Teste de conhecimento - Penal - 2024
Como o STF se posicionou no RE 608.880 sobre a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência?
Qual foi o entendimento do STF no HC 104.410 sobre condenação baseada em provas ilícitas?
Como o STF decidiu no HC 115.694 sobre o regime de cumprimento de pena para tráfico privilegiado?
Qual foi a posição do STF no HC 123.108 sobre a conversão automática de prisão em flagrante em preventiva?
Como o STF decidiu no HC 126.292 sobre a atipicidade da conduta baseada no princípio da insignificância?
Qual foi a decisão do STF no HC 131.033 sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes contra a administração pública?
Como o STF interpretou a suspensão do processo em caso de acordo de não persecução penal no HC 112.776?
Qual foi a decisão do STF no HC 126.292 sobre a execução provisória da pena?
Como o STF decidiu no HC 138.565 sobre o uso de algemas durante o julgamento?
Qual foi a decisão do STF no HC 111.840 sobre a prisão preventiva para garantir a ordem econômica?