Artigo 254 do Código de Processo Penal | Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de Outubro de 1941

se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

se tiver aconselhado qualquer das partes;

se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.