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A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.


85425|Direito Processual Penal|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

  • A

    Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

  • B

    Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

  • C

    Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

  • D

    As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

  • E

    As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

    A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opç...