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Teste de conhecimento - Constitucional - 2024


Página 28  •  Total 296 questões
35767Questão 271|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 596.152?

  • A

    Direito limitado à capacidade financeira do Estado

  • B

    Direito absoluto independente de custos

  • C

    Direito subjetivo de acesso universal e igualitário

  • D

    Dependente de regulamentação específica

35768Questão 272|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 4.650 sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas?

  • A

    Permitido dentro de limites

  • B

    Totalmente proibido

  • C

    Permitido apenas para partidos políticos

  • D

    Dependente de legislação complementar

35769Questão 273|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi o entendimento do STF na ADI 5.529 sobre o ensino religioso nas escolas públicas?

  • A

    Deve ser não confessional

  • B

    Pode ser confessional

  • C

    Deve ser obrigatório

  • D

    Deve ser proibido

35770Questão 274|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 887.484?

  • A

    Direito subjetivo a medicamentos não disponibilizados pelo SUS

  • B

    Direito limitado aos medicamentos disponibilizados pelo SUS

  • C

    Direito à saúde não inclui fornecimento de medicamentos

  • D

    Direito à saúde limitado à capacidade financeira do Estado

35771Questão 275|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 3.510 sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias?

  • A

    Totalmente permitida

  • B

    Permitida com restrições

  • C

    Proibida

  • D

    Dependente de regulamentação específica

35772Questão 276|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF na ADI 4.771 sobre a demarcação de terras indígenas?

  • A

    Competência exclusiva da União

  • B

    Competência dos Estados

  • C

    Dependente de aprovação do Congresso

  • D

    Competência compartilhada

35773Questão 277|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 898.450?

  • A

    Direito limitado aos serviços do SUS

  • B

    Direito a medicamentos não listados no SUS

  • C

    Direito universal a tratamentos e medicamentos

  • D

    Dependente de disponibilidade financeira do Estado

35774Questão 278|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual foi a decisão do STF na ADPF 186 sobre cotas raciais em universidades?

  • A

    Inconstitucionais

  • B

    Constitucionais

  • C

    Permitidas apenas em universidades públicas

  • D

    Dependentes de regulamentação específica

35775Questão 279|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
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Qual foi a decisão do STF no RE 635.659 sobre o direito à greve no serviço público?

  • A

    Totalmente permitido

  • B

    Permitido com restrições

  • C

    Equiparado ao setor privado

  • D

    Proibido

35776Questão 280|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

Qual foi a decisão do STF na ADI 3.367 sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU)?

  • A

    Declarada inconstitucional

  • B

    Declarada constitucional

  • C

    Constitucional, mas com limitações

  • D

    Declarada parcialmente inconstitucional