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Qual foi o entendimento do STF no HC 104.410 sobre condenação baseada em provas ilícitas?


36094|Direito Penal|médio

Qual foi o entendimento do STF no HC 104.410 sobre condenação baseada em provas ilícitas?

  • A

    Condenação baseada em provas ilícitas é válida

  • B

    Condenação baseada em provas ilícitas é inválida

  • C

    Provas ilícitas válidas em casos excepcionais

  • D

    Provas ilícitas válidas se corroboradas por outras provas