Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma contraria a Constituição

É a inconstitucionalidade que ocorre quando a Constituição prevê a necessidade de regulamentação de uma matéria e o poder público não a realiza

É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma não é aplicada

É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma é aplicada de maneira incompatível com a Constituição

O STF decidiu que a administração pública tem responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas de contratada

O STF decidiu que a administração pública não tem responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas de contratada

O STF decidiu que a administração pública tem responsabilidade solidária por débitos trabalhistas de contratada

O STF não se pronunciou sobre a questão

É a alteração do texto constitucional por meio de emenda

É a alteração do texto constitucional por meio de revisão constitucional

É a alteração do sentido ou do alcance de norma constitucional sem modificação do texto

É a alteração do texto constitucional por meio de interpretação judicial

É o princípio que estabelece que a lei só pode ser aplicada a fatos ocorridos após sua entrada em vigor

É o princípio que estabelece que a lei pode ser aplicada a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor

É o princípio que estabelece que a lei não pode ser alterada após sua entrada em vigor

É o princípio que estabelece que a lei deve ser aplicada de acordo com a interpretação vigente no momento do fato

É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita pelo plenário do tribunal

É a regra que permite que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita por qualquer órgão fracionário do tribunal

É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Supremo Tribunal Federal

É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Congresso Nacional

O homeschooling é inconstitucional

O homeschooling é constitucional, mas depende de regulamentação por lei

O homeschooling é constitucional e não depende de regulamentação por lei

O STF não se manifestou sobre a constitucionalidade do homeschooling

É a alteração formal da Constituição por meio de emendas

É a alteração informal da Constituição por meio da reinterpretação de seus textos

É a alteração da Constituição por meio da revolução

É a alteração da Constituição por meio da substituição da Constituição vigente por uma nova

É a divisão do poder estatal em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

É a divisão do poder estatal entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

É a divisão do poder estatal entre o povo e os representantes eleitos

É a divisão do poder estatal entre os cidadãos

A interrupção da gravidez é inconstitucional em qualquer hipótese

A interrupção da gravidez é constitucional, desde que haja autorização judicial

A interrupção da gravidez é constitucional, sem necessidade de autorização judicial

A interrupção da gravidez é inconstitucional, mesmo em caso de anencefalia

É um medicamento prescrito por um médico

É uma emenda à Constituição

É um instrumento jurídico para a proteção dos direitos constitucionais

É uma sentença judicial que aplica a Constituição