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Teste de conhecimento - Constitucional - 2024


Página 1  •  Total 296 questões
35493Questão 1|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual dos direitos abaixo NÃO é considerado um direito social, conforme o art. 6º da Constituição Federal?

  • A

    Educação

  • B

    Saúde

  • C

    Moradia

  • D

    Propriedade

35494Questão 2|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual é o conceito de cláusula pétrea?

  • A

    Norma que pode ser alterada a qualquer momento

  • B

    Norma que não pode ser abolida ou reduzida

  • C

    Norma que trata apenas de direitos individuais

  • D

    Norma que trata apenas de direitos sociais

35495Questão 3|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual é a forma de governo adotada pela Constituição Federal do Brasil?

  • A

    Parlamentarismo

  • B

    Federalismo

  • C

    Presidencialismo

  • D

    Monarquia

35496Questão 4|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual é o prazo de vigência das medidas provisórias, de acordo com o art. 62 da Constituição Federal?

  • A

    30 dias

  • B

    60 dias

  • C

    90 dias

  • D

    120 dias

35497Questão 5|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual é a função do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o art. 102 da Constituição Federal?

  • A

    Julgar crimes de responsabilidade

  • B

    Proteger os direitos fundamentais

  • C

    Julgar causas trabalhistas

  • D

    Guarda da Constituição

35498Questão 6|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual é o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil relacionado ao desenvolvimento e erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais?

  • A

    Promover o bem de todos

  • B

    Estabelecer uma política de segurança nacional

  • C

    Implementar o federalismo cooperativo

  • D

    Desenvolver o sistema tributário nacional

35499Questão 7|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual é o princípio que assegura a igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros residentes no país quanto à proteção dos direitos?

  • A

    Princípio da igualdade

  • B

    Princípio da nacionalidade

  • C

    Princípio da isonomia

  • D

    Princípio da legalidade

35500Questão 8|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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O que é controle de constitucionalidade?

  • A

    Análise da adequação das leis e atos normativos à Constituição

  • B

    Verificação da constitucionalidade de tratados internacionais

  • C

    Avaliação do desempenho dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

  • D

    Fiscalização das atividades administrativas do Estado

35501Questão 9|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

O que é o princípio da separação dos poderes?

  • A

    Divisão do Estado em três poderes independentes e harmônicos

  • B

    Obrigatoriedade da criação de três poderes em todas as esferas do governo

  • C

    Atribuição de funções específicas a cada poder

  • D

    Princípio que determina a não interferência de um poder em outro

35502Questão 10|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

O que são normas constitucionais programáticas?

  • A

    Normas que estabelecem objetivos a serem alcançados

  • B

    Normas que estabelecem princípios fundamentais

  • C

    Normas que definem a organização do Estado

  • D

    Normas que regulam a criação de leis

Teste de conhecimento - Constitucional - 2024 | Prova