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À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que


89886Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que

  • A

    o Código de Processo Penal faculta que o juiz, de ofício, ordene a produção de provas, desde que tenha sido iniciada a ação penal.

  • B

    é exigida a outorga de poderes especiais para que a defensoria pública atue como representante do assistente de acusação.

  • C

    a nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada por ele.

  • D

    as hipóteses de suspeição do juiz estão elencadas taxativamente no Código de Processo Penal, não se admitindo interpretação extensiva dessa lista.

    À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da leg...