Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparc...

89044|Direito Processual Penal

TJ-PE Técnico Judiciário - Função Judiciária

2017

médio

Código de Processo Penal, art. 254

Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que

não

apresenta hipótese de suspeição do juiz:

A
Amigo íntimo e/ou inimigo do réu ou da vítima
B
Detentor de cotas em empresa interessada no processo
C
Cônjuge respondeu a processo julgado por qualquer das partes
D
Possua ascendente que responde a processo por fato análogo
E
Atuou na acusação em processo anterior contra qualquer das partes