O que é o princípio da separação dos poderes no Direito Constitucional?
É o princípio que divide as funções do Estado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário
É o princípio que estabelece que o Brasil é uma República Federativa
É o princípio que estabelece que o Brasil é um Estado Democrático de Direito
É o princípio que estabelece que o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina