Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Supremo Tribunal Federal (STF)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Garantia de acesso à justiça

Princípio da presunção de inocência

Princípio da legalidade

Princípio da separação dos poderes

Garantia de acesso à justiça

Princípio que estabelece que o Estado deve atuar somente quando a iniciativa privada for insuficiente

Princípio da presunção de inocência

Princípio da separação dos poderes

O projeto é vetado automaticamente

O projeto é considerado sancionado tacitamente

O projeto retorna ao Congresso Nacional para nova deliberação

O projeto é enviado ao Supremo Tribunal Federal para análise de constitucionalidade

Princípio que estabelece que o Estado deve atuar somente quando a iniciativa privada for insuficiente

Princípio que determina que a efetivação dos direitos sociais está condicionada às possibilidades financeiras do Estado

Princípio que garante que nenhuma lesão ou ameaça a direito possa ser excluída da apreciação do Poder Judiciário

Princípio que determina que a lei só pode obrigar a fazer ou deixar de fazer algo em virtude de lei anteriormente estabelecida

Processo de alteração formal da Constituição

Processo de alteração informal da Constituição

Processo de revisão constitucional

Processo de elaboração de uma nova Constituição

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade da Lei

Princípio da Anterioridade

Princípio da Segurança Jurídica

Princípio da Legalidade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Segurança Jurídica

Princípio da Reserva Legal

Intervenção mínima do Estado

Intervenção máxima do Estado

Intervenção do Estado apenas em áreas estratégicas

Intervenção do Estado apenas em áreas sociais

Princípio da Isonomia

Princípio da Legalidade

Princípio da Impessoalidade

Princípio da Igualdade Material