Decreto Estadual de São Paulo nº 68.986 de 21 de outubro de 2024

Publicado por Governo do Estado de São Paulo

Art. 1º

Fica oficializada a Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista – Combatente de 32", sem ônus aos cofres públicos, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Art. 2º

- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS Regulamento da condecoração Seção I Da Ordem Do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista – Combatente de 32" da Sociedade Veteranos De 32 – MMDC

Art. 1º

A Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista", instituída pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, tem por escopo galardoar personalidades civis e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras que, à vista de seus méritos e relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, a seu povo, ao culto e preservação da Epopeia Cívica da Revolução Constitucionalista ou à história Bandeirante e brasileira, hajam por merecer especial distinção, bem como aqueles que tenham contribuído com a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou, em sua área de atuação, para o engrandecimento da pátria elevando o nome de São Paulo e do Brasil.

Parágrafo único

- Poderá ser concedida a Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista" aos estandartes das organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagens especiais da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC.

Art. 2º

A Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista" é constituída de seis graus, a saber:

I

Grande Colar;

II

Grã-Cruz;

III

Grande Oficial;

IV

Comendador e Comendadeira;

V

Oficial;

VI

Cavaleiro e Dama.

Art. 3º

O Presidente da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, detentor da insígnia Grã-Cruz, será o Grão-Mestre da Ordem, competindo-lhe, nessa qualidade, ou a quem por ele for designado, proceder às admissões para a Ordem, às promoções e às exclusões de seus membros, na forma estabelecida por este regulamento.

Art. 4º

Descrição dos conjuntos de condecorações para cada grau da ordem:

I

Grande Colar:

a

no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte e um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c

fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade: 1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único

- A fita é fixada por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d

laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de comprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e

placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

f

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; a fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

g

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, o caractere "R" de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 18 (dezoito);

h

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, o caractere "R" de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 18 (dezoito);

II

Grã-Cruz:

a

no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c

fixação: a insígnia pende de uma faixa de gorgorão achamalotado de 100mm (cem milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade: 1. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 2. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 3. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 4. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 5. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 6. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 7. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 8. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 9. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único

- A faixa é fixada por uma roseta de fita de 100mm (cem milímetros) de diâmetro tendo em seu centro um disco em PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) de 53mm (cinquenta e três milímetros) de diâmetro, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d

placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

e

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

f

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

g

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

III

Grande Oficial:

a

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5;

c

Parágrafo único

d

laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de cumprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e

placa: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

f

Parágrafo único

- A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura.

g

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

h

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C); no abismo, o uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

IV

Comendador e Comendadeira:

a

no anverso: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c

Parágrafo único

- A fita é fixada por um passador de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d

laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de comprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

f

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

g

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, o uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

V

Oficial:

a

no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 12,8mm (doze vírgula oito milímetros) de largura e 15mm (quinze milímetros) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 2,5mm (dois milímetros e meio), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 4,5; tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura;

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 11,4mm (onze vírgula quatro milímetros) de largura e 11,8mm (onze vírgula oito milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 11 (onze);

c

fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 45 (quarenta e cinco milímetros) de altura dividida em nove faixas na seguinte conformidade: 1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C); 6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); 8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --); 9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único

- A fita é fixada por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

e

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

f

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, o uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

VI

Cavaleiro ou Dama:

a

no anverso: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 12,8mm (doze vírgula oito milímetros) de largura e 15mm (quinze milímetros) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 2,5mm (dois milímetros e meio), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 4,5 (quatro e meio); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura;

b

no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 11,4mm (onze vírgula quatro milímetros) de largura e 11,8mm (onze vírgula oito milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 11 (onze);

c

Parágrafo único

- A fita é fixada por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d

miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

e

barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, uma Cruz de Santiago de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

f

roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

Art. 5º

O diploma terá características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista – Combatente de 32", de que trata o artigo 6º deste regulamento. Seção II Da Concessão, Registro e Outros, da Ordem Do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista Da Revolução Constitucionalista"

Art. 6º

Fica instituído o Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista – Combatente de 32", que será composto pelo Presidente da Diretoria Executiva, pelo Presidente do Conselho Deliberativo e pelo Diretor Jurídico da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Art. 7º

A admissão na Ordem e as promoções em seus graus, das personalidades, instituições e organizações a serem agraciadas, além dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, dependem de maioria dos votos dos membros do respectivo Conselho, de que trata o artigo 6º deste Regulamento.

§ 1º

O Presidente do Conselho da Ordem terá o voto de qualidade no caso de empate na votação.

§ 2º

O Conselho da Ordem se reunirá tantas vezes quantas se fizerem necessárias, por convocação do Presidente que apresentará para deliberação as respectivas indicações.

§ 3º

As propostas de indicação para a admissão ou promoção na Ordem deverão conter as razões e justificativas acompanhadas do "Curriculum Vitae" do indicado.

§ 4º

A aprovação das indicações das personalidades, instituições e organizações a serem agraciadas dependerá do voto da maioria presente dos membros do Conselho e do "ad referendum" do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.

§ 5º

A admissão e promoção na Ordem poderão ser concedidas a título póstumo.

Art. 8º

Os diplomas da Ordem serão registrados em livro competente, anotando-se no seu verso, o número do livro, página e data do registro.

Art. 9º

Os diplomas, acompanhados do "Curriculum Vitae" dos indicados e dos respectivos processos para concessão das honrarias serão encaminhados ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga para deliberação e seu registro.

Parágrafo único

- A recusa do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga em fazer esse registro importará no cancelamento da indicação.

Art. 10º

As concessões dessas condecorações serão feitas pela Diretoria Executiva da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou quem por ela for designado.

Art. 11

O Presidente e demais membros do Conselho receberão a Ordem em seu maior grau "ex-officio".

Parágrafo único

- Igual disposição se aplica a todos que estiverem ligados de forma direta no processo de concessão dessas honrarias, para que exista a manutenção da "fons honorum".

Art. 12

A indicação para admissão ou promoção na Ordem será feita para aqueles que direta ou indiretamente tenham contribuído para a mantença da História da Revolução Constitucionalista de 32; para a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou tenham prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo e ao Brasil, devendo ser protocolada no Conselho da Ordem e serão acompanhadas do "Curriculum Vitae" do indicado, bem como das razões que a justifiquem.

Parágrafo único

- Aprovada a concessão, será providenciado o preenchimento do diploma, que irá assinado pelo Presidente da Diretoria Executiva; por integrante do Conselho da Medalha e por outro a critério do Presidente da Diretoria Executiva, se assim entender.

Art. 13

Perderá o direito ao uso da insígnia da Ordem, devendo restituí-la juntamente com todos os complementos para a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, o agraciado que praticar qualquer ato atentatório à dignidade ou o espírito da honraria, sob pena de apreensão.

Parágrafo único

- A cassação se fará mediante apuração sumária que ocorrerá no Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista", comunicando e dando ciência do ato ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.

Art. 14

Na eventualidade da extinção da Ordem, deverão seus cunhos, exemplares remanescentes e complementos, serem recolhidos ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga sem ônus para os cofres públicos.

Parágrafo único

- A medida de que trata o "caput" deste artigo será determinada pelo Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista".

Art. 15

O presente regulamento somente poderá ser alterado após a aprovação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.