Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de...

5207|Direito Penal

2022

Código de Processo Penal, art. 254
Código de Processo Penal, art. 448º - 449º
- Código de Processo Penal, art. 448
- Código de Processo Penal, art. 449

Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, iniciou os sorteios de costume. Dentre os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários outros vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria.

A
As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima podem compor o Conselho de Sentença.
B
A suspeição dos vizinhos deve ser arguída por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o impedimento do filho da vítima deve ser reconhecido de ofício pelo Juiz togado.
C
A suspeição e o impedimento do filho e dos vizinhos devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.
D
A suspeição dos jurados deve ser arguída oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.