Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É uma alteração na Constituição que não pode ser revogada

É uma alteração na Constituição que pode ser realizada apenas pelo Presidente da República

É uma alteração na Constituição que pode ser realizada apenas pelo STF

É uma alteração na Constituição que pode ser realizada pelo Congresso Nacional

Decidiu pela inconstitucionalidade das cotas raciais

Decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais

Decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Proibiu todas as pesquisas com células-tronco embrionárias

Permitiu todas as pesquisas com células-tronco embrionárias

Permitiu as pesquisas com células-tronco embrionárias, desde que os embriões sejam inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que estabelece que o Brasil é uma República Federativa

É o princípio que estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito

É o princípio que estabelece que o Brasil tem poder supremo e independência em relação aos demais países

É o princípio que estabelece que o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina

É o princípio que garante a liberdade de associação para fins pacíficos

É o princípio que estabelece que o voto é um direito público subjetivo

É o princípio que estabelece que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos

É o princípio que reconhece e valoriza a diversidade de opiniões e ideias no âmbito político

Permitiu o financiamento de campanhas políticas por empresas

Proibiu o financiamento de campanhas políticas por empresas

Decidiu que o financiamento de campanhas políticas por empresas pode ser feito com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que divide as funções do Estado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário

É o princípio que estabelece que o Brasil é uma República Federativa

É o princípio que estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito

É o princípio que estabelece que o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina

É o princípio que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

É o princípio que reconhece o valor intrínseco de cada pessoa e impõe o respeito a sua autonomia, integridade física e moral, e a sua personalidade

É o princípio que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

É o princípio que garante a liberdade de pensamento, sendo vedado o anonimato

É a verificação da conformidade de uma norma ou ato com a Constituição

É a verificação da adequação de uma norma ou ato com a legislação infraconstitucional

É a fiscalização da execução das leis pelo Poder Executivo

É a supervisão do cumprimento dos deveres do Estado pelos cidadãos

O STF decidiu que o Estado não tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS

O STF decidiu que o Estado tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS em todos os casos

O STF decidiu que o Estado tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS, desde que comprovada a indispensabilidade e a impossibilidade de substituição por medicamentos da lista do SUS

O STF não se pronunciou sobre a questão