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Como o STF decidiu no HC 126.292 sobre a atipicidade da conduta baseada no princípio da insignificância?


36097|Direito Penal|médio

Como o STF decidiu no HC 126.292 sobre a atipicidade da conduta baseada no princípio da insignificância?

  • A

    Atipicidade em qualquer caso de insignificância

  • B

    Atipicidade condicionada à ausência de periculosidade social

  • C

    Necessidade de avaliação do impacto social da conduta

  • D

    Insignificância inaplicável em crimes com violência