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Dor moral

Sofrimento psíquico, angústia, aflição, vergonha, humilhação ou qualquer outra perturbação emocional grave decorrente de uma lesão a direitos da personalidade (honra, imagem, nome, intimidade, etc.). É o elemento central do dano moral indenizável.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a dor moral é um fundamento para o pleito de indenização, sendo reconhecida em ações judiciais que visam a reparação por danos sofridos em decorrência de ofensas à dignidade da pessoa, como calúnia, difamação e injúria.