Decreto nº 5.073 de 10 de Maio de 2004
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição, e tendo em vista o art. 36 e o § 1º do art. 39 do Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 10 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República
Fica consolidada, nos termos deste artigo, a rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro em:
Ashkhabad (República do Turcomenistão), com a Embaixada em Astana; (Redação dada pelo Decreto nº 6.449, de 2008)[]
Bishkek (República Quirguiz), com a Embaixada em Astana; (Redação dada pelo Decreto nº 6.449, de 2008)[]
Djibuti (República de Djibuti) com a Embaixada em Adis Abeba; (Redação dada pelo Decreto nº 7.193, de 2010)[]
Male (República das Maldivas), com a Embaixada em Colombo; (Redação dada pelo Decreto nº 7.192, de 2010)[]
Mogadíscio (República Democrática Somali), com a Embaixada em Nairóbi; (Redação dada p-elo Decreto nº 8.832, de 2016)[]
Moroni (República Federal Islâmica das Comores) com a Embaixada em Dar es Salam; ( Redação dada pelo Decreto nº 7.241, de 2010 )[]
N'Djamena (República do Chade), com a Embaixada em Iaundê; ( Redação dada pelo Decreto nº 7.266, de 2010 )[]
Niamey (República do Níger), com a Embaixada em Cotonou; ( Redação dada pelo Decreto nº 7.265, de 2010 )[]
Valetta (República de Malta) com a Embaixada em Roma; (Redação dada pelo Decreto nº 7.200, de 2010)[]
Victoria (República das Seicheles) com a Embaixada em Dar es Salam; ( Redação dada pelo Decreto nº 7.241, de 2010 )[]
San Marino (República de San Marino), com a Embaixada em Roma. (Incluído pelo Decreto nº 5.309, de 2004)[]
Podgorica (República do Montenegro), com a Embaixada em Belgrado. (Incluído pelo Decreto nº 6.152, de 2007)[]
Apia (Estado Independente da Samoa), com a Embaixada em Wellington. (Redação dada pelo Decreto nº 7.201, de 2010)[]
Funafuti (Tuvalu), com a Embaixada em Wellington. (Redação dada pelo Decreto nº 7.197, de 2010)[]
Honiara (Ilhas Salomão), com a Embaixada em Camberra. (Redação dada pelo Decreto nº 7.202, de 2010)[]
Melequeoque (República de Palau), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.208, de 2010)[]
Suva (República das Ilhas Fiji), com a Embaixada em Camberra. (Incluído pelo Decreto nº 7.207, de 2010) XC - Thimphu (Reino do Butão), com a Embaixada em Nova Délhi. (Incluído pelo Decreto nº 7.209, de 2010) XCI - Yaren (República de Nauru), com a Embaixada em Camberra. (Incluído pelo Decreto nº 7.206, de 2010) XCII - Mônaco (Principado de Mônaco), com a Embaixada em Paris. (Incluído pelo Decreto nº 7.210, de 2010) XCIII - Majuro (República das Ilhas Marshall), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.346, de 2010) XCIV - Bangui (República Centro-Africana), com a Embaixada em Brazzaville. (Incluído pelo Decreto nº 7.347, de 2010). XCV - Tarawa (República de Kiribati), com a Embaixada em Wellington. (Incluído pelo Decreto nº 7.376, de 2010) XCVI - Palikir (Estados Federados da Micronésia), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.401, de 2010) XCVII - Nuku’alofa, Reino de Tonga, com a Embaixada em Wellington. (Incluído pelo Decreto nº 7.915, de 2013) XCVIII - Juba, República do Sudão do Sul, com a Embaixada em Adis Abeba. (Incluído pelo Decreto nº 7.914, de 2013) XCIX - Cabul (República Islâmica do Afeganistão), com a Embaixada em Islamabade. (Incluído pelo Decreto nº 8.646, de 2016) C - Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada em Acra, República de Gana; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023) CI - Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada em Acra, República de Gana; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) CII - Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) CIII - Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023) CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Castries, Santa Lúcia; (Redação dada pelo Decreto nº 11.748, de 2023) CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Port-of-Spain, República de Trindade e Tobago; (Redação dada pelo Decreto nº 11.748, de 2023) CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020) CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; e (Redação dada pelo Decreto nº 11.058, de 2022) CVII - Lilongue, República do Maláui, com a Embaixada em Lusaca, República da Zâmbia. (Incluído pelo Decreto nº 11.058, de 2022)
- Decreto nº 19.432, de 25 de novembro de 1930;[]
- Decreto nº 20.706, de 24 de novembro de 1931 ;[]
- Decreto nº 29.585, de 28 de maio de 1951;[]
- Decreto nº 30.403, de 17 de janeiro de 1952;[]
- Decreto nº 30.741, de 8 de abril de 1952 ;[]
- Decreto nº 32.343, de 28 de fevereiro de 1953;[]
- Decreto nº 34.635, de 17 de novembro de 1953;[]
- Decreto nº 39.679, de 31 de julho de 1956;[]
- Decreto nº 48.751, de 11 de agosto de 1960;[]
- Decreto nº 50.604, de 17 de maio de 1961;[]
- Decreto nº 50.605, de 17 de maio de 1961;[]
- Decreto nº 50.606, de 17 de maio de 1961;[]
- Decreto nº 51.012, de 24 de julho de 1961;[]
- Decreto do Conselho de Ministros nº 127, de 9 de novembro de 1961;[]
- Decreto do Conselho de Ministros nº 605, de 13 de fevereiro de 1962;[]
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1.479, de 26 de outubro de 1962 ;[]
- Decreto nº 53.512, de 29 de janeiro de 1964;[]
- Decreto nº 53.707, de 17 de março de 1964;[]
- Decreto nº 53.911, de 11 de maio de 1964;[]
- Decreto nº 54.074, de 30 de julho de 1964;[]
- Decreto nº 58.648, de 16 de junho de 1966;[]
- Decreto nº 59.274, de 23 de setembro de 1966;[]
- Decreto nº 61.685, de 13 de novembro de 1967;[]
- Decreto nº 63.229, de 10 de setembro de 1968 ;[]
- Decreto nº 63.551, de 5 de novembro de 1968;[]
- Decreto nº 64.648, de 04 de junho de 1969 ;[]
- Decreto nº 66.205, de 16 de fevereiro de 1970 ;[]
- Decreto nº 66.207, de 16 de fevereiro de 1970;[]
- Decreto nº 67.676, de 27 de novembro de 1970;[]
- Decreto nº 74.148, de 5 de junho de 1974;[]
- Decreto nº 74.263, de 8 de julho de 1974;[]
- Decreto nº 74.264, de 8 de julho de 1974;[]
- Decreto nº 74.341, de 30 de julho de 1974;[]
- Decreto nº 74.390, de 9 de agosto de 1974;[]
- Decreto nº 74.388, de 9 de agosto de 1974;[]
- Decreto nº 74.503, de 4 de setembro de 1974 ;[]
- Decreto nº 74.734, de 21 de outubro de 1974;[]
- Decreto nº 74.735, de 21 de outubro de 1974;[]
- Decreto nº 75.970, de 14 de julho de 1975;[]
- Decreto nº 76.971, de 31 de dezembro de 1975;[]
- Decreto nº 76.966, de 31 de dezembro de 1975;[]
- Decreto nº 76.968, de 31 de dezembro de 1975;[]
- Decreto nº 76.969, de 31 de dezembro de 1975;[]
- Decreto nº 77.114, de 5 de fevereiro de 1976;[]
- Decreto nº 78.227, de 12 de agosto de 1976 ;[]
- Decreto nº 81.808, de 23 de junho de 1978;[]
- Decreto nº 82.210, de 4 de setembro de 1978;[]
- Decreto nº 82.731, de 27 de novembro de 1978;[]
- Decreto nº 82.792, de 5 de dezembro de 1978;[]
- Decreto nº 83.547, de 4 de junho de 1979;[]
- Decreto nº 83.845, de 14 de agosto de 1979;[]
- Decreto nº 84.445, de 30 de janeiro de 1980;[]
- Decreto nº 84.558, de 12 de março de 1980;[]
- Decreto nº 84.574, de 17 de março de 1980;[]
- Decreto nº 84.734, de 24 de maio de 1980;[]
- Decreto nº 85.706, de 10 de fevereiro de 1981 ;[]
- Decreto nº 85.738, de 18 de fevereiro de 1981;[]
- Decreto nº 86.721, de 14 de dezembro de 1981[]
- Decreto nº 86.877, de 27 de janeiro de 1982 ;[]
- Decreto nº 86.878, de 27 de janeiro de 1982;[]
- Decreto nº 86.947, de 17 de fevereiro de 1982 ;[]
- Decreto nº 87.645, de 24 de setembro de 1982;[]
- Decreto nº 88.174, de 10 de março de 1983 ;[]
- Decreto nº 88.934, de 31 de outubro de 1983;[]
- Decreto nº 88.935, de 31 de outubro de 1983;[]
- Decreto nº 89.873, de 28 de junho de 1984;[]
- Decreto nº 89.912, de 4 de julho de 1984 ;[]
- Decreto nº 89.913, de 4 de julho de 1984;[]
- Decreto nº 91.732, de 3 de outubro de 1985;[]
- Decreto nº 91.839, de 25 de outubro de 1985;[]
- Decreto nº 92.312, de 21 de janeiro de 1986;[]
- Decreto nº 92.313, de 21 de janeiro de 1986;[]
- Decreto nº 92.314, de 21 de janeiro de 1986;[]
- Decreto nº 92.315, de 21 de janeiro de 1986;[]
- Decreto nº 92.430, de 26 de fevereiro de 1986;[]
- Decreto nº 92.741, de 3 de junho de 1986;[]
- Decreto nº 93.627, de27 de novembro de 1986;[]
- Decreto nº 93.970, de 23 de janeiro de 1987;[]
- Decreto nº 94.056, de 25 de fevereiro de 1987;[]
- Decreto nº 94.057, de 25 de fevereiro de 1987 ;[]
- Decreto nº 94.058, de 25 de fevereiro de 1987;[]
- Decreto nº 94.201, de 9 de abril de 1987;[]
- Decreto nº 94.369, de 25 de maio de 1987;[]
- Decreto nº 95.723, de 11 de fevereiro de 1988;[]
- Decreto nº 96.703, de 14 de setembro de 1988;[]
- Decreto nº 97.588, de 21 de março de 1989;[]
- Decreto de 26 de fevereiro de 1991, que cria a Embaixada do Brasil na República do Malaui;[]
- Decreto de 5 de fevereiro de 1993, que cria a Embaixada do Brasil na República da Estônia;[]
- Decreto de 5 de fevereiro de 1993, que cria a Embaixada do Brasil na República da Lituânia; LXXXC - Decreto de 5 de fevereiro de 1993, que cria a Embaixada do Brasil na República da Letônia; XCI - Decreto de 31 de março de 1993, que cria a Embaixada do Brasil em Minsk, República da Belarus; XCII - Decreto de 31 de março de 1993, que cria a Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia; XCIII - Decreto de 29 de abril de 1993, que cria a Embaixada do Brasil em Vaduz, Principado de Liechtenstein; XCIV - Decreto de 25 de junho de 1993, que cria a Embaixada do Brasil em Bratislava, República Eslovaca; XCV - Decreto de 14 de março de 1994, que cria a Embaixada do Brasil em Liubliana, República da Eslovênia; XCVI - Decreto nº 1.135, de 6 de maio de 1994; XCVII - Decreto de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Phnon Penh, Reino do Camboja, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia; XCVIII - Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em St. John's, Antigua e Barbuda, e dá outras providências; XCVIX - Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em Belmopan, Belize, e dá outras providências; C - Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em Castries, Santa Lúcia, e dá outras providências; CI - Decreto de 4 de março de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República Eslovaca para a Embaixada do Brasil na Áustria; CII - Decreto de 24 de junho de 1996, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Popular Democrática do Laos, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia; CIII - Decreto de 30 de julho de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia; CIV - Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República de Maurício para a Embaixada do Brasil na África do Sul; CV - Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil no Reino do Lesoto para a Embaixada do Brasil na África do Sul; CVI - Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República de Botsuana para a Embaixada do Brasil na África do Sul; CVII - Decreto nº 2.021, de 7 de outubro de 1996; CVIII - Decreto de 14 de outubro de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Baku, República do Azerbaijão; CVIX - Decreto de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Andorra Velha, no Principado de Andorra, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Madri; CX - Decreto de 12 de dezembro de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Tbilissi, República da Georgia; CXI - Decreto de 8 de outubro de 1997, que cria a Embaixada do Brasil na República de Madagascar; CXII - Decreto de 27 de fevereiro de 1998, que cria a Embaixada do Brasil em Akmola, República do Casaquistão; CXIII - Decreto de 15 de julho de 1998, que cria a Embaixada do Brasil em Astana, República do Casaquistão; CXIV - Decreto nº 2.857, de 7 de dezembro de 1998 ; e CXV - Decreto nº 4.218, de 7 de maio de 2002.[][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][][]
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.5.2004 e republicado em 13.5.2004.