Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É o princípio que obriga o Estado a agir de acordo com as leis

É o princípio que obriga o Estado a criar leis para todas as situações

É o princípio que obriga o Estado a punir quem desobedece as leis

É o princípio que obriga o Estado a proteger o direito à liberdade

Decidiu que a doação de empresas a campanhas eleitorais é permitida

Decidiu que a doação de empresas a campanhas eleitorais é proibida

Decidiu que a doação de empresas a campanhas eleitorais é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias é permitida

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias é proibida

Decidiu que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é constitucional

Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é inconstitucional

Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é constitucional, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é permitido

Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é proibido

Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é permitida

Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é proibida

Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é permitida

Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é proibida

Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é permitido

Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é proibido

Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é permitido, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são inconstitucionais

Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são constitucionais

Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são constitucionais, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu que a greve de servidores públicos é permitida

Decidiu que a greve de servidores públicos é proibida

Decidiu que a greve de servidores públicos é permitida, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão