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Artigo 5º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 9.966 de 28 de julho de 1966

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Art. 5º

– É a seguinte a composição dos uniformes: A – Uniformes em Geral 1 – Uniforme de Cerimônia (Inverno): quepe cinza, túnica cinza, calça cinza, camisa branca, gravata preta, meias pretas e sapatos pretos (luvas marrons). Para os alunos do CFO será este uniforme acrescido dos respectivos alamares. 2 – Uniformes de Cerimônia (Verão): quepe cinza, túnica branca, calça cinza, camisa branca, gravata preta, meias pretas e sapatos pretos (luvas marrons). Para os alunos do CFO será este uniforme acrescido dos respectivos alamares. 3 – Uniforme de Passeio (Rotina): quepe bege, túnica bege, calça bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 4 – Uniforme de Passeio (Verão): quepe bege, túnica branca, calça bege, camisa branca, gravata preta, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 5 – Uniforme de Trânsito: quepe bege, túnica bege, calça bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas (luvas marrons). 6 – Uniforme de Expediente (Rotina): casquete bege, camisa bege, gravata sépia, meias marrons e sapatos havanas. 7 – Uniformes de Expediente (Verão): casquete bege, camisa bege (meia manga), calça bege, cinto verde, de lona, meias marrons e sapatos havanas. 8 – Uniforme de Policiamento Especial: capacete branco, camisa bege, calça bege, gravata sépia, cinturão branco, com porta-revólver e porta cassetete brancos, cassetete preto, cordão branco para apito, braçadeira preta e coturnos havanas com cadarços brancos (luvas brancas). 9 – Uniforme de policiamento (Rotina) e Guarnição: Capacete cáqui, camisa bege, calça bege, gravata sépia, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão para apito, marrom, braçadeira preta, coturnos havanas. 10 – Uniforme de Policiamento e Guarnição (Verão): capacete cáqui, camisa bege (meia manga), calça bege, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão marrom para apito, braçadeira preta e coturnos havanas. 11 – Uniforme de Patrulhamento Volante "A": gorro de instrução "bico de pato", camisa bege (meia manga), calça bege, cinturão cáqui, com porta-revólver e porta-cassetete caquis, cassetete preto, cordão para apito, marrom, braçadeira preta e coturnos havanas. 12 – Uniforme de Patrulhamento Volante "B": quepe bege, camisa bege, calça bege, gravata sépia, sapatos havanas, meias marrons, cinturão havana, porta-revólver e porta-cassetete havanas, cordão marrom para apito e braçadeira preta. 13 – Uniforme de Policiamento Rural: chapéu de abas largas, de feltro cinza-escuro, camisa bege, culote bege tipo francês, gravata sépia, cinturão havana, porta-revólver e porta-cassetete havanas, cordão marrom para apito e botas havanas. 14 – Uniforme de Instrução: gorro de instrução bege "bico de pato", camisa de campanha, calça bege, cinturão cáqui, porta-revólver e porta-cassetete caquis, coturnos havanas. 15 – Uniforme de Campanha: capacete cáqui, camisa de campanha bege, calça bege, cinturão cáqui, porta-revólver e porta-cassetete caquis, coturnos havanas. 16 – Uniforme de Educação Física: camisa branca, calção (preto para oficiais, azul para alunos do CFO, CFOA, subtenentes e sargentos; zuarte para cabos e soldados), sunga, soquetes brancos, tênis brancos. B – Uniformes Especiais 1 – Para Oficiais: a – Gala: quepe azul-ultramar, túnica azul-ultramar, cinturão dourado, calça azul-ultramar, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas (espada). b – Rigor: quepe azul-ultramar, túnica branca, calça azul-ultramar, camisa branca, gravata preta (borboleta), meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas. 2 – Para Alunos do CFO: a – Gala: que azul-cobalto, túnica azul-ultramar, de gola fechada, cinturão azul-cobalto, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas, alamar azul. b – Desfile: barretina, túnica azul-ultramar, de gola fechada, cinturão azul, calça azul, calça azul-cobalto, meias pretas, sapatos pretos, luvas brancas, polainas brancas. 3 – Para Músicos: a – Galoa: barretina, jaqueta azul-latiê, de gola fechada, cinturão branco, calça azul-cobalto, sapatos pretos, luvas brancas para uso exclusivo do mestre; meias pretas, polainas brancas. 4 – Para o Regimento de Cavalaria: a – Dragões da Inconfidência (gala): capacete dourado, túnica branca (gola fechada) com dragonas, cinturão preto, espada (para oficiais e subtenentes) ou lança (para sargentos, cabos e soldados), culote azul-ferrete, botas de couro preto, esporas (de metal branco para oficiais e de metal dourado para praças), luvas marrons (de cano longo). b – Provas hípicas: Idêntico ao Uniforme de Passeio (Verão), de uso geral, substituídos a calça bege e os sapatos havanas, respectivamente, pelo culote bege e botas pretas com as esporas próprias. 5 – Para Motociclista (Batedor): capacete próprio, branco, camisa bege, calça bege, gravata sépia, alamar branco, cinturão e porta-revólver brancos, coturnos havanas, lucas brancas (de cano longo). 6 – Para Engenheiros e Desenhistas: casquete bege, blusão bege, calça bege, meias marrons, sapatos havanas. 7 – Para Artífices e Especialistas: casquete bege, macacão inteiriço bege, cintado, meias marrons, coturnos havanas. 8 – Para Capelão (Clerical): cobertura própria, batina clerical preta, tendo como ombreiras platinas pretas com insígnias douradas, meias pretas e sapatos pretos. 9 – Para o Pessoal de Saúde: a – Cirúrgico: gorro branco, avental branco, calça branca, meias brancas, sapatos brancos, luvas cirúrgicas. b – Clínico: Casquete branco, blusão branco, calça branca, meias brancas, sapatos brancos. c – Enfermeiro: casquete branco, blusão branco, calça bege, meias marrons, sapatos havanas, cinto verde de lona. 10 – Para Barbeiro: casquete bege, blusão branco, calça bege, cinto verde de lona, meias marrons, sapatos havanas. 11 – Para Garção: a – Gala: paletó branco, calça azul-marinho, camisa branca, gravata preta (borboleta), meias pretas, sapatos pretos. b – Rotina: casquete bege, blusão branco, camisa bege, gravata sépia, calça bege, cinto de lona, meias marrons, sapatos havanas.

Art. 5º do Decreto Estadual de Minas Gerais 9.966 /1966