No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros a...

O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.

O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.

Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.

Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.