguintes características:

– As Meias consideradas neste Regulamento têm as seguites características: 1 – Meias Pretas: Espuma de nylon, nylon, seda ou algodão, sem adereços. 2 – Meias Marrons: Espuma de nylon, nylon, seda ou algodão, sem adereços. 3 – Meias Brancas: Espuma de nylon, nylon, seda ou algodão, sem adereços.

– Os Abrigos previstos neste Regulamento apresentam as especialidades que se seguem: 1 – Capa Cáqui: Confeccionada em nylon ou plástico impermeável, de modelo próprio, ou de borracha-enlonada, tipo especial (estas para o pessoal encarregado do policiamento rural, com o uniforme de policiamento). 2 – Japona Cinza-Oliva: Confeccionada em tecido flanelado encorpado; gola aberta; cintada, com elástico embutido atrás; fechada por quatro botões de massa, chapados, embutidos; dois bolsos superiores, com machos e tampas, com as dimensões 12x15 cm, fechados por botões dourados, pequenos, gravações de estrelas em relevo; dois bolsos inferiores, laterais, de abertura diagonal, sem tampas; acabamento dos punhos com adereços semelhantes a platinas, costurada uma das extremidades e a outra presa por um botão pequeno, dourado, gravado de estrelas em relevo. 3 – Macacão de Educação Física: Modelo e confecção segundo orientação de cada Unidade ou Serviço, mediante aprovação do Comando-Geral. 4 – Pelerine Azul-Marinho: Confeccionada em feltro azul-marinho (ou azul-ultramar), com roda correspondente à metade de uma circunferência; comprimento até 5 cm abaixo do joelho; gola redonda, debruada, de veludo azul-escuro, com largura proporcional à sua abertura; fechada por um colchete grande; verticalmente, a pelerine será fechada nos primeiros 30 cm por três botões chatos, de massa, pretos, intervalados de 10 cm que deverão ser abotoados em casas ocultas numa dupla face interna, criada numa extensão de 33 cm na folha contrária, exclusivamente para esse fim; a 25 cm de gola; fechada, externamente, por uma dupla presilha prateada, de forma circular, com as armas do Estado, medindo 3 cm de diâmetro, ligadas às duas peças por uma pequena corrente, também prateada, permanentemente ligada à da esquerda e engastável na da direita por um gancho nesta existente; forro de seda ou gorgurão preto. 5 – Paletó de Couro: Na cor havana, de modelo apropriado.

– Os Calçados previstos neste Regulamento são os seguintes: 1 – Sapatos Pretos: De tipo comum, com biqueiras lisas ou apenas imitação destas, por costura. 2 – Sapatos Havanas: De tipo comum, com biqueiras lisas ou apenas imitação destas, por costura. 3 – Sapatos Brancos: Modelo próprio, de uso já consagrado pelos médicos em geral. 4 – Coturnos Havanas: Tipo paraquedista, com ilhós para fechamento até a parte superior frontal, podendo ser tolerado o uso do "fecho-éclair" nos lados internos, para facilidade de uso. 5º O Tênis Branco: Na cor branca, tipo comum. 6º – Botas Pretas: Tipo Cavalaria, confeccionada em couro preto, podendo ser inteiriça, formando um todo, ou duas peças: o cano abotoado sobre o borzeguim; com esporas. 7 – Botas Havanas: Tipo Cavalaria, inteiriça, para uso dos elementos do Policiamento Rural; com esporas.

– As Coberturas estabelecidas no presente Regulamento, tem as seguintes características: 1 – Quepes: a – Azul (para uniformes especiais de oficiais): Copa confeccionada em lascotine ou alpaca azul-ultramar, oval semi-armada, com 7 cm de altura na frente; galaneta aplicada por uma fita de veludo azul-preto de 3 cm de largura; pala de fibra preta, brilhante, com 6 cm de comprimento na maior abertura do raco; jugular dourado, tipo francês, com 1,3 cm de largura, preso em suas extremidades por botões dourados, pequenos , gravados com as Armas da República em relevo, logo acamisa publica em relevo, logo acima das terminais do arco da pala. B – Azul (para uniforme de gala dos alunos do CFO): Copa confeccionada em lascotine, gabardine ou mescla azul-cobalto, oval, semi-armada, com 7 cm de altura na frente; friso da copa na cor azul-ultramar; galancia aplicada por uma fita de veludo azul-preto, de 3 cm de largura; pala de fibra preta, brilhante, com 6 cm de comprimento na parte maior da abertura do arco; jugular dourado, tipo francês, com 1,3 cm de largura, preso em suas extremidades por botões dourados, pequenos, gravados com as Armas da República em relevo, logo acima das partes terminais do arco da pala.