Dano moral

Prejuízo causado a uma pessoa em sua esfera não patrimonial, como honra, dignidade, imagem, bom nome ou qualquer outro direito da personalidade.

Sinônimos

Direito Civil
O dano moral é amplamente abordado no Direito Civil como um tipo de responsabilidade civil, sendo frequentemente discutido em casos de indenização por ofensas à honra, imagem e dignidade de uma pessoa.
Direito do Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, o dano moral pode ocorrer em situações de violação dos direitos dos consumidores, como publicidade enganosa ou falhas na prestação de serviços, resultando em sofrimento psicológico e descontentamento.