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Teste de conhecimento - Constitucional - 2024


Página 30  •  Total 296 questões
35787Questão 291|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF no RE 878.694 sobre a alteração no registro civil em razão da identidade de gênero?

  • A

    Permitida a alteração sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual

  • B

    Permitida apenas após cirurgia de redesignação sexual

  • C

    Proibida qualquer alteração

  • D

    Dependente de autorização judicial

35788Questão 292|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF no RE 635.689 sobre a imunidade parlamentar?

  • A

    Manteve a imunidade parlamentar para opiniões, palavras e votos

  • B

    Restringiu a imunidade parlamentar a casos relacionados ao mandato

  • C

    Aboliu a imunidade parlamentar

  • D

    Estendeu a imunidade parlamentar para atos fora do exercício do mandato

35789Questão 293|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 5.912 sobre a legalidade do ensino domiciliar?

  • A

    Reconhecido como legal

  • B

    Não reconhecido como modalidade legal de ensino

  • C

    Reconhecido, mas dependente de regulamentação

  • D

    Considerado inconstitucional

35790Questão 294|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF no RE 1.007.167 sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas?

  • A

    Permitida para cursos de especialização

  • B

    Proibida em qualquer circunstância

  • C

    Permitida para cursos de extensão

  • D

    Dependente da autonomia universitária

35791Questão 295|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 4.167 sobre a Lei da Ficha Limpa?

  • A

    Considerou-a totalmente constitucional

  • B

    Declarou partes da lei inconstitucionais

  • C

    Considerou-a inconstitucional

  • D

    Declarou a lei constitucional, mas com aplicação diferida

35792Questão 296|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 4.815 sobre a autonomia das universidades?

  • A

    Confirmou a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial

  • B

    Limitou a autonomia universitária

  • C

    Reconheceu a autonomia apenas na gestão didático-científica

  • D

    Negou a autonomia universitária

Teste de conhecimento - Constitucional - 2024 | Prova