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O que é controle difuso de constitucionalidade no Direito Constitucional?


35611|Direito Constitucional|médio

O que é controle difuso de constitucionalidade no Direito Constitucional?

  • A

    É o controle de constitucionalidade realizado somente pelo STF

  • B

    É o controle de constitucionalidade realizado por qualquer juiz ou tribunal

  • C

    É o controle de constitucionalidade que pode ser exercido ex officio ou mediante provocação

  • D

    É o controle de constitucionalidade realizado por via de ação direta