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Qual foi a decisão do STF no HC 126.292 sobre a execução provisória da pena?

36100|Direito Penal|médio

Penal Teste de conhecimento - Penal

2024

JurisHand

Qual foi a decisão do STF no HC 126.292 sobre a execução provisória da pena?

A
Permitida após decisão em segunda instância
B
Permitida apenas após trânsito em julgado
C
Não permitida em qualquer circunstância
D
Permitida após decisão do STJ

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