Artigo 1º do Decreto nº 7.893 de 24 de Janeiro de 2013

ANEXO CÓDIGO AÇÃO AÇÃO CÓDIGO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02553 Drenagem Urbana - São Paulo/SP - Bacia do Aricanduva 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02554 Drenagem Urbana - São Paulo/SP - Bacia dos Pinheiros - Córrego Zavuvus 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas. MCID.02471 Contenção de Encostas - São Paulo/SP - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02555 Abastecimento de Água - Cajazeiras/PB - Adutoras 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02556 Abastecimento de Água - Maranguape, Pacatuba, Guaiúba, Pavuna/CE 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02557 Abastecimento de Água - Quixeramobim /CE- Barragem 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02558 Abastecimento de Água - Sobral/CE - ETA Dom Expedito 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00709 Sistema de barragens de contenção de cheias à montante de Rio do Sul (1a etapa) - Bacia Rio Itajaí/SC 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00710 Implantação de barramento para controle de cheias ordinárias em Cardoso Moreira (RJ) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00711 Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Italva e Itaperuna (RJ) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00712 Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Itaperuna (RJ) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00713 Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Santo Antonio de Pádua (RJ) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00714 Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias na Laje do Muriaé (RJ) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00715 Implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim em Itajaí (SC) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00716 Instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí (SC) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00717 Melhoramentos na Barragem Oeste (Taió/SC) e na Barragem Sul (Ituporanga/SC) 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00718 Estudos hidráulicos e hidrológicos nas porções mineiras das bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00719 Estudos do Plano Diretor de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí e Termo de Referência para projetos e estudos - SC 14RV Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco. MI.00721 Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco 14RZ Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco. MI.00723 Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco 14SG Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais. MI.00724 Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais 14S4 Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco. MI.00726 Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco 14SE Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco. MI.00727 Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco 14S5 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe. MI.00728 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe 14SH Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco. MI.00729 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco 14SK Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco. MI.00730 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco 14VL Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte. MI.00731 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio no Estado do Rio Grande do Norte 14SC Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe. MI.00733 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe 14SD Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe. MI.00734 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe 14S9 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará. MI.00735 Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará 14S7 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco . MI.00736 Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco 14S8 Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco. MI.00737 Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco 14SB Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco. MI.00738 Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco 14RM Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará . MI.00739 Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará 14SR Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará. MI.00740 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará 14SF Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco. MI.00741 Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco 14SS Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí MI.00742 Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí 14S6 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte. MI.00744 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte 14ST Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí. MI.00746 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí 14SP Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba. MI.00747 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba 14SV Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba. MI.00748 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba 14RQ Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba. MI.00750 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba 14RR Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas. MI.00751 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas 14RY Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí. MI.00752 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí 14RS Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba. MI.00753 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba 14SL Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco. MI.00755 Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco 14VK Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará. MI.00756 Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá no Estado do Ceará 14S0 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí. MI.00757 Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí 14RU Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas. MI.00759 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas 14RW Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas. MI.00760 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00788 Barragem de Castelo na Bacia do Parnaíba/PI 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00789 Barragem de Igarapeba - Rio Piranji na Bacia do Rio Una/PE 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00790 Barragem de Guabiraba - Rio Serinhaém na Bacia do Serinhaém/PE 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . MI.00791 Contenção de Cheias no Rio Longá em Esperantina/PI 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00792 Contenção de Cheias no rio Maratoã em Barras/PI 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00793 Contenção de erosão fluvial em Guajará/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00794 Contenção de erosão fluvial em Humaitá/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00795 Contenção de erosão fluvial em Pauiní/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00796 Contenção de erosão fluvial em Santo Antônio do Içá/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00797 Contenção de erosão fluvial em São Paulo de Olivença/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00798 Contenção de erosão fluvial em Tabatinga/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00799 Contenção de erosão fluvial em Tonatins/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00801 Contenção de erosão fluvial em Tefé/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00802 Elaboração de Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim/MA 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00803 Contenção de erosão fluvial em Eirunepé/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00804 Contenção de erosão fluvial em Boca do Acre/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00805 Contenção de erosão fluvial em Canutama/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00806 Contenção de erosão fluvial em Anamã/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00807 Contenção de erosão fluvial em Anorí/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00808 Contenção de erosão fluvial em Atalaia do Norte/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00809 Contenção de erosão fluvial em Manacapurú/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00810 Contenção de erosão fluvial em Barreirinha/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00811 Contenção de erosão fluvial em Careiro da Várzea/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00812 Contenção de erosão fluvial em Itacoatiara/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00813 Contenção de erosão fluvial em Nova Olinda/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00814 Contenção de erosão fluvial em Benjamin Constant/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00815 Contenção de erosão fluvial em Parintins/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00816 Contenção de erosão fluvial em Carauarí/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00817 Contenção de erosão fluvial em Ipixuna/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00818 Contenção de erosão fluvial em Manicoré/AM 14RL Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. MI.00819 Contenção de erosão fluvial em Nhamundá/AM 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00820 Implantação da Adutora Aroeiras no Estado da Paraíba 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00821 Implantação da Barragem Pitombeiras no Estado da Paraíba 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00822 Implantação da Barragem Umarizeira no Estado do Rio Grande do Norte 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00823 Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado no Estado do Rio Grande do Norte 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00824 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Retiro no Estado da Paraíba 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00825 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Cotegipe no Estado da Bahia 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00826 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz no Estado do Rio Grande do Norte 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00838 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pocinhos - no Estado da Paraíba 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00837 Barragem Tinguis 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00836 Barragem Pedregulho 5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais. MI.00707 Recuperação e Modernização da infraestrutura do perímetro irrigado de Jaíba-MG 7S51 Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo. MT.01111 BR-101/ES - Construção Contorno de Serra 14WG Construção de Trecho Rodoviário – Castanheira – Colniza – no Estado do Mato Grosso – No Estado do Mato Grosso. MT.01112 BR-174/MT - Construção - Castanheira - Colniza 13XZ Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia. MT.00925 BR-319/RO - Construção - Contorno Norte de Porto Velho