Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É uma decisão judicial que serve de precedente para futuras decisões em casos semelhantes

É uma decisão judicial que não pode ser revista em instância superior

É um instrumento de controle de constitucionalidade

É um enunciado aprovado pelo STF que deve ser seguido por todos os órgãos do Judiciário e da administração pública direta e indireta

É uma ação para proteger o direito de propriedade

É um remédio constitucional para garantir o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público

É uma ação penal privada

É uma medida cautelar de natureza civil

Decidiu que é necessária a autorização do Congresso

Decidiu que não é necessária a autorização do Congresso

Decidiu que depende do caso concreto

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que assegura o acesso do público aos atos administrativos

É o princípio que garante a liberdade de imprensa

É o princípio que obriga o Estado a publicar todas as leis e atos oficiais

É o princípio que permite ao cidadão solicitar informações ao governo

Decidiu que pessoas jurídicas podem fazer doações para campanhas eleitorais

Decidiu que pessoas jurídicas não podem fazer doações para campanhas eleitorais

Decidiu que pessoas jurídicas podem fazer doações para campanhas eleitorais, mas com limites estabelecidos por lei

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a obrigatoriedade do diploma é inconstitucional

Decidiu que a obrigatoriedade do diploma é constitucional

Decidiu que a questão depende da regulamentação do Ministério da Educação

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a obter os melhores resultados com os recursos disponíveis

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a satisfazer os interesses da sociedade

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a garantir a igualdade de todos perante a lei

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a garantir a segurança nacional

Decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias são legais

Decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias são ilegais

Decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias são legais, mas com limites estabelecidos por lei

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é legal

Decidiu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é ilegal

Decidiu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é legal, mas com limites estabelecidos por lei

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma honesta e ética

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a promover a moralidade social

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a punir a imoralidade

É o princípio que obriga o Estado a atuar de forma a garantir a segurança nacional