O que é súmula vinculante no Direito Constitucional?
É uma decisão do STF que deve ser seguida por todos os juízes e tribunais do país
É uma decisão do STF que não precisa ser seguida por outros juízes e tribunais
É uma decisão do STF que tem efeito apenas sobre o caso concreto julgado
É uma decisão do STF que pode ser alterada a qualquer momento