Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É o princípio que garante que todas as pessoas têm direito ao acesso à justiça

É o princípio que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

É o princípio que assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

É o princípio que determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito

O STF decidiu que profissionais da saúde podem acumular dois cargos públicos, independentemente da carga horária

O STF decidiu que profissionais da saúde não podem acumular dois cargos públicos

O STF decidiu que profissionais da saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que respeitada a carga horária máxima de 60 horas semanais

O STF não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que proíbe a criação de leis que agravem a situação do réu

É o princípio que impede a redução de direitos sociais já implementados

É o princípio que assegura o acesso aos direitos sociais de forma progressiva

É o princípio que estabelece a irretroatividade das leis penais

O STF decidiu que a manifestação pacífica em marchas pró-legalização de drogas é proibida por incentivar o uso de drogas

O STF decidiu que a manifestação pacífica em marchas pró-legalização de drogas é permitida como forma de liberdade de expressão

O STF decidiu que a manifestação pacífica em marchas pró-legalização de drogas é permitida apenas se houver autorização prévia do poder público

O STF não se pronunciou sobre a questão

É a ideia de que o Estado deve garantir todos os direitos sociais, independentemente de suas possibilidades financeiras

É a ideia de que a efetivação de direitos sociais está condicionada às possibilidades financeiras do Estado

É a ideia de que o Estado tem um mínimo de obrigações que deve cumprir, independentemente de suas possibilidades financeiras

É a ideia de que a efetivação de direitos sociais depende da vontade política do Estado

O STF decidiu que somente a União tem competência para legislar sobre medidas emergenciais em matéria de saúde pública

O STF decidiu que estados e municípios têm competência para legislar sobre medidas emergenciais em matéria de saúde pública

O STF decidiu que somente os estados têm competência para legislar sobre medidas emergenciais em matéria de saúde pública

O STF não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que estabelece que o poder deve ser exercido conjuntamente pelo Executivo, Legislativo e Judiciário

É o princípio que estabelece que o poder deve ser dividido entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, com cada um exercendo funções específicas

É o princípio que estabelece que o poder deve ser centralizado no Executivo, Legislativo ou Judiciário

É o princípio que estabelece que o poder deve ser distribuído entre os cidadãos

O STF decidiu que a interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal é proibida

O STF decidiu que a interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal é permitida sem necessidade de autorização judicial

O STF decidiu que a interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal é permitida apenas com autorização judicial

O STF não se pronunciou sobre a questão

É o controle de constitucionalidade exercido exclusivamente pelo STF

É o controle de constitucionalidade exercido por todos os órgãos do Poder Judiciário

É o controle de constitucionalidade exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional

É o controle de constitucionalidade exercido pela sociedade civil

O STF decidiu que o diploma de jornalismo é obrigatório para o exercício da profissão

O STF decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão

O STF decidiu que o diploma de jornalismo é obrigatório apenas para o exercício de algumas funções na profissão

O STF não se pronunciou sobre a questão