Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com a lei

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com moralidade

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados sem favoritismos ou discriminações

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com eficiência

Reconheceu a inconstitucionalidade da união estável homoafetiva

Reconheceu a constitucionalidade da união estável homoafetiva

Reconheceu a constitucionalidade, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

Decidiu pela inconstitucionalidade das organizações sociais

Decidiu pela constitucionalidade das organizações sociais

Decidiu pela constitucionalidade das organizações sociais, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

É a competência da União para legislar sobre todas as matérias

É a competência dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre matérias de interesse regional

É a competência dos Municípios para legislar sobre matérias de interesse local

É a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre matérias específicas, cabendo à União estabelecer as normas gerais

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com eficiência

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com moralidade

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com impessoalidade

É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com a lei

Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Imprensa

Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa

Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Imprensa, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão

É o controle de constitucionalidade realizado somente pelo STF

É o controle de constitucionalidade realizado por qualquer juiz ou tribunal

É o controle de constitucionalidade que pode ser exercido ex officio ou mediante provocação

É o controle de constitucionalidade realizado por via de ação direta

É uma decisão do STF que deve ser seguida por todos os juízes e tribunais do país

É uma decisão do STF que não precisa ser seguida por outros juízes e tribunais

É uma decisão do STF que tem efeito apenas sobre o caso concreto julgado

É uma decisão do STF que pode ser alterada a qualquer momento

É a verificação de constitucionalidade realizada por qualquer juiz ou tribunal no julgamento de um caso concreto

É a verificação de constitucionalidade realizada apenas pelo STF sobre normas abstratas

É a verificação de constitucionalidade realizada pelo Presidente da República

É a verificação de constitucionalidade realizada pelo Congresso Nacional

Decidiu pela inconstitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo

Decidiu pela constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo

Decidiu pela constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas com restrições

Não se pronunciou sobre a questão