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33094|Direito Processual Penal

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Após análise das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I – A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia;

II – Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

III – Não se aplicam ao assistente de acusação os impedimentos previstos em lei para o juiz e para o órgão do Ministério Público.

  • A

    Somente as assertivas II e III estão corretas.

  • B

    Somente as assertivas I e II estão corretas.

  • C

    Somente as assertivas I e III estão corretas.

  • D

    Todas as assertivas estão corretas.

  • E

    Todas as assertivas são falsas.