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Qual foi a posição do STF no HC 123.108 sobre a conversão automática de prisão em flagrante em preventiva?

36096|Direito Penal
PenalTeste de conhecimento
2024
médio

Qual foi a posição do STF no HC 123.108 sobre a conversão automática de prisão em flagrante em preventiva?

  • A

    Conversão automática é válida

  • B

    Conversão automática é inválida

  • C

    Necessidade de audiência de custódia para conversão

  • D

    Conversão válida apenas com manifestação do MP

Qual foi a posição do STF no HC 123.108 sobre a conversão...