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Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.


98104|Direito Processual Civil|superior

Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.

  • A

    É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

  • B

    Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando este for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.

  • C

    O magistrado não pode declarar-se suspeito por motivo íntimo.

  • D

    O magistrado que tenha oficiado como perito no feito não está impedido ou suspeito face à imparcialidade que norteia a perícia.

  • E

    Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando receber dádivas antes de iniciado o processo.