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Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.


23634|Direito Processual Civil|superior

Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

  • A

    É impedido para exercer suas funções no processo o chefe de secretaria cujo companheiro for amigo íntimo do advogado de uma das partes no processo.

  • B

    Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado, declarando nulos os atos do juiz, se praticados quando existente o motivo de impedimento ou de suspeição.

  • C

    Poderá o membro do Ministério Público declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, em petição específica dirigida ao juiz do processo na qual indicará o fundamento da suspeição.

  • D

    O impedimento e a suspeição do juiz para o processamento e julgamento da causa são hipóteses de rescindibilidade da sentença de mérito transitada em julgado.

  • E

    É suspeito para exercer suas funções no processo o perito que tenha relação de emprego com instituição de ensino que figure como parte no processo.