Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é inconstitucional

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é constitucional

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é uma questão de competência dos estados

Não decidiu sobre a questão

Decidiu que são constitucionais

Decidiu que são inconstitucionais

Decidiu que dependem de regulamentação pelo Congresso Nacional

Não decidiu sobre a questão

É uma decisão judicial que tem efeito vinculante para todos os casos futuros

É uma orientação jurisprudencial que tem efeito vinculante para os tribunais e administradores públicos

É uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que tem efeito vinculante

É uma norma constitucional de eficácia plena

É o poder de criar uma nova Constituição

É o poder de modificar uma Constituição já existente

É o poder de interpretar a Constituição

É o poder de aplicar a Constituição

Tem a função de legislar

Tem a função de executar as leis

Tem a função de interpretar e aplicar as leis, garantindo a supremacia da Constituição

Não tem função no sistema de freios e contrapesos

Estabelecer a estrutura básica do Estado

Regular as relações privadas entre os cidadãos

Estabelecer os princípios fundamentais da República

Regular a vida em sociedade e garantir o bem-estar de todos

A teoria permite a utilização de provas obtidas por meio da violação do sigilo das comunicações

A teoria proíbe a utilização de provas obtidas por meio da violação do sigilo das comunicações

A teoria não tem relação com a garantia de inviolabilidade do sigilo das comunicações

A teoria se aplica apenas às provas obtidas por meios físicos

É uma ação penal privada

É uma ação de controle concentrado de constitucionalidade

É um remédio constitucional que visa suprir a falta de norma regulamentadora de um direito constitucional

É uma medida cautelar de natureza civil

Considerou inconstitucional, por violar o direito à vida

Considerou constitucional, desde que o embrião não seja destruído

Considerou constitucional, sem restrições

Considerou constitucional, desde que haja consentimento dos genitores

Decidiu que é inconstitucional

Decidiu que é constitucional

Decidiu que depende da legislação estadual

Não se pronunciou sobre a questão