Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Decidiu que a maioridade penal pode ser reduzida por lei ordinária

Decidiu que a maioridade penal não pode ser reduzida

Decidiu que a maioridade penal pode ser reduzida, mas apenas por emenda constitucional

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o voto é obrigatório para analfabetos

Decidiu que o voto não é obrigatório para analfabetos

Decidiu que o voto é facultativo para analfabetos

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a contribuição de iluminação pública é válida

Decidiu que a contribuição de iluminação pública é inválida

Decidiu que a contribuição de iluminação pública é válida, mas depende de regulamentação específica

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que homossexuais podem doar sangue

Decidiu que homossexuais não podem doar sangue

Decidiu que homossexuais podem doar sangue, mas com limites estabelecidos por lei

Não se pronunciou sobre a questão

É o princípio que obriga o Estado a tratar todos os cidadãos de maneira igual

É o princípio que obriga o Estado a não privilegiar nenhum cidadão ou grupo de cidadãos

É o princípio que obriga o Estado a atuar de maneira neutra e sem favorecimentos

Todas as alternativas estão corretas

Decidiu que as marchas pela legalização da maconha são permitidas

Decidiu que as marchas pela legalização da maconha são proibidas

Decidiu que as marchas pela legalização da maconha são permitidas, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a união estável para casais do mesmo sexo é permitida

Decidiu que a união estável para casais do mesmo sexo é proibida

Decidiu que a união estável para casais do mesmo sexo é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a interrupção da gravidez em casos de fetos com anencefalia é permitida

Decidiu que a interrupção da gravidez em casos de fetos com anencefalia é proibida

Decidiu que a interrupção da gravidez em casos de fetos com anencefalia é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia é permitido

Decidiu que o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia é proibido

Decidiu que o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que os servidores públicos podem realizar greves

Decidiu que os servidores públicos não podem realizar greves

Decidiu que os servidores públicos podem realizar greves, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão