Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Eficácia plena são aquelas que produzem todos os seus efeitos imediatamente. Eficácia contida são aquelas cuja eficácia pode ser reduzida por lei infraconstitucional. Eficácia limitada são aquelas que precisam de lei para produzir todos os seus efeitos

Eficácia plena são aquelas que precisam de lei para produzir todos os seus efeitos. Eficácia contida são aquelas que produzem todos os seus efeitos imediatamente. Eficácia limitada são aquelas cuja eficácia pode ser reduzida por lei infraconstitucional

Todas as alternativas estão erradas

Todas as alternativas estão corretas

Decidiu pela inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas

Decidiu pela constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas

Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela proibição do uso do amianto

Decidiu pela liberação do uso do amianto

Decidiu que o uso do amianto é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Princípio da soberania nacional

Princípio da autodeterminação dos povos

Princípio da solução pacífica dos conflitos

Princípio da não intervenção

Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa

Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Imprensa

Decidiu que a Lei de Imprensa é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

É uma norma que não pode ser alterada nem mesmo por uma emenda à Constituição

É uma norma que pode ser alterada apenas por uma emenda à Constituição

É uma norma que pode ser alterada por uma lei ordinária

É uma norma que pode ser alterada por uma lei complementar

Significa que o poder do Estado é dividido entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Significa que o poder do Estado é dividido entre o governo federal e os governos estaduais

Significa que o poder do Estado é dividido entre o governo e o povo

Significa que o poder do Estado é dividido entre o presidente e o vice-presidente

Decidiu pela possibilidade de redução salarial

Decidiu pela impossibilidade de redução salarial

Decidiu que a redução salarial é possível, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela proibição do ensino domiciliar

Decidiu pela permissão do ensino domiciliar

Decidiu que o ensino domiciliar é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Refere-se à conduta adequada e ética que os membros do Parlamento devem manter

Trata-se de um procedimento formal para votação em plenário

Refere-se à decoração e ambientação do ambiente parlamentar

Trata-se de um tipo de regalia parlamentar