Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha u...

21557|Direito Processual Penal

2018

superior

Código de Processo Penal, art. 252º - 254º

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

A
João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.
B
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria.
C
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria.
D
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria.
E
Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.