Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Decidiu que a Lei de Imprensa é inconstitucional

Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional

Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é permitida

Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é proibida

Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é permitida

Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é proibida

Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é permitida

Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é proibida

Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é permitida

Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é proibida

Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é permitido

Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é proibido

Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança

Decidiu que a Lei de Biossegurança é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o IPI incide na importação de bens para uso próprio

Decidiu que o IPI não incide na importação de bens para uso próprio

Decidiu que o IPI incide na importação de bens para uso próprio, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Anistia

Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Anistia

Decidiu que a Lei de Anistia é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela criminalização da homofobia

Decidiu pela não criminalização da homofobia

Decidiu que a homofobia pode ser criminalizada, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão