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Como o STF decidiu no HC 138.565 sobre o uso de algemas durante o julgamento?

36101|Direito Penal
PenalTeste de conhecimento
2024
médio

Como o STF decidiu no HC 138.565 sobre o uso de algemas durante o julgamento?

  • A

    Uso de algemas permitido

  • B

    Uso de algemas proibido

  • C

    Uso de algemas somente com justificação

  • D

    Uso de algemas a critério do juiz