Sofrimento moral
Dano moral causado a uma pessoa em decorrência de ato ilícito, ofensa à honra, à reputação, à imagem ou a atributos da personalidade, podendo gerar direito à indenização.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o sofrimento moral é frequentemente discutido em processos judiciais que envolvem reparação por danos causados a indivíduos, permitindo que a parte lesada busque compensação financeira por ofensas à sua dignidade, imagem ou honra.
Direito do Consumidor
O sofrimento moral também é relevante no Direito do Consumidor, onde práticas comerciais que causem humilhação ou desrespeito ao consumidor podem ensejar ações indenizatórias.