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Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:


82132|Direito Processual Civil|superior
2018
TRF - 2ª Região

Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:

  • A

    os pais têm legitimidade para postular alimentos para os filhos.

  • B

    no Código de Processo Civil de 2015, não se exige a participação do cônjuge do autor nas ações possessórias em geral.

  • C

    em caso de união estável comprovada, ambos os companheiros precisam ser citados em demanda que verse sobre dívida contraída por um deles a bem da família.

  • D

    o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelos sucessores.

  • E

    os procuradores de um Estado não poderão praticar atos processuais em favor de outro ente federado, mesmo que firmado convênio entre as respectivas procuradorias.