Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Princípio da inviolabilidade da intimidade e da vida privada

Princípio da igualdade

Princípio da legalidade

Princípio da publicidade

É o controle exercido por todos os órgãos do Poder Judiciário

É o controle exercido exclusivamente pelo STF

É o controle exercido somente em âmbito administrativo

É o controle exercido pela população através de ações populares

Unitário

Confederal

Federativo

Composto

Presidente da República

Governador

Prefeito

Congresso Nacional

Dispositivos constitucionais que não podem ser alterados por emendas constitucionais

Dispositivos constitucionais que são alterados com frequência

Dispositivos constitucionais que tratam de temas secundários

Dispositivos constitucionais que podem ser alterados por leis ordinárias

Direitos previstos na Constituição que visam garantir a igualdade material

Direitos previstos na Constituição que garantem a liberdade de expressão

Direitos previstos na Constituição que garantem o direito à propriedade

Direitos previstos na Constituição que garantem o direito à educação

Norma que integra a Constituição Federal

Norma que está abaixo da Constituição Federal

Norma que se sobrepõe à Constituição Federal

Norma que não está prevista na Constituição Federal

É a interpretação das normas constitucionais.

É a criação de novas normas constitucionais pelo Poder Judiciário.

É a edição de emendas à Constituição pelo Poder Legislativo.

É a criação de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal.

Legislar, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

Julgar as infrações penais cometidas por autoridades federais.

Nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Criar medidas provisórias e decretos-lei.

Princípio da Soberania

Princípio da Cidadania

Princípio da Legalidade

Princípio da Solidariedade