Considere: I. Juiz. II. Acusado. III. Advogado. IV. Perito. V. Testemunha. NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENA...
2012
superior
- Código de Processo Penal, art. 251
- Código de Processo Penal, art. 252
- Código de Processo Penal, art. 253
- Código de Processo Penal, art. 254
- Código de Processo Penal, art. 255
- Código de Processo Penal, art. 256
- Código de Processo Penal, art. 257
- Código de Processo Penal, art. 258
- Código de Processo Penal, art. 259
- Código de Processo Penal, art. 260
- Código de Processo Penal, art. 261
- Código de Processo Penal, art. 262
- Código de Processo Penal, art. 263
- Código de Processo Penal, art. 264
- Código de Processo Penal, art. 265
- Código de Processo Penal, art. 266
- Código de Processo Penal, art. 267
- Código de Processo Penal, art. 268
- Código de Processo Penal, art. 269
- Código de Processo Penal, art. 270
- Código de Processo Penal, art. 271
- Código de Processo Penal, art. 272
- Código de Processo Penal, art. 273
- Código de Processo Penal, art. 274
- Código de Processo Penal, art. 275
- Código de Processo Penal, art. 276
- Código de Processo Penal, art. 277
- Código de Processo Penal, art. 278
- Código de Processo Penal, art. 279
- Código de Processo Penal, art. 280
- Código de Processo Penal, art. 281
Considere:
I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.
NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em